Seu cliente ficou desempregado e recebeu R$ 50.000 na rescisão, incluindo o FGTS. Ele pede sua orientação quanto ao melhor investimento neste momento você indica:
Cabe as empresas, tomar as medidas abaixo relacionadas, APONTANDO A EXCEÇÃO, em relação a segurança e medicina do trabalho.
Assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA:
Analise as proposições a seguir assinando a alternativa CORRETA:
(I) Obrigação é dívida exigível, constituindo-se em restrição jurídica à liberdade de quem compõem o pólo passivo de relação jurídica obrigacional, restrição essa que se verifica efetivamente quando a prestação se torna exigível pelo credor, para fim de satisfazer-lhe a pretensão decorrente do crédito.
(II) Pode-se dizer que a prestação para ser lídima e regularmente tutelada pelo ordenamento jurídico, deve ter objeto fisicamente possível, ser susceptível de cumprimento, ter objeto compatível com a lei, ter objeto determinável e ter objeto condizente com a ordem pública.
(III) O aforismo jurídico debito aliud pro alio, invicto creditore solvere non poteste (o devedor não pode dar contra a vontade do credor uma coisa por outra) não se aplica aos negócios que tenham por objeto obrigações alternativas ou nas hipóteses de dação em pagamento, porque é da natureza dessas obrigações permitir que o credor escolha qual o objeto da prestação devida, não sendo certo, por isso, o objeto da obrigação; de outro lado, a dação em pagamento se reveste exatamente desse cunho, qual seja, a possibilidade de o recebimento de outra coisa, diversa da combinada, servir para desonerar o devedor de sua obrigação.
(IV) Em regra, todo crédito não é suscetível de cessão, ou seja, a incedibilidade é a regra e a cedibilidade é a exceção.
(V) A teoria da imprevisão não foi recepcionada pelo Código Civil brasileiro.
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados alguns dos princípios a seguir transcritos, COM EXCEÇÃO DE APENAS UMA DAS ALTERNATIVAS:
É INCORRETO afirmar:
É CORRETO afirmar:
Ricardo, terceiro não interessado, pagou dívida de seu amigo Cleiton, em seu próprio nome, antes do vencimento. Nesta hipótese, Ricardo
Segundo o entendimento jurisprudencial dominante, não tem como extinguir a punibilidade
Aurea, vítima do delito de tráfico internacional de pessoa, para fim de exploração sexual, foi admitida como assistente de acusação no curso de ação penal. Nesta qualidade, NÃO poderá
Em relação aos contatos de Hanseníase, o MS (2010)
considera que
A fim de cumprir os dispositivos legais de proteção, segurança
e saúde dos colaboradores e do ambiente de trabalho,
faz-se necessário que o enfermeiro conheça as
competências dos profissionais integrantes do Serviço Especializado
em Engenharia de Segurança e em Medicina
do Trabalho - SESMT. De acordo com a NR 4, são estabelecidas
as seguintes ações:
I.Promover a realização de atividades de conscientização,
educação e orientação dos trabalhadores
para a prevenção de acidentes do trabalho e doen-
ças ocupacionais, tanto através de campanhas,
quanto de programas de duração permanente.
II.Esclarecer e conscientizar os empregadores sobre
acidentes do trabalho e doenças autoimunes, estimulando-os
em favor da prevenção.
III.Exercer atividades essencialmente prevencionistas,
sendo vedado o atendimento de emergência.
Está correto o que consta em
As ações dirigidas à população com um ou mais fatores associados ao risco de uso de drogas, como aos filhos de dependentes químicos, fazem parte da prevenção
A Prova do Laço é um procedimento obrigatório em todos
os casos suspeitos de Dengue e consiste em desenhar um
