Conforme a Lei estadual n.º 499/2005 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir.
Compete às assessorias das secretarias de Estado opinar sobre dúvidas que venham a surgir quanto à execução de contratos administrativos.
Com relação à Lei Complementar estadual n.º 53/2001, julgue os itens que se seguem.
A duração máxima da jornada de trabalho do servidor é de quarenta e quatro horas semanais.
No que diz respeito aos registros contábeis relativos aplicados à dívida pública fundada, julgue os itens subsequentes.
A dívida fundada compreende os compromissos de exigibilidade inferiores a doze meses, a exemplo dos débitos em tesouraria.
Julgue os itens a seguir referentes à estrutura das demonstrações contábeis (DCASP) e a demonstrativos aplicados ao setor público.
O relatório de gestão fiscal é uma publicação bimestral que apresenta as informações fiscais consolidadas de cada ente federado brasileiro.
Relativamente ao orçamento público, julgue os itens que se seguem.
Os requisitos para que emenda a projeto de lei orçamentária possa ser aprovada incluem o fato de a referida emenda ser compatível com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.
Quanto à receita pública, julgue os itens subsequentes.
Em sentido amplo, qualquer entrada de recurso nos cofres públicos é uma receita pública, ainda que exijam uma restituição futura.
Assinale a opção em que o segmento apresentado exerce a função sintática de adjunto adverbial de tempo no texto CG1A1-I.
No que se refere à elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue os itens que se seguem.
Coluna própria na demonstração das mutações do patrimônio líquido poderá conter a demonstração do resultado abrangente, a qual também deverá ser apresentada em demonstrativo próprio.
Determinada empresa, que utiliza o sistema de custeio por absorção para fins societários e o custeio variável para fins gerenciais, apresentou os seguintes dados, apresentados pelas tabelas subsequentes, relativos ao seu processo produtivo no primeiro período de atividade.
Ademais, sabe-se o que se segue.
• A alocação dos custos fixos de produção é proporcional à quantidade produzida.
• O consumo de matérias-primas pelos produtos ocorre na proporção de 60% para o produto A, 10% para o produto B e 30% para o produto C.
• Os demais custos de produção variáveis são alocados proporcionalmente à quantidade produzida.
• Não havia quaisquer estoques no início do período.
• Toda a produção foi concluída no período.
Com base nas informações acima, julgue os itens seguintes.
O balanço deve apresentar um montante superior a R$ 70 mil como saldo final do estoque de produtos disponíveis para venda.
Julgue os seguintes itens, relativos à mensuração de ativos e passivos do setor público em conformidade com o disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
Para refletir o transcurso do tempo, o valor da provisão deve ser ajustado periodicamente.
Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria microeconômica.
Curvas de Engels de inclinação negativa identificam, nessa faixa, bens inferiores.
Considerando a teoria macroeconômica e os principais agregados macroeconômicos, julgue os próximos itens.
A Curva de Phillips de longo prazo, de acordo com a hipótese de Lucas, de expectativas racionais, não apresenta trade-off entre inflação e desemprego, indicando que não se pode reduzir o desemprego mediante a aceitação de maior taxa de inflação.
A respeito de farmacologia, microbiologia e parasitologia, julgue os itens subsequentes.
A amoxicilina é considerada uma penicilina de amplo espectro, com ação contra microrganismos Gram-positivos e Gram-negativos.
Com referência a noções gerais de anatomia, fisiologia e histologia humana, julgue os itens que se seguem.
Dois terços da absorção de nutrientes ocorrem no intestino delgado, enquanto o terço final ocorre no intestino grosso.
Com referência a noções gerais de anatomia, fisiologia e histologia humana, julgue os itens que se seguem.
Ainda que o forame vertebral principal seja pequeno nas vértebras lombares, observam-se nelas forames transversos ou auxiliares.
