De acordo com o “Regulamento Disciplinar da Polícia
Militar do Estado do Piauí / RDPM-PI", a punição
disciplinar de “Prisão em Separado" não pode
ultrapassar:
Na sociedade atual, os problemas e desafios a serem enfrentados no campo da segurança pública são cada vez mais complexos. Diante dessa situação, é correto afirmar que:
A execução, pelas “Forças Armadas”, de operações de segurança não está prevista no artigo 144 da Constituição Federal de 1988, estando reservada a “momentos excepcionais”. Segundo a Constituição de 1988, um desses “momentos excepcionais” é:
A ciência que estuda a criminogênese é chamada de
A obra Dos Delitos e Das Penas de 1764 foi escrita por
A reparação dos danos e a indenização dos prejuízos à vítima são vistas pela doutrina como
Do ponto de vista criminológico, o criminoso fronteiriço é aquele que é considerado
A autorrecriminação da vítima pela ocorrência de um crime,
por meio da busca por causas que, eventualmente, tornaram–na
responsável pelo delito, é denominada
Sobre o prognóstico criminológico estatístico, é correto afirmar que consiste em uma
Exercer as funções de polícia marítima e aeroportuária, conforme
dispõe o texto constitucional, é uma função da
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos
previstos na Constituição Federal.
Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que
contenha apenas crimes contra o patrimônio.
Um estabelecimento comercial foi roubado, sendo subtraídos
vários objetos de valor. A viatura de um Investigador de Polícia,
que passava pelo local, foi acionada por populares que presenciaram
o roubo e relataram o ocorrido. Após algumas horas,
durante o trabalho de investigação policial, em diligência nas
proximidades do local do fato, o investigador surpreende um
cidadão com a arma do crime e com vários objetos roubados,
sendo este ainda reconhecido pelas vítimas.
Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.
Roberval Taylor consumiu droga sem autorização ou em desacordo
com determinação legal ou regulamentar. Essa conduta,
segundo a Lei sobre Drogas (Lei n.º 11.343/06), pode
submeter Roberval, entre outras, às seguintes penas:
O princípio da não contradição, inicialmente formulado por
Aristóteles (384–322 a.C.), permanece como um dos sustentáculos
da lógica clássica. Uma proposição composta é contraditória
quando