Em relação ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), é correto afirmar que
A senhora M.C.D., transplantada de fígado, compareceu ao serviço de Prevenção do Câncer de Colo de Útero (PCCU) de uma Unidade Básica de Saúde com vistas à rotina de rastreamento citológico, cujo resultado apresentou anormalidade citológica. Nesse caso, e de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, o profissional de saúde deveria
De acordo com a Política de Meio Ambiente do Estado do Pará, são consideradas espécies nativas aquelas
O Brasil produz, atualmente, cerca de 228,4 mil toneladas de lixo por dia, segundo a última pesquisa de saneamento básico consolidada pelo IBGE, em 2000. O chamado lixo domiciliar equivale a pouco mais da metade desse volume, ou 125 mil toneladas diárias. Do total de resíduos descartados em residências e indústrias, apenas 4.300 toneladas, ou aproximadamente 2% do total, são destinadas à coleta seletiva. Quase 50 mil toneladas de resíduos são despejados todos os dias em lixões a céu aberto, o que representa um risco à saúde e ao ambiente.
Dos resíduos apresentados, marque o que demora mais tempo para se decompor na natureza:
Os capotes ou aventais devem ser sempre usados pelo profissional de saúde quando:
São doenças que podem ser transmitidas através da relação sexual, EXCETO:
O profissional de Enfermagem atua na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais. Tendo em vista o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, marque a alternativa que NÃO corresponde com a verdade:
De acordo com a Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena, analise:
I. Os cargos de natureza técnica só poderão ser ocupados pelos profissionais legalmente habilitados e de comprovada atuação na área.
II. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
III. Os atos de improbidade administrativa importarão a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
No âmbito da proteção dos recursos hídricos, a criação normativa de padrões de emissão para efluentes líquidos de estabelecimentos industriais
Os Procuradores Municipais exercem uma função essencial à Justiça, sendo os seus pareceres
Dadas as proposições abaixo,
I. Inexiste no sistema jurídico brasileiro dever de indenizar decorrente de ato lícito.
II. A responsabilidade civil por ato ilícito somente se caracteriza depois da condenação criminal do agente causador do dano.
III. Fernanda escreve uma carta a Carla propondo a compra de seu automóvel. Carla responde Fernanda, aceitando a proposta. Todavia, após Fernanda ter recebido a resposta, Carla a procura e entrega uma carta de arrependimento. A revogação, porém, não produz efeito, tendo-se por celebrado o contrato.
IV. A responsabilidade do alienante por vícios redibitórios não precisa constar expressa e obrigatoriamente no contrato, sendo certo, no entanto, que tal responsabilidade subsiste ainda se o alienante ignorava o vício ou o defeito da coisa.
V. Cláudia enviou uma proposta por fax à Angélica em 30 de março de 2010 estipulando objeto, quantidade, preço e formas de pagamento. Em 31 de março, Angélica respondeu confirmando a maioria dos termos de sua proposta, porém, corrigindo dois termos que versavam essencialmente sobre o preço. Cláudia, porém, não enviou qualquer resposta à Angélica quanto às suas alterações. No dia 3 de abril do mesmo ano, as mercadorias foram enviadas por Cláudia. O momento da celebração do contrato, então, foi no dia 31 de março, quando Cláudia recebeu a aceitação.
verifica-se que
A respeito da Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.
I - O território do Estado, para administração da Justiça, divide-se em municípios, distritos, comarcas e comarcas integradas.
II - O Tribunal de Justiça, para os efeitos de comunicações de atos processuais e da realização de diligências e de atos probatórios, poderá reunir duas ou mais comarcas, desde que sejam próximas e de fácil comunicação entre as sedes, disciplinada a matéria pelo Tribunal Pleno, através de ato normativo.
III - As decisões administrativas do Tribunal de Justiça serão sempre motivadas e, se disciplinares, tomadas pelo voto da maioria absoluta de seus membros.
Sobre o Ministério Público, é correto afirmar que
O número de sondagens necessário para um determinado terreno variará de acordo com a importância da obra, a uniformidade das camadas do subsolo e a carga a ser transmitida. A ABNT recomenda para a profundidade mínima uma vez e meia a menor dimensão da área construída, quando essa dimensão for inferior a ________, ou uma vez, quando for maior que ________. Assinale a alternativa que preenche, respectivamente, os espaços em branco acima.
As estacas de concreto moldadas in loco com camisa podem ser:
