Sobre a gênese e evolução histórica da assistência judiciária, considere as seguintes assertivas:
I. Não obstante sua natureza liberal-burguesa, a Revolução Francesa pode ser considerada importante marco na gênese e evolução da assistência judiciária ao afirmar a igualdade formal de todos perante a lei, afirmação que contribui decisivamente para consolidar a função protetiva do Estado.
II. A lei francesa de 1851 sobre assistência judiciária constituiu importante avanço na evolução da assistência judiciária, pois substituiu o dever honorífico de prestar assistência judiciária pelo dever jurídico.
III. Nos Estados Sardos havia a Defensoria dos pobres, que funcionava como instituto governamental na medida em que os advogados responsáveis pela defesa dos pobres e fiscalização de prisões eram pagos pelo Estado e considerados funcionários públicos.
IV. Na Roma pré-imperial, quando o cliente era chamado pela justiça da cidade seu respectivo senhor ou patrono era obrigado a defendê-lo, devendo revelar ao cliente as fórmulas misteriosas da lei que levaria este a ganhar a sua causa, e isto porque o cliente ligava-se ao senhor pelo laço de parentesco por tomar parte na religião da família.
Estão corretas APENAS
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 72/08, as Procuradorias de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público e a Comissão de Concurso são órgãos do Ministério Público, respectivamente,
Acerca de desenvolvimento sustentável e gestão ambiental, julgue o item subsecutivo.
A Agenda 21 — importante documento de referência para planos diretores e orçamentos municipais — não serve de base para comunidades rurais, bairros nem para áreas protegidas.
Acerca dos procedimentos de licenciamento ambiental e das normas que regem o estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue o item seguinte.
Na relação institucional do IBAMA com órgãos e entidades da administração pública federal, como a Fundação Nacional do Índio, a Fundação Cultural Palmares e o Ministério da Saúde, devem-se considerar as manifestações conclusivas dos envolvidos a respeito de eventuais óbices ao licenciamento, mesmo que essas manifestações sejam extemporâneas.
Quais são os problemas urbanos? (...) Dois grandes conjuntos de problemas, ou duas grandes problemáticas, associam-se às grandes cidades: a pobreza e a segregação residencial. A pobreza, obviamente, nada parece ter de típica ou especificamente urbana, à primeira vista. Sabe-se, inclusive, que a pobreza, nos países do Terceiro Mundo, é quase sempre maior no campo que na cidade, pois é nas áreas rurais que os percentuais de pobreza absoluta costumam ser maiores.
Marcelo Lopes de Souza. ABC do desenvolvimento urbano. Rio
de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010, p. 82-3 (com adaptações).
No debate sobre a construção do Estado nacional brasileiro, parte-se do pressuposto de que esse processo consolidou-se no cerne de uma valorização fragmentária de suas variantes estéticas, conformando uma controversa ideologia espacial de sentido identitário à nação. Progresso, modernização e integração territorial emergem como palavras de ordem no elo entre a nação imaginada no Brasil Imperial e a nação tal como se
concretiza ao longo do século XX, apesar do discurso e das ações em resgate à cultura síntese de brasilidade.
Everaldo B. Costa e Júlio C. Suzuki. A ideologia espacial constitutiva do
Estado nacional brasileiro. In: Anais do XII Colóquio Internacional
de Geocrítica, Bogotá, 2012, p. 1 (com adaptações).
Na década de 30 do século XX, a região do litoral brasileiro e não a hinterlândia foi vista como celeiro da cultura e da identidade nacionais, pois guardou uma identidade que se forja pelo território concreto, pelas lembranças materiais de um passado marcado pela complexização espacial da orla atlântica.
O escurecimento de objetos de prata, como baixelas e talheres, é muito comum. Ao se cozinhar demasiadamente os ovos, as proteínas da clara, que contêm átomos de enxofre, liberam o ácido sulfídrico, que na forma gasosa e na presença de oxigênio, na água de cozimento, pode levar à oxidação do objeto de prata, com formação de uma fina camada insolúvel de sulfeto de prata (Ag 2S). O mesmo ocorre quando se cozinham alimentos como o repolho, que contém compostos sulfurados como a cisteína, estrutura representada na figura, que sofre decomposição durante o cozimento, liberando o H2S. As principais reações envolvidas nesse fenômeno são apresentadas nas equações:
A diferença de potencial (ddp) para a reação global que representa o fenômeno do escurecimento dos objetos de prata tem valor igual a:
Atualmente, a emissão de poluentes por automóveis está sendo controlada dentro de rígidas normas. Para isso, já estão sendo colocados catalisadores em automóveis novos. Esses catalisadores aceleram as reações químicas que transformam os poluentes (CO, NO ) em compostos menos prejudiciais à saúde (CO , H O, N ). Como, por exemplo, a reação que ocorre com liberação de calor:
2 NO2(g) + 4 COg N2(g) + 4 CO2(g) + calor
A respeito dessa reação, fazem-se as seguintes afirmações:
I. Um aumento da temperatura da mistura gasosa favorece a produção de gases prejudiciais à saúde.
II. Um aumento da pressão parcial do gás dióxido de nitrogênio no sistema favorece a produção de gases menos prejudiciais à saúde. III. Um aumento da pressão total sobre o sistema favorece a produção de gases menos prejudiciais à saúde.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
Desde 2003 são usados no Brasil tomógrafos que utilizam o radioisótopo flúor-18, cuja meia-vida é relativamente curta (108 min); por isso a produção de flúor-18 deve ser realizada próximo ao hospital que possui o aparelho. Supondo que esse aparelho utilize uma massa de 0,5 g de flúor-18, em quanto tempo sua massa seria reduzida a 0,0625 g?
No arranjo abaixo, um bloco de massa M encontra-se ligado a outro bloco, cuja massa é m. Supondo que há uma força de atrito f entre a massa M e o plano, para que o bloco de massa m desça com aceleração constante, o coeficiente de atrito µ deverá obedecer à seguinte relação:
Determine a força gravitacional existente entre um elétron e um próton, a uma distância de 10 m, com base nos seguintes dados:
massa do próton: 1,67×10-27 kg
massa do elétron: 9,11×10-31 kg
constante de gravitação: G = 6,67×10-11 m3 /kg ⋅ s2
Assinale a alternativa que contém a resposta correta.
O bloco representado a seguir encontra-se preso à extremidade de uma mola vertical e oscila de acordo com a seguinte função horária:
Se, em uma experiência, esse bloco for preso a uma corda longa e ideal, na horizontal, estando a outra extremidade da corda livre, a equação da onda nela estabelecida será: (Dado: a velocidade de propagação da onda na corda é de 2m/s)
O campo elétrico é uma grandeza física:
Em uma determinada cidade, a taxa de energia elétrica custa 10 centavos/kW h. Uma lâmpada de 100 W ligada em uma tomada de 120 V, acesa intermitentemente durante 1 mês de 30 dias, gerará no final desse mês, uma despesa de:
No circuito abaixo, a resistência R que possibilitará uma transferência de energia aos resistores pela bateria ideal em uma taxa de 70 W vale:
