Josué é empresário e contratou empregados para um serviço de engenharia caracterizado como reforma. A partir da constatação de uma situação de trabalho nessa reforma que poderia causar acidente com lesão grave à integridade física desses trabalhadores, foi adotada uma medida de urgência que implicou em paralisação parcial da execução desse serviço pelo prazo de 30 dias. Neste caso, ocorreu
De acordo com a NR-9, o estudo, o desenvolvimento e a implantação de medidas de proteção coletiva preveem a adoção de medidas que são hierarquicamente estabelecidas. Dentre elas, obedecendo a hierarquia estabelecida na norma, as medidas que deverão ser tomadas prioritariamente são as que
Um profissional da área segurança do trabalho foi contratado para elaborar a análise ergonômica do trabalho. Um dos itens analisado por ele foi a condição de conforto no ambiente de trabalho, em particular a velocidade do ar conforme descrita na NR-17 − Ergonomia. O aparelho utilizado foi um anemômetro convencional e que não apresentava a escala na unidade metros por segundos, que no momento da avaliação quantitativa, indicou a velocidade média do vento de 2,7 Km/h em um determinado setor. De acordo com a NR-17, a velocidade do ar resultou em, aproximadamente,
Após a visitação técnica em uma empresa produtora de Ácido Clorídrico Líquido − HCl e Cloro Gasoso (Cl2), as cores para identificação de tubulações dessa empresa, conforme NR-26 e Normas Técnicas Oficiais, devem ser, respectivamente
A concordância e a adequada articulação entre os tempos verbais estão adequadamente atendidas na frase:
O verbo indicado entre parênteses deve flexionar-se de modo a concordar com o termo sublinhado na frase:
Foram f =780 processos que deram entrada no mês de fevereiro em uma repartição pública. No mês seguinte, março, deram entrada outros m = 624 processos. O número mínimo de processos que deverão entrar nessa repartição, no mês de abril (a), para que a razão entre (a) e (f) supere a razão entre (f) e (m) é igual a
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 11.795/2002, no tocante às sanções disciplinares, enquanto não resolvida em outro processo de qualquer natureza questão de que dependa o reconhecimento da infração, o curso da prescrição
Margarida pretende participar do concurso público para o Cargo de Analista Judiciário da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Estudando a Lei Estadual nº 13.821/2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências, aprendeu que
Lei municipal que, na defesa dos interesses do consumidor, fixe o horário de funcionamento de estabelecimentos que comercializem medicamentos será
A Administração contratou, mediante prévio procedimento licitatório, a construção de um hospital com capacidade para 200 leitos. No curso da execução do contrato, o consórcio contratado, em função de dificuldades financeiras supervenientes, pleiteou a alteração quantitativa do objeto, propondo-se a construir uma unidade com capacidade menor, com a correspondente redução do valor originalmente contratado. De acordo com as disposições aplicáveis da Lei nº 8.666/1993, o pleito da contratada
No tocante à Defensoria Pública, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Nesse tópico, o tema central do raciocínio da jurista portuguesa radica primacialmente no campo da ideia constitucional de
No tocante ao inquérito policial relativo à apuração de crime a que se procede mediante ação penal pública incondicionada, é correto afirmar:
A sequência de vocábulos: “Islâmico, vitória, até, público” pode ser empregada para demonstrar exemplos de três regras de acentuação gráfica diferentes. Indique a seguir o grupo de palavras que apresenta palavras cuja acentuação tenha as mesmas justificativas das palavras do grupo anteriormente apresentado (considere a mesma ordem da sequência apresentada).
