Observe a imagem a seguir.
A obra representada é o Monumento do centenário de Anápolis, de autoria de um jovem artista anapolino. Nascido em 1973, esse artista se iniciou nas atividades das artes plásticas aos 13 anos e atualmente tem importantes obras espalhadas pela cidade. Esse artista é:
No tocante aos direitos da personalidade, o artigo 12 do Código Civil de 2002 dispõe que “pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei”. Em se tratando de pessoa morta, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo
O Estatuto da Cidade foi criado oficialmente pela Lei n. 10.257 de 10 de julho de 2001, sendo considerado um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana obrigatório para os municípios. Segundo esse Estatuto, o Plano Diretor é obrigatório para as cidades com mais de
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 61, §1º, são de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que
O Tribunal de Contas da União é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades públicas do país quanto à legalidade, legitimidade e economicidade. Segundo a Constituição Federal, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União. Esse Tribunal encaminhará relatório de suas atividades ao
A Constituição Federal de 1988 estabelece que os recursos objeto de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária, que ficarem sem destinação podem ser utilizados, mediante prévia e específica autorização legislativa, conforme o caso, como fonte para
A Resolução n. 1.135/2008, editada pelo Conselho Federal de Contabilidade, classifica o controle interno nas seguintes categorias:
Em relação ao acesso à informação e sua divulgação, está previsto que cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar, entre outros, a gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela, sua divulgação e
Os atos administrativos normativos são aqueles que contém um comando geral do Executivo, visando à correta aplicação da lei. O objetivo imediato é explicitar a norma legal a ser observada pela administração e pelos administrados. São exemplos desses atos:
A Resolução n. 1.135/08, do CFC, preconiza que o sistema de informação e comunicação da entidade do setor público deve identificar, armazenar e comunicar toda informação relevante, na forma e no período determinados. Esse sistema deve permitir a realização dos procedimentos estabelecidos e orientar a
“Às vezes ficamos estagnados numa vontade de agir de forma bitransitiva na intrepidez de jogar um objeto direto na cabeça daquele que ousa nos desafiar." Quanto a palavra destacada é CORRETO afirmar que:
Observe as orações a seguir.
I. Nos últimos anos, a decisiva atuação dos governos na ampliação dos programas de distribuição de renda (......) significativamente as condições de vida da parcela mais pobre da população brasileira.
II. Não (.....) parte do plano da expedição, as terríveis dificuldades enfrentadas no início da longa viagem.
III. A confusão começou quando (.....) duas horas e os portões do estádio foram abertos.
Analisando a concordância, as formas verbais que completam, respectivamente, as orações, sem infringir a norma culta, são:
Os saldos abaixo foram apresentados nas contas de Patrimônio Líquido da empresa TESTE em 01.01.15:
Durante o exercício de 2015, a empresa TESTE apresentou as seguintes movimentações:
1.Integralização de capital em dinheiro no montante de R$ 80.000,00.
2.Lucro Líquido do período no montante de R$ 120.000,00.
3.Destinação do lucro para dividendos obrigatórios a pagar de R$ 65.000,00.
4.Destinação do lucro para Reserva Legal de R$ 6.000,00.
5.Destinação do lucro para Reserva de Lucros para Expansão de R$ 49.000,00.
Considerando que houve apenas esses saldos e movimentações, o saldo do Patrimônio Líquido da empresa em 31.12.2015, era de:
Entende-se como material de consumo aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da Lei 4.320/64, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a ______ anos. Assinale abaixo a opção que completa CORRETAMENTE a afirmativa:
