Questões de Concurso – Aprova Concursos

168301)

Q608676 - FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Processual

Ocorre adequada transposição de um segmento do texto para a voz passiva, mantendo-se a coerência da frase original, em:

a)
Dois indivíduos (...) estão enraivecidos // Dois indivíduos se enraivecem
b)
O primeiro indivíduo recua bastante na história // A história é recuada pelo primeiro indivíduo
c)
O processo tem sua mecânica balizada por prazos // Os prazos balizam a mecânica do processo
d)
As diferenças sociais (...) podem marcar o destino de um processo // O destino de um processo pode ser marcado pelas diferenças sociais
e)
Nesse caso, (...) reproduzimos algo parecido com o direito da força // teremos reproduzido algo parecido com o direito da força, nesse caso

168302)

Q608683 - FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Processual

Mantém-se correta e coerente com o texto a redação de um segmento, ao se substituir o elemento sublinhado pelo proposto entre parênteses, em:

a)
Não há equivalência possível entre morrer de tédio e morrer de fome (contraposição aceitável)
b)
Tanto quanto o musical e a comédia, aquelas histórias de tédio (...) nos distraíam (Conquanto)
c)
somos uma espécie corrupta sem redenção possível (embora irremissível)
d)
É preciso estar livre das dificuldades da vida (Impõem-se)
e)
Mas às vezes eu ainda me pego sonhando em sueco (dou por mim)

168303)

Q608688 - FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Processual

O diretor de uma empresa designou uma quantia que será distribuída para os três melhores funcionários do ano. O prêmio de cada um será inversamente proporcional ao total de pontos negativos que cada um obteve em suas respectivas avaliações. O funcionário que mais recebeu tinha uma avaliação com apenas 12 pontos negativos, o segundo colocado obteve 15 pontos negativos e o terceiro colocado com 21 pontos negativos. Sabendo que a quantia total a ser distribuída é R$ 24.900,00, o maior prêmio superará o menor prêmio em exatos

a) R$ 2.420,00
b) R$ 3.990,00
c) R$ 7.530,00
d) R$ 6.180,00
e) R$ 4.500,00

168304)

Q608690 - FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Processual

A sequência é formada por números muito próximos a números inteiros. A soma entre o termo mais próximo a 10 e o termo mais próximo a 20 é igual a

a)
b)
c)
d)
e)

168305)

Q608695 - FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Processual

De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 11.795/2002:

“Ao Defensor Público-Geral do Estado, entendendo suficientemente esclarecidos os fatos, caberá então a adoção de uma das seguintes medidas: I. determinar o arquivamento da Sindicância na Corregedoria-Geral, se julgar improcedente a imputação feita ao sindicado; II. aplicar a sanção pertinente, caso entenda caracterizada infração; III. determinar a instauração de processo administrativo disciplinar, nas hipóteses de infração disciplinar que cuja apuração o exigirem".

Em face da decisão proferida pelo Defensor Público-Geral

a) caberá recurso ao Conselho Superior da Defensoria Pública, no prazo de dez dias, por uma única vez.
b) caberá recurso ao Conselho Superior da Defensoria Pública, no prazo de quinze dias, por uma única vez.
c) caberá recurso ao Conselho Superior da Defensoria Pública, no prazo de dez dias, por quantas vezes forem necessárias.
d) não caberá recurso, iniciando-se o processo administrativo disciplinar no qual será assegurada o exercício do contraditório e da ampla defesa.
e) caberá recurso apenas ao Corregedor-Geral, no prazo de cinco dias.

168306)

Q608703 - FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Processual

Decreto Legislativo editado pela Assembleia Legislativa de determinado Estado estabeleceu que os subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado seriam reajustados anualmente, na mesma oportunidade e proporção em que reajustada a remuneração dos servidores públicos estaduais ocupantes de cargos efetivos. Alguns meses após se ter promovido o primeiro reajuste dos subsídios em questão com base no Decreto Legislativo, o Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública, pleiteando que, como consequência da nulidade do aludido ato normativo, referidos agentes fossem condenados individualmente a restituir ao erário os valores percebidos a maior, em decorrência dos reajustes promovidos a partir do Decreto Legislativo.

Nessa hipótese,

a) há inconstitucionalidade quanto ao modo de alteração dos subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado, bem como quanto à vinculação dos subsídios à remuneração dos servidores ocupantes de cargos efetivos, não sendo cabível, no entanto, pleitear a nulidade do Decreto Legislativo e a restituição dos valores pretendidos por meio de ação civil pública, uma vez que esta não se presta ao controle de constitucionalidade.
b) há inconstitucionalidade apenas quanto à vinculação dos subsídios à remuneração dos servidores ocupantes de cargos efetivos, não sendo possível, no entanto, pleitear a nulidade do Decreto Legislativo e a restituição dos valores pretendidos por meio de ação civil pública, uma vez que esta não se presta ao controle de constitucionalidade.
c) há inconstitucionalidade quanto ao modo de alteração dos subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado, bem como quanto à vinculação dos subsídios à remuneração dos servidores ocupantes de cargos efetivos, sendo admissível que a ação civil pública tenha por objeto a restituição dos valores recebidos a maior, como consequência da nulidade do Decreto Legislativo.
d) há inconstitucionalidade apenas quanto à vinculação dos subsídios à remuneração dos servidores ocupantes de cargos efetivos, sendo admissível que a ação civil pública tenha por objeto a restituição dos valores recebidos a maior, como consequência da nulidade do Decreto Legislativo.
e) não há inconstitucionalidade quanto ao modo de alteração dos subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado, nem quanto à vinculação dos subsídios à remuneração dos servidores ocupantes de cargos efetivos, sendo improcedente, apesar de admissível, a ação civil pública ajuizada.

168307)

Q608708 - FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Processual

Considere que o Estado intente licitar a contratação para construção de novos estabelecimentos penais, em função da grave crise de segurança pública instalada recentemente. Para tanto, pretende utilizar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas − RDC, disciplinado pela Lei nº 12.462/2011 e suas alterações. Considerando as disposições legais aplicáveis, a intenção do Estado afigura-se

a) cabível, eis que se trata de um dos objetos previstos legalmente, podendo, inclusive, ser fixada remuneração variável para o contratado, vinculada ao prazo de entrega estabelecido contratualmente.
b) cabível apenas se caracterizada, em despacho fundamentado da autoridade competente, situação emergencial ou necessidade de atendimento inadiável a relevante interesse público.
c) cabível apenas se a obra em questão estiver inserida no Programa de Aceleração do Crescimento − PAC, podendo, neste caso, ser licitada sob a modalidade contratação integrada.
d) incabível, eis que o objeto em questão não se insere no rol taxativo fixado pela legislação, podendo o Estado, todavia, valer-se do cadastro integrado previsto na referida lei para fins de verificação dos requisitos de habilitação no âmbito da licitação regida pela Lei nº 8.666/1993.
e) incabível, salvo se as obras forem financiadas com recursos de bancos ou instituições de fomento públicas e estiverem correlacionadas a algum dos eventos descritos na legislação citada.

168308)

Q608710 - FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Processual

Determinado Estado, enfrentando uma forte crise fiscal decorrente da queda da arrecadação de impostos e frustração da previsão de outras receitas previstas no orçamento, cogita alienar diversos imóveis públicos, com o objetivo de obter recursos para custeio da folha de pagamentos de seus servidores, que se encontra em atraso, e também para conclusão de obras prioritárias. Cogita, ainda, para os mesmos fins, a obtenção de empréstimos e a realização de operação de Antecipação de Receita Orçamentária − ARO. De acordo com as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal − LRF), o Estado

a) somente poderá aplicar a receita obtida com a operação de ARO no pagamento de despesas de pessoal e custeio, devendo liquidar o principal e os juros em até 2 anos, e deverá, obrigatoriamente, aplicar o produto da alienação de imóveis em despesas de capital.
b) somente poderá aplicar a receita obtida com a ARO em despesas de capital e percentuais determinados por lei para cobertura de déficit previdenciário.
c) está impedido de realizar operações de crédito em virtude do atraso no pagamento de despesas de pessoal, podendo, contudo, prosseguir com a alienação de imóveis para fazer frente a tais despesas.
d) poderá adotar quaisquer das medidas indicadas, aplicando os recursos correspondentes tanto no pagamento de despesas de custeio como de capital, desde que observado o limite de endividamento fixado pelo Senado Federal.
e) poderá realizar ARO, observados os requisitos e limites estabelecidos na LRF, desde que liquidado o montante de principal e juros até 10 de dezembro do exercício correspondente.

168309)

Q608722 - FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Processual

Considere trechos do poema abaixo.

Diante destes trechos derradeiros do poema Morte do Leiteiro, de Carlos Drummond de Andrade (A rosa do povo. Rio de Janeiro: Record, 1996, p. 110-111), é correto tecnicamente afirmar:

a) considerada a topografia do direito brasileiro positivado, cuida-se de um argumento clássico de erro de tipo que bem se tributa à chamada teoria limitada da culpabilidade.
b) considerada a topografia do direito brasileiro positivado, cuida-se de um argumento clássico de erro de proibição, com a subsequente exclusão do dolo.
c) tem-se, nesse poema, um argumento clássico da denominada aberratio ictus.
d) tem-se, nesse poema, um argumento clássico da denominada aberratio criminis.
e) tem-se, nesse poema, um argumento clássico de advento de causa relativamente independentemente.

168310)

Q608727 - FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Processual

É INCORRETO afirmar que

a)
as medidas cautelares somente poderão ser aplicadas isoladamente, para evitar bis in idem.
b)
constitui medida cautelar diversa da prisão o recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos.
c)
o juiz poderá decretar, no curso do inquérito policial, a proibição de o indiciado manter contato com a vítima quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, o indiciado deva permanecer distante dela.
d)
revogada a medida cautelar antes decretada, o juiz pode voltar a decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.
e)
se não houver urgência nem perigo de ineficácia da medida cautelar, o juiz, ao receber o pedido de decretação da medida, determinará a intimação da parte contrária, acompanhada de cópia do requerimento e das peças necessárias, permanecendo os autos em juízo.

168311)

Q608734 - CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Oficial Judiciário,

“Lamiya e Nadia Murad são algumas das poucas vítimas do terror sexual que se apresentam em público, de rosto aberto, pois a violência sexual estigmatiza as vítimas e suas famílias. Lamiya contou que era submetida a estupros seguidos e diários, passada entre incontáveis militantes. Muitas vezes desmaiava.” (7º§) Considere o trecho anteriormente destacado e assinale a alternativa em que todas as palavras apresentam divisão silábica correta:

a) pas – sa – da, sub – me – ti – da, pou - cas
b) ter – ror, po – is, es - ti – gma – ti – za – va
c) se- gui – dos, di – á – rios, in – con – tá – ve – is
d) ví – ti – mas, fa – mí – li – as, des- ma – i – a - va

168312)

Q608739 - CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Oficial Judiciário,

No 3º parágrafo

a) emprega-se uma assertiva com valor semântico implícito à qual acrescenta-se, a partir do sinal de dois pontos, uma ampliação que permite a compreensão da real intenção do enunciado anterior.
b) apresenta-se uma justificativa para a situação atípica descrita no desenvolvimento do texto acerca de Mohammed Ahmed, cuja prisão é apenas mais um número que se soma às estatísticas conhecidas de presídios e cadeias superlotados.
c) cita-se “Ahmed” com o objetivo de apresentar ao leitor o referente acerca do qual o texto será desenvolvido, apesar de tal exemplo ser um caso atípico dentro de um universo – apresentado anteriormente – de casos típicos.
d) coloca-se em evidência uma generalização real, expondo uma situação que exige ações efetivas que possam transformar o cenário atual e o sistema responsável pelas punições em casos típicos e atípicos sem que haja quaisquer tipos de privilégios.

168313)

Q608741 - CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Oficial Judiciário,

De acordo com as informações e ideias contidas no primeiro e segundo parágrafos, a autora

a) por meio da narração do tema, apresenta o assunto, indicando a ideia que quer defender; é a chamada tese de adesão.
b) estabelece parâmetros comparativos acerca da ocupação do poder por homens e mulheres, demonstrando a necessidade de que haja equiparação entre eles de direitos e deveres.
c) conclui que é necessário que as mulheres lutem por seus direitos estabelecendo-se em todos os segmentos da sociedade em igualdade com os homens, como convém a um país democrático.
d) apresenta o assunto por meio de fatos baseados na realidade observável com o objetivo de ganhar a concordância do leitor, além de expressões que norteiam o ponto de vista que será desenvolvido no texto.

168314)

Q608746 - CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Oficial Judiciário,

A sequência semântica argumentativa é iniciada no 4º parágrafo por “Mesmo assim” cuja significação no contexto permite afirmar que

a) mantém-se a direção do significado expresso pela informação anterior.
b) tal expressão pode ser substituída por “então”, conector de igual valor.
c) diante da menção de um determinado ponto de vista, há uma contrariedade.
d) por se tratar de um novo parágrafo, não há qualquer tipo de relação com o anterior.

168315)

Q608753 - CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Oficial Judiciário,

A apresentação de fatos relevantes acerca da atualidade ocorre de modo que marcas explícitas de um posicionamento subjetivo sejam atenuadas; há, porém, um exemplo de rompimento com a total imparcialidade no segmento destacado em:

a) “A manifestação de extrema-direita terminou pouco depois das 15h [...]” (2º§)
b) “[...] a polícia instalou novas câmeras de vigilância na região e colocou restrições ao evento [...]” (7º§)
c) “[...] que reuniu até mesmo neonazistas, supremacistas brancos e simpatizantes do grupo racista Ku Klux Klan. ” (5º§)
d) “Houve confronto entre a polícia e os manifestantes que participavam do contraprotesto quando os agentes escoltaram a marcha de extrema-direita na principal praça da cidade. ” (3º§)

Questões de Concurso – Aprova Concursos

Milhares de questões com o conteúdo atualizado para você praticar e chegar ao dia da prova preparado!