De acordo com a maioria dos pesquisadores, o aquecimento global é gerado pela intensificação do efeito estufa e está diretamente relacionado à emissão cada vez maior de alguns gases atmosféricos. Tais gases fazem parte de um ciclo biogeoquímico no qual o principal elemento analisado é o
A eletrólise, processo em que uma reação química é realizada por meio da passagem de corrente elétrica, é utilizada, por exemplo, na produção de alumínio a partir da bauxita e de hidróxido de sódio a partir do cloreto de sódio. Classifica-se uma reação de eletrólise como uma reação de
Várias técnicas de coloração podem ser usadas para observar bactérias ao microscópio óptico comum. A mais usada é a coloração de
Analise o caso a seguir.
Um Defensor recém–chegado à Defensoria recéminstalada
recebeu uma carga dos autos para atuação em
favor de alimentante menor. Entretanto, verifica que o
subscritor da inicial se identifica como Defensor Público
Municipal.
A esse respeito, assinale a assertiva CORRETA.
Sobre pontuação, assinale a única alternativa INCORRETA de acordo
com a norma padrão:
Faça a leitura das frases a seguir:
I. Se todo A é B e todo B é C então todo A é C.
II. Se nem todo M é N então há M que não é N.
III. Se todo M é N então todo N é M.
IV. Se todo A é B então todo M é N.
A sequência correta é:
Segundo a classificação da Organização Mundial de Saúde, o termo “saúde" segue o conceito de “Um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não somente uma completa ausência de afecções ou doenças". Acerca do processo saúde-doença, analise: “Em síntese, pode-se dizer, em termos de sua determinação causal, que o _______________ representa o conjunto de relações e variáveis que produzem e condicionam o estado de ______________ e doença de uma _______________, que variam em diversos momentos históricos e do desenvolvimento científico da _______________." Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
A cada dia que passa, os animais sinantrópicos tornam-se mais presentes no dia a dia da população. Desde 2011, no Distrito Federal, entrou em vigor a Lei nº 4.570, que dispõe sobre o controle de vetores de doenças e de pragas urbanas no âmbito do Distrito Federal na forma que especifica. Acerca do controle urbano de pombos, assinale a alternativa INCORRETA.
No dia 06 de fevereiro de 2013, a Ministra Cármen Lúcia acatou o pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OA biografias não autorizadas, movida no Supremo Tribunal Federal. A figura jurídica do "amicus curae" possibilita a mediação assistencial em processos por entidades que apresentem representatividade para se manifestar. Assim, a OAB poderá prestar informações para o STF. A Associação Nacional dos Editores de Livros (autora da ação) é contra a necessidade de autorização do biografado para publicação de obras. O debate sobre a produção de biografias tornou–se polêmico no segundo semestre do ano passado, após o posicionamento do grupo "Procure Saber" contra a liberação de obras sem consentimento dos personagens biografados.
Sobre o direito à liberdade de expressão, previsto no inc. IX, do art. 5º, da CF/88, é incorreto afirmar que:
Assinale a alternativa correta:
De acordo com os dispositivos normativos constantes da Lei Complementar nº 13, de 25 de outubro de 1991,
que dispõe sobre a organização, atribuições e estatuto do Ministério Público do Estado do Maranhão, é correto
afirmar que:
Sobre a responsabilidade pode–se afirmar que:
I. A responsabilidade civil do Estado é objetiva, com base na teoria do risco administrativo, quando há dano,
conduta e nexo de causalidade, sendo passível de responsabilização o ente público estatal sem perquirição da
culpa do profissional de saúde, respondendo civilmente somente o ente público responsável pelo atendimento
deficiente;
II. A responsabilidade objetiva dos hospitais da rede pública de saúde e a subjetiva aplicada aos médicos,
servidores públicos, estão dispostas no art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, em que o fornecedor de
serviços responde, independentemente de culpa, pela reparação por danos causados, e no parágrafo quarto do
mesmo artigo que atribui responsabilidade pessoal aos profissionais liberais através da averiguação de culpa;
III. A punição administrativa do agente causador do dano deverá ser feita através de instauração de regular
processo administrativo, garantida a ampla defesa e o contraditório, mesmo que esteja tramitando ação penal por
crime contra a saúde pública, sobre o mesmo fato, com possível cumulação de penalidades;
IV. Responsabilidade penal pela conduta do médico quando produz o resultado morte não desejado, porém
previsível, enquadra–o em homicídio culposo, é a chamada culpa consciente. Todavia, determinadas atividades,
em razão de sua natureza, implicam um risco que pode conduzir a resultados de dano, lesão, ou mesmo morte,
inevitáveis, configurando–se a culpa se o indivíduo ultrapassa os limites do risco permitido e o resultado típico
sobrevém;
V. A responsabilidade civil dos gerenciadores das verbas do Sistema Único de Saúde, obedece a regra de que
qualquer pessoa jurídica de direito privado ou pessoa física, que utilize, gerencie, administre, aplique ou perceba a
título de contraprestação de serviços, verbas da União, Estados ou Municípios alocadas ao SUS, fica sujeito a
responsabilidade quando restar comprovada a malversação de finalidade ou não aplicação dos recursos
financeiros do ente ou por prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, omissivo ou comissivo, de
que resulte dano direto ou indireto ao FNS – Fundo Nacional de Saúde.
São competências da “Polícia Ostensiva”, previstas no artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil:
O acidente em que o trabalhador sofre uma incapacidade temporária ou permanente que o impossibilita de retornar ao trabalho no mesmo dia ou no dia seguinte ao acontecido, podendo ocorrer a morte do trabalhador é denominado
Os símbolos apresentados correspondem a
