Acerca das agências reguladoras e do controle judicial, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da doutrina majoritária, assinale a alternativa correta.
A respeito do modelo do setor de energia adotado de acordo com a legislação em vigor no Brasil, considere as afirmativas abaixo.
I - É função precípua do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) acompanhar e avaliar permanentemente a continuidade e a segurança do suprimento
eletroenergético em todo o território nacional.
II - As concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica somente poderão estabelecer contratos de compra de energia elétrica por meio
de licitação, na modalidade de tomada de preços.
III - É competência da Empresa de Pesquisa Energética, entre outras atribuições, desenvolver estudos para erradicar a utilização de carvão mineral nacional.
IV - Entre os agentes setoriais que atuam no sistema elétrico nacional estão incluídos os geradores, transmissores, distribuidores, importadores, exportadores e consumidores de energia elétrica.
Está correto o que se afirma em
Acerca das agências reguladoras, organizações não governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), julgue os itens a seguir.
O surgimento das agências reguladoras representa uma mudança no papel do Estado, que deixou de ser produtor de bens e serviços e se tornou regulador dos serviços públicos.
Para padronizar uma solução, podem ser utilizados, no comércio, os seguintes padrões primários, EXCETO:
Leia:
“(...) Cheio de estilo, usando óculos escuros e com o cabelo ao vento, o homem surpreende os motoristas com sua poltrona móvel, que parece atingir uma boa velocidade (...)".
Do ponto de vista morfológico, as palavras destacadas são classificadas como:
Um relógio analógico (de ponteiros) tem 12 marcações equidistantes que representam as horas e 60 marcações equidistantes que representam os minutos, todas as marcações dispostas em uma circunferência. O ponteiro maior indica os minutos e o ponteiro menor indica as horas, como na figura abaixo.
O ponteiro das horas gira com velocidade constante menor e equivale
a da velocidade constante do ponteiro maior.
Supondo que a marcação inicial desse relógio é exatamente 3:00 horas, marque a opção que contém, respectivamente, a quantidade de voltas completadas pelo ponteiro grande e a hora marcada pelo relógio, quando o ponteiro pequeno percorrer
voltas a partir da marcação inicial.
Suponha que um terreno na forma de um quadrado (retangular com os quatro lados iguais) tenha sido dividido conforme figura abaixo, onde o retângulo interior também indica um quadrado que tangencia os limites do terreno, mas não tangencia na metade das dimensões. Tal terreno foi dado de herança a cinco irmãos e cada um deles herdará uma parte dessa divisão.

Cada irmão será identificado com um algarismo, de 1 a 5, e cada parte do terreno representado acima leva o número equivalente ao herdeiro. Podemos concluir que:
A partir de 1º de julho de 1960, o Município de Niterói passou a constituir-se de:
Leia o texto abaixo e responda à questão.

Ainda que expresso em termos figurativos, concretos, depreende-se do texto um componente temático que consiste em:
Leia o texto abaixo e responda à questão.

No oitavo parágrafo, são relacionados fatores que vêm dificultando o trânsito de pedestres pelas calçadas, tais como “fradinho, anotador do jogo do bicho, bicicleta, burro sem rabo”, etc., concluindo-se o parágrafo com a expressão de linguagem informal “e o escambau a quatro”. A expressão final significa:
Leia o texto abaixo e responda à questão.

“O engarrafamento agora é de gente — e foi aí que se deu o passamento do último cronista andarilho” (§ 11). No trecho acima, foi usado o travessão para separar a primeira oração da segunda. Sem se alterar o sentido geral do parágrafo, no lugar do travessão poderiam ser usados os sinais de pontuação abaixo relacionados, EXCETO:
Leia o texto abaixo e responda à questão.

“e foi aí que se deu o passamento do último cronista andarilho, vítima da absoluta impossibilidade de se caminhar pelas agressivas calçadas da sua cidade.” (§ 11) Dos trechos transcritos abaixo, aquele em que a vírgula justifica-se por norma de pontuação distinta da que justifica a vírgula no trecho transcrito acima é:
Com relação à estrutura e à história do sistema de ensino, analise as afirmações a seguir, classificando-as como V (verdadeira) ou F (falsa).
( ) A Escola, investida pela “Sociedade” de uma função única e exclusivamente técnica, mantém uma relação unívoca com a economia dessa sociedade.
( ) A tarefa da escola é a reprodução da estrutura das relações de classe, pois, uma vez que não possui autonomia alguma, cabe a ela moldar-se segundo a lógica de estruturação da sociedade.
( ) O sistema de ensino possui uma autonomia relativa, isto é, tem o poder de reinterpretar as exigências externas e tirar partido das ocasiões históricas para realizar sua lógica interna.
De acordo com o ponto de vista que Bourdieu defende em sua obra A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino, assinale a alternativa que apresenta a classificação correta das afirmações, de cima para baixo.
The remark from the text on lines 93-94 – Remind them at all times that we are only assessing a certain type of work, not the whole person – implies that
Na frase das linhas 39-40 – The learner often seems to be disengaged or daydreaming. – o advérbio é utilizado para expressar ideia de