Eduardo foi denunciado pelo MP pela prática de crime de furto simples, cuja pena varia de um a quatro anos de reclusão e multa. Na cota de oferecimento da denúncia, o promotor ofereceu proposta de suspensão condicional do processo, pelo prazo de quatro anos, considerando que o acusado, embora tivesse sido beneficiado com outra suspensão condicional três anos antes, teve a punibilidade extinta em virtude do cumprimento das condições. Ressaltou, ainda, que o denunciado preenchia também os requisitos da suspensão condicional da pena.
Nessa situação hipotética, foi
A respeito do Código Florestal, das novas regulamentações sobre reserva legal, das áreas de preservação permanente e de outros instrumentos legais, assinale a opção correta.
Acerca da sentença e da execução nas ações coletivas, assinale a opção correta.
Considerando a quantidade e disponibilidade dos elementos de combustão existentes no interior de um Tribunal, o elemento mais fácil e o mais difícil para um brigadista controlar, a fim de evitar a combustão, são, respectivamente:
Com base na Lei do Município de Natal 5.250/2001, a Caern se compromete a:
I. estabelecer a implementação do saneamento sem agressão ao meio ambiente, cuidando, em particular, de estabelecer mecanismos que não afetem o estuário do Rio Potengi, o leito do Rio Pitimbu, o lençol freático e lagoas naturais do Município;
II. assegurar a participação da sociedade/usuária na fiscalização da qualidade dos serviços prestados, definição da política tarifária e prioridades de serviços a serem executados;
III. elaborar juntamente com o poder concedente e a comunidade usuária, devidamente representada, o planejamento da Política Municipal de Saneamento.
Analise os itens acima e assinale
De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, assinale a opção correta.
Em relação ao Estatuto do Garimpeiro e à Lei n.º 9.055/1995, que disciplina a extração, a industrialização, a utilização, a comercialização e o transporte do asbesto/amianto e dos produtos que o contenham, bem como das fibras naturais e artificiais de qualquer origem utilizadas para o mesmo fim, assinale a opção correta.
Acerca da pesquisa mineral, assinale a opção correta.
O Service Desk, muitas vezes chamado de Help Desk, é uma das principais unidades de um departamento de informática, já que é o ponto de contato direto entre o departamento de informática e os usuários. Grande parte da imagem da TI dentro de uma empresa devese à eficiência e à eficácia desse serviço. No tocante às funções do Service Desk, definidas pelo ITIL, assinale a opção INCORRETA.
O CobiT é um framework de boas práticas para a gerência de um departamento de TI, pois utiliza controles e processos para promover o gerenciamento eficiente e eficaz dos recursos de informática de uma organização. Sua estrutura é representada na forma de um cubo, onde três aspectos da gerência de TI estão interrelacionados. São eles: Critérios de qualidade, Processos de TI e Recursos de TI. No que concerne aos Critérios de qualidade, assinale a opção INCORRETA.
A respeito da redefinição do papel do Estado e da reforma do
serviço civil, julgue os itens de 91 a 94.
A CF incorporou dois pressupostos básicos em relação aos cargos comissionados: a inexigibilidade de concurso público para acesso a esses cargos e o seu preenchimento por servidores de carreira nos casos, nas condições e nos percentuais mínimos definidos em lei, restritos às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Acerca do controle de constitucionalidade, é correto afirmar:
Considerando o regime disciplinar da Defensoria Pública do Estado de Goiás.
A Defensoria Pública da União tem por chefe
A respeito da ilicitude e da responsabilidade civil, o Código Civil dispõe que
