Com base no que dispõe o Código de Ética dos Servidores do TRE/RS acerca das disposições gerais e das normas de conduta ética, assinale a opção correta.
Conforme as Leis n.º 8.112/1990 e n.º 11.416/2006, a
movimentação do servidor de um padrão para o seguinte, dentro de
uma mesma classe e a movimentação do servidor do último padrão
de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte são
denominadas, respectivamente,
Para que os governos se sucedam pacificamente, deve ser racionalmente estruturada uma técnica que assegure a normal apuração da vontade popular, com rigorosa probidade. Três sistemas se apresentam para realizar essa operação: o da verificação de poderes, a cargo dos órgãos legislativos; o sistema eclético de um tribunal misto, com composição dúplice — política e jurisdicional; e o do controle por um tribunal eleitoral, tipicamente judiciário. Fávila Ribeiro. Direito eleitoral. Rio de Janeiro: Forense, 1997. A partir dessas informações, é correto afirmar que, no caso brasileiro,
Acerca da classificação das constituições, assinale a opção correta.
A respeito dos agentes públicos, assinale a opção correta.
Um agente alvejou vítima com disparo e, embora tenha iniciado a execução do ilícito, não exauriu toda a sua potencialidade lesiva ante a falha da arma de fogo empregada, fugindo do local do crime em seguida. Nessa situação hipotética, a atitude do agente configura
Acerca dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
No que se refere ao BSC (balanced scorecard), aos macrodesafios do Poder Judiciário e ao mapa estratégico da justiça eleitoral do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
Quando se trata de direito, os primeiros desafios que enfrentam os seus operadores e estudiosos são as questões relacionadas às fontes e aos princípios utilizados para que o juiz tenha condições de decidir sobre quaisquer matérias que lhe forem propostas. Em se tratando de matéria relacionada mais especificamente a direito eleitoral, também não é pequeno o esforço que se faz para deixar claro à sociedade as funções precípuas que exerce a justiça eleitoral. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.
Tendo em vista que a prática de nepotismo, o favorecimento de particulares em contratações públicas, o abuso de poder e o desrespeito à legislação, de modo geral, afetam a estabilidade do processo eleitoral em qualquer circunscrição e podem vir, inclusive, a alterar o resultado das eleições, assinale a opção correta.
Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
No que tange às etapas do método da clínica do trabalho na perspectiva da psicodinâmica do trabalho, assinale a opção correta.
No que se refere aos processos de reconhecimento e recompensa no trabalho, assinale a opção correta.
Os serviços especializados que compõem a rede de atenção psicossocial na abordagem a indivíduos com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas incluem
Considerando as síndromes depressivas e maníacas, assinale a opção que apresenta, respectivamente, uma alteração instintiva e neurovegetativa, uma alteração cognitiva e uma alteração de volição.