Nas reuniões plenárias periódicas, a Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) aprecia cartas-consultas previamente agendadas e, em suas deliberações, essa comissão busca o consenso entre os membros presentes, admitindo a deliberação por maioria simples. Para examinar a pauta das sessões, o colegiado deve estar completo.
Tendo em vista essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa correta. O registro concedido pelo CRA da jurisdição do domicílio do profissional é chamado de:
Durante o atendimento inicial em uma emergência obstétrica à trabalhadora na 32a semana de gestação, em trabalho de parto prematuro, deve-se mantê-la, quando possível, em
Durante a consulta do pré-natal, uma gestante solicita informações sobre as vacinas a serem aplicadas no neonato. Com base no calendário de vacinação do Ministério da Saúde, a criança ao nascer deve receber
Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Espírito Santo (Lei Complementar Estadual n.º 46/1994), assinale a opção correta.
De acordo com o método de interpretação jurídica desenvolvido por Recaséns Siches, o processo de investigação dos fatos, na ordem jurídica vigente, assegura maior satisfação e legitimidade na solução e na interpretação jurídica. Segundo a jurisprudência, a melhor interpretação do direito não se subordina servilmente ao texto legal nem se vale de raciocínios artificiais para enquadrar friamente os fatos em conceitos prefixados, mas se direciona para a solução justa. Essas definições correspondem ao método de interpretação jurídica denominado
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
CERTO - (C) OU ERRADO - (E)
De acordo com o que tem sido caracterizado como microssistema processual coletivo, a sentença de improcedência, por insuficiência de prova, nos direitos difusos ou coletivos em sentido estrito, produz coisa julgada formal, mas não material.
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
CERTO - (C) OU ERRADO - (E)
A construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados, destinados ao uso coletivo, inclusive aqueles de propriedade das sociedades de economia mista, deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Assinale a opção correta sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal.
Vagões são veículos ferroviários destinados ao transporte de cargas. São considerados tipos de vagões, exceto:
A padronização do processo produtivo traz inúmeros benefícios às fábricas e empresas que produzem de artefatos de concreto, havendo a exceção de:
De acordo com a Especificação de Serviço DNIT 141/2010 ES Pavimentação Base estabilizada granulometricamente, a opção incorreta é:
As operações sequenciais realizadas em uma usina de asfalto para produção de mistura a quente são:
Em relação aos equipamentos de transporte utilizados em terraplenagem, mais especificamente sobre caminhões basculantes, é correto afirmar que:
Conforme a especificação de serviço DNIT 108/2009 ES do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes intitulada terraplenagem aterros, é verídica a informação:
