O caráter de cada ato depende das circunstâncias sob as quais ele é praticado. A proteção mais estrita da liberdade de expressão não protege um homem que falsamente grita fogo num teatro e causa pânico. Ela [a proteção mais estrita da liberdade de expressão] sequer protege um homem de uma injunção contra palavras belicosas que possam ter todo o efeito de força. A questão, em todos os casos, é se as palavras utilizadas são empregadas sob essas circunstâncias e se são de tal natureza para criar um perigo claro e imediato.
OLIVER WENDELL HOLMES, JR. (1841-1935)
Adaptado de ROTUNDA, R. O direito de dissidência e a dívida dos Estados Unidos com Heródoto e Tucídides.
Revista de Estudos Institucionais, v. 1, n. 1, 2015.
Embasado no raciocínio acima, o juiz da Suprema Corte dos E.U.A, Oliver Wendell Holmes, Jr., argumentou, em 1919, que a liberdade de expressão depende das circunstâncias para sua prática.
O movimento que inspirou a defesa desse direito no mundo contemporâneo e uma prática que ameaçou esse mesmo direito no Brasil no século XX estão associados, respectivamente, em:
Na charge, dois aspectos que caracterizam o mundo do trabalho na contemporaneidade estão relacionados de forma irônica.
Esses aspectos são:
Na tabela a seguir, estão apresentados dados comparativos entre modais de transporte.
Considerando os aspectos econômicos e ambientais, o modal mais adequado para o transporte de grandes volumes de produtos agrícolas em longas distâncias é:
A diferenciação climática entre o litoral e o interior do estado de Sergipe está diretamente relacionada a fatores naturais como a maritimidade, a atuação de massas de ar, a presença de vegetação e o relevo. Nesse contexto:
Como aspectos físicos do estado de Sergipe, podemos destacar corretamente o(s):
No contexto da segurança da informação, de redes, na internet e na nuvem, um determinado termo representa um processo que consiste em criar uma cópia de segurança de dados, configurações ou aplicativos de um dispositivo, como computadores, servidores e celulares, tendo por objetivo proteger os dados e permitir a sua recuperação em caso de perdas, como falhas no sistema, erros humanos, desastres naturais, roubos ou extravios. Paralelamente, outro termo pode ser um dispositivo de hardware ou software, sendo um sistema de segurança que controla o que entra e sai de uma rede ou dispositivo, permitindo ou bloqueando o tráfego de acordo com regras de segurança, representando um recurso que funciona como uma barreira entre a rede interna e a internet pública, permitindo o tráfego não
ameaçador e impedindo o tráfego perigoso. Esses dois termos são conhecidos, respectivamente, como:
O esquema a seguir mostra os cruzamentos entre as ruas A, B e C, assim como a praça triangular, com vértices P, Q e R, que fica entre essas ruas. Sabe-se que:
• as ruas A e C são perpendiculares entre si;
• PQ = 80 m;
• PR = 60 m.
Valdomiro se encontra no ponto P e deve andar, por dentro da praça, até chegar à rua B. A menor distância que ele pode percorrer, em metros, corresponde a:
A matriz elétrica brasileira é considerada uma das mais sustentáveis do mundo. Contudo, sob uma perspectiva crítica, algumas das principais fontes que a compõem enfrentam críticas devido aos impactos socioambientais que geram. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas fontes e o impacto socioambiental correspondente:
Entre as décadas de 1960 e 1970, o movimento do grafite apresentava um forte caráter marginal e contestador no espaço urbano. Na atualidade, sobretudo em diversas cidades pelo Brasil e pelo mundo, podemos reconhecer que o grafite:
As licenças BSD, GPLv2 e GPLv3 possuem diferenças importantes quanto às permissões e restrições no uso, na modificação e na redistribuição de software.
Assinale a opção que descreve corretamente uma característica distintiva entre essas licenças.
Valdomiro pratica, de segunda a sábado, as seguintes atividades físicas: natação, corrida, ciclismo, musculação, alongamento e judô, sendo apenas uma delas por dia, sem repetir atividade em uma mesma semana. O número máximo de maneiras diferentes de Valdomiro organizar a ordem dessas atividades em uma semana é:
A empresa Alfa Indústria Ltda. realizou, ao final do mês de julho, o levantamento de suas obrigações tributárias, verificando os seguintes tributos devidos:
• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): incidente sobre as operações de vendas realizadas no período.
• ISS (Imposto sobre Serviços): devido pelos serviços prestados.
• IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas): apurado sobre a renda tributável do exercício.
Com base nessas informações, a contabilidade da empresa elaborou um demonstrativo das obrigações tributárias a pagar.De acordo com os conceitos de obrigação tributária e tributo, assinale a afirmativa correta.
Processadores de texto são programas de computador projetados para criar, editar, formatar e imprimir documentos textuais. Eles são amplamente utilizados em diversos contextos, como no ambiente profissional, acadêmico e pessoal, devido à sua capacidade de produzir documentos bem estruturados de forma eficiente.
Apesar de termos uma variedade de opções no mercado, os editores de texto mais famosos e mais utilizados são o Microsoft Word e LibreOffice Writer. O Microsoft Word e o LibreOffice Writer possuem funcionalidades semelhantes para facilitar a formatação de documentos.
As opções a seguir apresentam funcionalidades comuns nativas entre os dois softwares, à exceção de uma. Assinale-a.
Com o crescimento da internet ao longo dos anos, a quantidade de endereços IP disponíveis no protocolo IPv4 tornou-se insuficiente. Para solucionar esse problema e incorporar outras melhorias tecnológicas, o protocolo IPv6 foi desenvolvido como sucessor do IPv4.
No contexto dos protocolos de internet IPv4 e IPv6, assinale a afirmativa correta.
Aos integrantes das carreiras da PCMG, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 129/2013, serão atribuídas verbas indenizatórias e de gratificação, observados os respectivos critérios e requisitos.
Nesse caso, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 129/2013, avalie se serão atribuídas aos policiais civis do Estado de Minas Gerais as seguintes verbas:
I. Auxílio-natalidade, devido pelo nascimento de filho ou adoção, no valor da remuneração percebida pelo servidor na ocasião do nascimento ou da adoção, a ser paga à vista de certidão, admitida uma única percepção no caso de pai e mãe serem dos quadros da PCMG.
II. Ajuda de custo, em caso de remoção de ofício ou a pedido ou designação para serviço ou estudo que importe em alteração do domicílio, no valor de um mês de vencimento do servidor.
III. Translado ou remoção quando ferido, acidentado ou falecido em serviço.
Está correto o que se apresenta em:
