Ao julgar um processo de tomada de contas ou tomada de contas especial, cuja matéria se encontre sob apreciação do Poder Judiciário, o Tribunal de Contas do Estado poderá:
De acordo com o Grupo de Trabalho sobre Avaliação de Programas da INTOSAI, a categoria de auditoria, que busca saber se os resultados são coerentes com a política adotada, corresponde à auditoria de:
Na ocorrência de perda, extravio ou outra irregularidade sem que se caracterize má-fé de quem lhe deu causa, em que o dano foi imediatamente ressarcido pelo valor atualizado, o procedimento a ser adotado pela autoridade administrativa será de:
A reserva que a empresa poderá deixar de constituir no exercício em que seu saldo, acrescido do montante do saldo das reservas de capital, exceder 30% do capital social é conhecida como:
A reserva formada por proposta dos órgãos da administração à Assembleia Geral de uma companhia, destinando parte do lucro com a fi nalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente da perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado, é denominada:
O denominado princípio de Saisine estabelece que no momento da abertura da sucessão, que ocorre com a morte, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. O Código Civil pátrio estabelece, em consequência, as regras para as sucessões legítimas e testamentárias, estabelecendo para a primeira a denominada ordem da vocação hereditária.
Na hipótese de não sobreviver o cônjuge ou o companheiro, nem parente algum sucessível nos termos da lei, ou no caso de existência, tendo todos eles renunciado à herança, os bens integrantes do monte de tais sucessões abertas, segundo solução dada pelo Código Civil, serão
A respeito da teoria constitucional dos direitos difusos e coletivos e dos interesses público, privado, difusos, coletivos e individuais homogêneos, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual no 01/90), para a caracterização da condição de necessitado exige-se
Ao longo do período compreendido entre o fim do primeiro grande conflito mundial (1918) e o início da segunda guerra mundial (1939), o mundo presenciou a crise das sociedades liberais ocidentais. Surgiram, em vários países europeus, movimentos e partidos hostis ao Estado Liberal e ao socialismo marxista.
Esses partidos chegaram ao poder na Itália (1922) e na Alemanha (1933). Comparando-se o fascismo italiano e o nazismo alemão, quando estavam no poder, podemos afirmar que:
A reflexão humanista colocou o homem no centro do mundo e, como ele passou a ter consciência de seus feitos no mundo, era necessário que esses feitos fossem relatados como realizações humanas.Areflexão humanista colocou o homem no centro do mundo e, como ele passou a ter consciência de seus feitos no mundo, era necessário que esses feitos fossem relatados como realizações humanas. Apartir da citação acima, comrelação ao humanismo e ao renascimento, é correto dizer que: (COLLINGWOOD. R. G.A ideia de história . Lisboa: Presença, [s.d.], p. 98.)
Apartir da citação acima, comrelação ao humanismo e ao renascimento, é correto dizer que:
Entre 1970 e 1990, cerca de 25% da cobertura vegetal do território de Rondônia foi destruída. Persistindo até hoje, o desmatamento ilegal é o foco de preocupação do Governo Federal no Estado. É INCORRETO afirmar que:
M é uma jovem de 25 anos, e, nos últimos 6 meses, vem apresentando alguns sintomas que, além de um sofrimento significativo, fez com que acabasse por ser demitida de seu trabalho. Se antes do surgimento dos sintomas era uma jovem comunicativa e com vários amigos, hoje se mantém afastada e isolada, perdendo muitos de seus contatos sociais. M frequentemente tem insônia, irritabilidade aumentada, angústia constante e dificuldade para se concentrar. Fisicamente, M também sofre o revés de seu atual estado, sendo comum a presença de taquicardia, tontura, doresmusculares, sudorese fria, entre outros sintomas. Na maior parte do tempo esses sintomas são basais, no entanto,Msofre crises intermitentes, ocasiões em que os sintomas se intensificam. Seu isolamento é decorrente do medo que sente dessesmomentos de pico sintomatológico. Com base nessa descrição sintomatológica, M é portadora de síndrome:
Apesar do fato de a violência não estarmais limitada a estratos sociais, econômicos, raciais ou geográficos, levantamentos estatísticos demonstram que ela atinge com maior intensidade grupos específicos como, por exemplo, os jovens do sexo masculino. Uma explicação para essa incidência está relacionada com a questão da vulnerabilidade social, sobre a qual pode-se afirmar:
Testes psicológicos como o Casa-Árvore-Pessoa são técnicas ditas projetivas e são instrumentos considerados especialmente sensíveis a aspectos inconscientes ou velados do comportamento, que permitem ou encorajam uma ampla variedade de respostas do sujeito. Sobre o conceito freudiano de projeção, é correto afirmar:
