É correto compreender o pensamento tutelar como aquele
que subestima as capacidades das pessoas, tais como
pensar, transitar com autonomia, exercer sua liberdade.
O pensamento tutelar, enraizado no fazer público, faz-se
presente nas políticas, programas e serviços de assistência
social, educação, combate à pobreza, entre outros.
Nessa perspectiva, pode-se afirmar que, contrariamente
à noção de direitos, a tutela está diretamente relacionada
à ideia de
A realidade brasileira demanda, neste momento da história do país, um posicionamento ético de todos os cidadãos, o que se apresenta para os profissionais do Serviço Social como mais um reforço à necessidade de vinculação entre a vida pública e a privada, entre a ética e a política, entre a vida profissional e a sociedade. A coerência entre a dimensão profissional e a vida social é básica para que os valores detenham amplas possibilidades de realização. É nessa perspectiva que o Código de Ética assume importância vital, pois ele pode se caracterizar como um instrumento legítimo para o estabelecimento de normas que garantam, dentro de seus limites,
A adoção é medida de colocação em família substituta. O procedimento de adoção depende de verificação prévia das condições formais e materiais daquele que pretende adotar. Para tanto, é necessário requerimento à Vara da Infância e Juventude competente; na sequência, entrevistas com o psicólogo e o assistente social, visitas domiciliares, após o que serão apresentadas conclusões sobre o requerente e o perfil do adotando desejado e ainda um parecer do Ministério Público. Conclui esse caminho a decisão do juiz, concedendo ou não a habilitação. Conforme prevê o art. 42 do ECA, podem adotar
Em tempos recentes, as famílias brasileiras vêm se modificando, apresentando novas composições que alteram o padrão tradicional da família composta por um casal com filhos. A Política Nacional de Assistência Social adota a concepção de família em seus novos formatos, atribuindo-lhe maior relevância e entendendo-a como uma unidade complexa e contraditória, remetendo à relação entre esse grupo e suas necessidades. Para que a provisão social prevista na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) seja coerente com as necessidades básicas da família, a Política de Assistência Social precisaria garantir condições de vida em um padrão de
Segundo os PCNs, o conhecimento artístico como experiência estética direta com a obra de arte pode ser progressivamente enriquecido e transformado pela ação de outra modalidade de conhecimento, gerado quando se pesquisa e contextualiza o campo artístico como atividade humana. Tal conhecimento estuda o fenômeno artístico como: EXCETO
A história da arte está relacionada à cultura dos mais variados povos existentes. Ela atravessa os tempos, criando e contando o passado e recriando o presente. Sobre esse assunto todas as afirmações abaixo estão corretas, EXCETO.
As danças folclóricas são uma forma de desenvolver essa expressão artística com base em tradições e costumes de um povo. Elas podem ser executadas de várias formas com pares ou em grupos e a forma original de dançar e cantar permanece praticamente a mesma. Em diversos países, a dança folclórica é a expressão daquele povo. Com relação às danças folclóricas brasileiras assinale a alternativa INCORRETA
O processo e julgamento do Presidente da República, nos
crimes de responsabilidade, compete, privativamente,
O art. 37, § 6 da Constituição Federal determina que
“As pessoas jurídicas de direito público e as de direito
privado prestadoras de serviços públicos responderão
pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem
a terceiros, assegurado o direito de regresso contra
o responsável nos casos de dolo ou culpa.”
Diante dessa previsão, é correto afirmar que, com relação à responsabilidade civil, o Brasil adotou a Teoria
Nos termos da Lei n 8.429/92, assinale a alternativa que contempla uma das hipóteses previstas na legislação sobre ato de improbidade administrativa que importe enriquecimento ilícito.
Nos termos do Decreto-Lei n 201/67, é correto afirmar que são, entre outros, crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipais:
O possuidor de má-fé:
Lucas trafegava com sua moto quando foi vítima de
um acidente de trânsito, em que colidiu com o carro de
Nicolas, que dirigia o veículo no momento da batida.
Em decorrência da colisão, Lucas teve seu pé amputado.
Há em trâmite uma ação penal onde se verificam as causas
do acidente e eventual responsabilidade penal de
Nicolas pelo evento lesivo. Lucas propôs posteriormente
a ação penal, uma demanda pleiteando reparação civil
pelos danos sofridos. Nessa situação, é correto afirmar:
Sobre a ação rescisória, é correto afirmar que
Sobre os litígios coletivos pela posse de imóvel, é correto
afirmar que
