De acordo com as disposições da Lei n.o 8.078/1990, julgue os itens de 101 a 110.
O serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, por intermédio de remuneração, salvo as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária.
Acerca do poder de polícia, julgue os itens de 51 a 60.
O poder de polícia somente pode ser exercido pelo Poder Executivo.
Acerca do poder de polícia, julgue os itens de 51 a 60.
O poder de polícia envolve o exercício de prerrogativas próprias do poder público, especialmente a repressão, insuscetíveis de serem exercidas por um particular sobre outro.
Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue os itens de 61 a 70.
O Poder Legislativo é exercido pelo Senado Federal − órgão composto da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional.
Um dos problemas da escrita está no emprego de palavras desnecessárias devido ao fato de seu significado já estar expresso em outra palavra da mesma frase.
Assinale a opção em que isso não ocorre.
Todas as frases abaixo mostram a temática da Natureza. Assinale a frase em que a Natureza é mostrada como exemplo positivo para o homem.
Um escritor de humor registrou a seguinte observação: “A mosca é o termômetro da higiene”. Isso significa que
Assinale a opção que mostra uma frase em que o deslocamento de termos modifica o seu sentido original.
Júlio tinha exatamente 33 moedas, 15 delas de R$ 0,10 e as demais de R$ 0,25, quando encontrou João e lhe deu R$ 0,45. Mais à
frente, encontrou José e lhe deu R$ 0,55. Depois, cruzou com Josué e a este deu R$ 0,75, usando moedas dos dois tipos. Finalmente, encontrou Joice, a quem deu R$ 0,80.Imediatamente após dar dinheiro para Joice, a quantidade de moedas de 10 centavos que restou a Júlio foi
Atenção: nas duas próximas questões, considere uma planilha Excel denominada MODELO, da qual é exibido o trecho a seguir.
Considere que na célula C4 da planilha MODELO tenha sido digitada a fórmula
=SE(A1>B2;A3;SE(SOMA(A1:B1)-1>44;11;A2+B1)+1)
Assinale o valor que passaria a ser exibido em C4.
Ana, Promotora de Justiça no Estado Alfa, foi convidada por conceituada instituição de ensino a frequentar um curso de aperfeiçoamento no exterior, o que teria grande relevância para o seu aprimoramento intelectual e correlato exercício funcional.
À luz dessa narrativa, é correto afirmar, nos termos da Lei nº 8.625/93, que o afastamento de Ana para frequentar o curso deve ser autorizado pelo
No exercício de suas atribuições como Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, Cristóvão precisa tomar algumas providências, dentre elas, a autuação de uma promoção de arquivamento e a de um compromisso de ajustamento de conduta preliminar, além das medidas pertinentes para uma audiência pública que foi designada.
Diante desta situação hipotética, à luz da Resolução nº 664/2010-PGJ-CGMP-CSMP, é correto afirmar que
Acerca dos prazos processuais, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a Resolução nº 1.364/2021-PGJ-CPJ, o membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, observadas as hipóteses de reserva constitucional de jurisdição e sem prejuízo de outras providências inerentes a sua atribuição funcional, pode
Com base nas ideias veiculadas no texto CG1A1-I, julgue os itens a seguir.
Infere-se do texto que seus autores corroboram a explicação de James Tully acerca do direito de propriedade aplicado às terras colonizadas.
