Após comprovação da fabricação e comercialização do produto água sanitária sem registro, notificação ou cadastro na ANVISA, pela empresa AquaCloro Ltda., a ANVISA, por meio de resolução específica, proibiu a fabricação, a distribuição, a divulgação, a comercialização e o uso do produto e determinou recolhimento de todos os lotes desse produto disponíveis nos estabelecimentos comerciais.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir
Em conformidade com o princípio da descentralização das
ações do SUS, a apreensão do produto água sanitária da
empresa AquaCloro Ltda. pode ser realizada por agentes de
vigilância sanitária do Distrito Federal, dos estados e dos
municípios.
Após comprovação da fabricação e comercialização do produto água sanitária sem registro, notificação ou cadastro na ANVISA, pela empresa AquaCloro Ltda., a ANVISA, por meio de resolução específica, proibiu a fabricação, a distribuição, a divulgação, a comercialização e o uso do produto e determinou recolhimento de todos os lotes desse produto disponíveis nos estabelecimentos comerciais.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir
As penalidades previstas nessa lei serão aplicadas pelas
autoridades sanitárias competentes, conforme as atribuições
que lhes sejam conferidas pelas legislações respectivas ou por
delegação de competência por meio de convênios.
Leia as afirmações, a seguir, sobre Sergio Moro.
( ) Ele é juiz desde os 24 anos.
( ) Foi treinado na Universidade de Harvard e no departamento de polícia americana.
( ) Atualmente está com 40 anos.
( ) Ficou conhecido em 2014 por meio da Lava Jato.
A sequência correta é:
À luz da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa que completa a lacuna do texto.
_____________________________ unidades de oferta do Serviço de Acolhimento do Sistema Único de
Assistência Social (Suas) localizadas em áreas residenciais da comunidade, com estruturas adequadas,
que possam contar com apoio psicossocial para o atendimento das necessidades da pessoa acolhida,
destinadas a jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não dispõem de
condições de autossustentabilidade e com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.
Com seu manto real em verde e amarelo, as cores
da casa dos Habsburgo e Bragança, mas que lembravam
também os tons da natureza do “Novo Mundo", cravejado
de estrelas representando o Cruzeiro do Sul e, finalmente
com o cabeção de penas de papo de tucano em volta
do pescoço, D. Pedro II foi coroado imperador do Brasil.
O monarca jamais foi tão tropical. Entre muitos ramos
de café e tabaco, coroado como um César em meio a
coqueiros e paineiras, D. Pedro transformava-se em
sinônimo da nacionalidade.
SCHWARCZ, L. M. As barbas do imperador: D. Pedro II, um monarca nos trópicos.
São Paulo: Cia. das Letras, 1998 (adaptado).
No Segundo Reinado, a Monarquia brasileira recorreu
ao simbolismo de determinadas figuras e alegorias.
A análise da imagem e do texto revela que o objetivo de
tal estratégia era
Ações de educação patrimonial são realizadas
em diferentes contextos e localidades e têm mostrado
resultados surpreendentes ao trazer à tona a autoestima
das comunidades. Em alguns casos, promovem o
desenvolvimento local e indicam soluções inovadoras
de reconhecimento e salvaguarda do patrimônio cultural
para muitas populações.
PELEGRINI, S. C. A.; PINHEIRO, A. P. (Orgs.). Tempo, memória e
patrimônio cultural. Piauí: Edupi, 2010.
A valorização dos bens mencionados encontra-se
correlacionada a ações educativas que promovem a(s)
Aquarela do Brasil
Brasil!
Meu Brasil brasileiro
Meu mulato inzoneiro
Vou cantar-te nos meus versos
O Brasil, samba que dá
Bamboleio que faz gingar
O Brasil do meu amor
Terra de Nosso Senhor
Brasil! Pra mim! Pra mim, pra mim!
Ah! Abre a cortina do passado
Tira a mãe preta do Cerrado
Bota o rei congo no congado
Brasil! Pra mim!
Deixa cantar de novo o trovador
A merencória luz da lua
Toda canção do meu amor
Quero ver a sá dona caminhando
Pelos salões arrastando
O seu vestido rendado
Brasil! Pra mim, pra mim, pra mim!
ARY BARROSO. Aquarela do Brasil, 1939 (fragmento).
Muito usual no Estado Novo de Vargas, a composição de
Ary Barroso é um exemplo típico de
A Lei das Doze Tábuas, de meados do século V a.C.,
fixou por escrito um velho direito costumeiro. No relativo
às dívidas não pagas, o código permitia, em última
análise, matar o devedor; ou vendê-lo como escravo “do
outro lado do Tibre" — isto é, fora do território de Roma.
CARDOSO, C. F. S. O trabalho compulsório na Antiguidade. Rio de Janeiro: Graal, 1984.
A referida lei foi um marco na luta por direitos na Roma
Antiga, pois possibilitou que os plebeus
A favela é vista como um lugar sem ordem, capaz
de ameaçar os que nela não se incluem. Atribuir-lhe a
ideia de perigo é o mesmo que reafirmar os valores e
estruturas da sociedade que busca viver diferentemente
do que se considera viver na favela. Alguns oficiantes
do direito, ao defenderem ou acusarem réus moradores
de favelas, usam em seus discursos representações
previamente formuladas pela sociedade e incorporadas
nesse campo profissional. Suas falas se fundamentam
nas representações inventadas a respeito da favela e
que acabam por marcar a identidade dos indivíduos que
nela residem.
RINALDI, A. Marginais, delinquentes e vítimas: um estudo sobre a representação da categoria
favelado no tribunal do júri da cidade do Rio de Janeiro. In: ZALUAR, A.; ALVITO, M. (Orgs.).
Um século de favela. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1998.
O estigma apontado no texto tem como consequência o(a)
O processo ambiental ao qual a charge faz referência
tende a se agravar em função do(a)
O processo de justiça é um processo ora de
diversificação do diverso, ora de unificação do idêntico.
A igualdade entre todos os seres humanos em relação
aos direitos fundamentais é o resultado de um processo
de gradual eliminação de discriminações e, portanto,
de unificação daquilo que ia sendo reconhecido como
idêntico: uma natureza comum do homem acima de
qualquer diferença de sexo, raça, religião etc.
BOBBIO, N. Teoria geral da política e as lições dos clássicos.
Rio de Janeiro: Campus, 2000.
De acordo com o texto, a construção de uma sociedade
democrática fundamenta-se em:
Segundo a charge, os últimos anos da Monarquia foram
marcados por
Fundamos, como afirmam alguns cientistas, o
antropoceno: uma nova era geológica com altíssimo poder
de destruição , fruto dos últimos séculos que significaram
um transtorno perverso do equilíbrio do sistema-Terra.
Como enfrentar esta nova situação nunca ocorrida antes
de forma globalizada e profunda? Temos pessoalmente
trabalhado os paradigmas da sustentabilidade e do
cuidado como relação amigável e cooperativa para
com a natureza. Queremos, agora, agregar a ética da
responsabilidade.
BOFF, L. Responsabilidade coletiva. Disponível em: http://leonardoboff.wordpress.com.
Acesso em: 14 maio 2013.
A ética da responsabilidade protagonizada pelo filósofo alemão Hans Jonas e reinvindicada no texto é expressa
pela máxima:
Na década de 1970, a indústria do estado de São Paulo representava 58% do total da produção industrial brasileira. No ano de 1999, a participação da indústria paulista caiu para 49%. Essa alteração deveu-se:
