Com relação ao processo judicial eletrônico e às normativas constantes na Lei n.º 11.419/2006 e no Código de Processo Civil de 2015, assinale a opção correta
Acerca dos agentes públicos e de assuntos correlatos, assinale a opção correta.
Com base na legislação federal e no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, assinale a opção correta.
A partir da Emenda Constitucional n.º 103/2019, o(a) servidor(a) abrangido(a) por regime próprio de previdência será aposentado(a)
Conforme a Lei n.º 12.305/2010, o g erenciamento dos resíduos sólidos constitui-se
De acordo com o Estatuto da Terra, são finalidades da desapropriação por interesse social
A efetivação da Política de Regularização Fundiária no Estado de Rondônia se dará mediante doação aos municípios interessados. O pedido de doação de terras para regularização fundiária de área urbana ou de expansão urbana será dirigido ao estado de Rondônia, por meio do órgão responsável pela regularização fundiária do estado, e o procedimento de doação deverá ser instruído pelo município com documentos previstos no referido diploma legal, entre os quais o pedido de doação devidamente fundamentado e assinado pelo
I presidente da assembleia legislativa.
II procurador geral do estado.
III prefeito.
IV vice-prefeito.
Assinale a opção correta.
No texto anterior, o destaque da safra de grãos no estado de Rondônia diz respeito à produção de
Considerando-se o mapa anterior, que mostra a regionalização produtiva da soja em Rondônia, é correto afirmar que a produção desse grão no estado
Os Latossolos Amarelos ocupam extensas áreas ao longo do Rio Amazonas. Esses solos apresentam, em certos locais, horizonte A do tipo antrópico, no qual os teores de matéria orgânica e fósforo elevados são características distintivas. Solos com esse tipo de horizonte superficial eram cobiçados pelos primeiros colonizadores da Amazônia devido a sua maior fertilidade, em contraste com a pobreza em nutrientes dos solos amazônicos mais comuns.
Solos com esse tipo de horizonte superficial receberam, por muito tempo, a denominação de
Leia um trecho da entrevista com o escritor manauense Marcio Souza a respeito da fundação de Belém e Manaus:
“As duas maiores cidades da Amazônia surgiram como fortes portugueses. Entre 1600 e 1630 os colonizadores da pequena nação europeia consolidaram seu total domínio da boca do rio Amazonas. Em 1616, ergueram o Forte do Presépio de Santa Maria de Belém, um posto que desrespeitava propositalmente o Tratado de Tordesilhas, que dividia a América do Sul em metade espanhola e metade portuguesa. Em 1669, Portugal decidiu fortificar a boca do Rio Negro. Surgiu o Forte de São José da Barra do Rio Negro, que mais tarde se tornaria a cidade de Manaus.”
(https://www.nexojornal.com.br/entrevista)
Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta.
Entre os produtos oriundos da selva, o que marcou profundamente a economia da região amazônica desde meados do século XIX foi a borracha.
As afirmativas a seguir indicam corretamente as condições que propiciariam o desenvolvimento da atividade gomífera na região, à exceção de uma. Assinale-a.
Os limites do Brasil com a República Cooperativa da Guiana (antiga Guiana Inglesa) foram estabelecidos no início do século XX, mas a questão remontava a meados do Oitocentos.
A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.
I. As reivindicações britânicas em relação às fronteiras com o Brasil se basearam nas linhas traçadas a sudoeste da Guiana pelas expedições do geografo Schomburgk no século XIX.
II. No início do século XX, foi assinado o Tratado de Arbitramento, no qual, o Brasil e Inglaterra submetiam o litígio ao arbitramento do Rei da Itália, Vítor Emanuel III.
III. O contencioso usou como critério fronteiriço a “partilha das águas”, o que favoreceu o Brasil, ao impedir o acesso à bacia Amazônica para a Guiana Inglesa.
Está correto o que se afirma em
Consoante dispõe a Lei Estadual nº 3.204/2007, com redação dada pela Lei Estadual nº 3.930/13, a Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas será dirigida por um Corregedor-Geral indicado pelo
Em tema de Sistema Integrado das Ações de Segurança Pública do Programa Ronda no Bairro, de acordo com a Lei Estadual do Amazonas nº 3.719/2012, é correto afirmar que
