“(...) consiste em uma alteração do significado de determinada norma da Constituição, sem observância do mecanismo constitucionalmente previsto para as emendas e, além disso, sem que tenha havido qualquer modificação do seu texto" (L. R. BARROSO).
A definição supra diz respeito a um princípio de interpretação constitucional denominado
Considerando o procedimento da execução, assinale a alternativa correta no que respeita à citação.
A vedação à incidência de impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser, consiste no que a doutrina denomina como
Um determinado prédio público, situado na Rua das Flores do Município de São José dos Campos, funcionava como Creche Municipal, e em razão de um grande abalo sísmico, o imóvel ficou totalmente destruído e sem destinação, tendo sido a Creche transferida para outro imóvel público, situado na Alameda dos Sabiás. A partir desse fato hipotético, assinale a alternativa correta.
Consoante site da Prefeitura de São José dos Campos: “O Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos – IPSM é uma entidade autárquica, sem fins lucrativos. É o órgão gestor do Regime Próprio de Previdência do Município. Seu compromisso é atender às necessidades do servidor municipal de São José dos Campos, concedendo benefícios, prestando serviços aos seus segurados e dependentes." Podemos afirmar corretamente que o IPSM:
Joana da Silva submeteu-se a uma cirurgia em um hospital público municipal para a retirada de um tumor maligno situado em um rim e que resultou na perda desse órgão, acarretando sobrecarga no rim remanescente e piora na sua qualidade de vida. Em razão disso, a cidadã decide ingressar com ação judicial, visando recebimento de indenização em razão da perda do rim. A partir desses fatos hipotéticos, assinale a alternativa correta.
A simples conduta de adulterar a placa de veículo automotor, com arrependimento posterior, tem como bem jurídico tutelado a
Sobre a competência em matéria ambiental, tem-se que
Na expressão “[...] em que nenhum dos contendores pode remotamente ser chamado 'de esquerda'", a fim de manter igual sentido, é possível substituir o termo em negrito por:
Estabeleça a relação entre os vocábulos da coluna I e seus significados na coluna II.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência adequada.
Algumas substâncias como os anabolizantes aumentam a síntese de determinadas proteínas nas células musculares. Uma das estruturas citoplasmáticas, responsável por essa função é:
O tecido cartilaginoso possui uma matriz firme e flexível, resistente a tensões mecânicas e que participa da sustentação do corpo. Em relação a esse tecido, assinale a afirmativa correta.
Um técnico de laboratório preparou uma solução 0,5M do corante verde malaquita e mediu o pH dessa solução. Em relação a esse parâmetro, é correto afirmar que:
As características físicas, estruturais e de contenção de um laboratório determinam o tipo de microrganismo que pode ser manipulado em suas dependências. Sobre a classificação dos laboratórios, segundo o nível de Biossegurança, é correto afirmar que:
Considere os trechos abaixo retirados do texto:
1 - “Por que eu preciso morar em grandes cidades, viver desesperado dentro de um carro para lá e para cá, restringir imensamente meu tempo de convivência com as pessoas de que eu gosto, reduzir o meu ócio criativo para ficar num lugar onde vão me oferecer apenas e tão somente dinheiro?" (primeiro parágrafo)
2 - “Porque sem dinheiro não se vive". (segundo parágrafo)
3 - Nós estamos substituindo paulatinamente a preocupação com os “comos" por uma grande demanda em relação aos “porquês". (quarto parágrafo)
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação aos trechos.
( ) As palavras “Por que" (em 1), “Porque" (em 2) e “porquês" (em 3) apresentam grafias distintas por estarem funcionando, respectivamente, como pronome relativo, conjunção subordinativa e pronome interrogativo.
( ) Em 1, “de que" poderia ser substituído por “de quem" ou “das quais", sem prejuízo de significado e sem ferir a norma culta da língua escrita.
( ) Em 1, o pronome relativo “onde" poderia ser substituído por “aonde" sem ferir a norma culta da língua escrita, pois faz referência a uma localização sem envolver movimento.
( ) Em 2, se o pronome átono “se" fosse posposto ao verbo, estaria ferindo a norma culta da língua escrita no que se refere à colocação pronominal.
( ) Em 3, a palavra “paulatinamente" poderia ser substituída por “rapidamente", sem prejuízo de significado.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
