A Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá autoriza o Conselheiro do Tribunal de Contas a
Uma Prefeitura do Estado do Amapá teve suas contas referentes ao exercício de 2009 apreciadas de forma definitiva. O Assessor Jurídico, ao tomar conhecimento da decisão, observou que houve um erro de cálculo. Dessa decisão caberá
A gestão de pessoas nas organizações compete a um subsistema
organizacional que tem propósitos específicos, mas que se
inter-relaciona com outros subsistemas organizacionais. No que
concerne à gestão de pessoas nas organizações, julgue os próximos
itens.
O desenvolvimento de sistemas informatizados de gestão de pessoas confere maior eficiência à área, principalmente porque uma base de dados atualizada e precisa subsidia a tomada de decisões.
Julgue os itens que se seguem a respeito de conceitos da ITIL v.3.
Serviço é a denominação dada ao meio de se entregar valor aos clientes para facilitar a obtenção dos resultados desejados e minimizar os custos e riscos específicos.
Julgue os itens que se seguem a respeito de conceitos da ITIL v.3.
Entre as extensões que a ITIL v.3 traz em relação a sua versão anterior, estão estratégias de serviços para modelos de sourcing e de compartilhamento de serviços e abordagens de retorno de investimento para serviços.
Com base na situação hipotética descrita no texto acima, julgue os itens a seguir.
Em resposta à requisição do MPF, os municípios devem apresentar um diagnóstico detalhado quanto à localização e à vulnerabilidade dos sítios arqueológicos, já que estão obrigados por lei a assegurar a produção da informação solicitada.
Com relação ao assunto abordado no texto e aos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.
Considere que um dos municípios da região adquira um lote de carpas trazidas do continente asiático, de coloração vistosa, visando incentivar ainda mais o turismo. Nessa situação hipotética, o prefeito tem competência legal para determinar a introdução das carpas nas lagoas do município, sem necessidade de consulta ou de autorização de órgão ambiental.
A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.
A presença do sítio arqueológico deve ser mencionada no estudo de impacto ambiental (EIA) realizado na área.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA) e a Polícia Federal, com apoio do
Instituto Chico Mendes, deflagraram operação que desmantelou
uma das maiores organizações de tráfico de animais silvestres do
país. Foram cumpridos diversos mandados de prisão e de busca e
apreensão nos estados do Paraná, São Paulo e Santa Catarina, e
também no exterior, com apoio da Interpol. No estado do Paraná,
até o momento, foram apreendidos mais de mil animais nativos do
Brasil e exóticos provenientes de diferentes partes do mundo, a
grande maioria deles passeriformes e psitacídeos. O local de apanha
ou captura dos animais é desconhecido. Multas já foram aplicadas
pelo IBAMA, porém tanto os valores das multas como o número de
apreensões deverão crescer, uma vez que os procedimentos
referentes aos maiores depósitos ilegais ainda não foram
concluídos. Em alguns dos locais de depósito utilizados pela
quadrilha e estourados durante a operação,há milhares de animais
em cativeiro que precisam ser identificados. Os números finais
somente serão conhecidos quando o trabalho terminar. Segundo a
Polícia Federal, os trabalhos tiveram como objetivo enquadrar os
envolvidos em crimes previstos no Código Penal, como formação
de quadrilha, receptação e lavagem de dinheiro, e na Lei de Crimes
Ambientais.
Internet:
Considerando as informações acima e a legislação ambiental, julgue
o item a seguir.
Os espécimes apreendidos e encaminhados ao depósito provisório devem ser obrigatoriamente identificados por meio de sistema de marcação.
Acerca das atividades essenciais do sistema de controle interno
(SCI) do Poder Executivo federal, julgue os itens seguintes.
O SCI deve avaliar a execução dos orçamentos da União, a fim de comprovar se foi realizada de acordo com as destinações e os limites estabelecidos pela legislação.
Com relação às atividades complementares do SCI do Poder
Executivo federal, julgue os itens a seguir.
Nos processos de tomada de contas especial, os órgãos do SCI seguem tanto as normas de controle elaboradas pelo próprio SCI quanto as normas emanadas do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ainda acerca das competências do SCI do Poder Executivo federal,
julgue os itens que se seguem.
Em seu trabalho de fiscalização e auditoria, os órgãos e as unidades do SCI verificam se o objeto pactuado, nos instrumentos em que a União assume compromissos, com previsão de transferência de recursos financeiros de seus orçamentos para estados, Distrito Federal e municípios, foi executado, obedecendo aos respectivos projetos e plano de trabalho, conforme conveniado, e se sua utilização obedece à destinação prevista no termo pactual.
Considerando os conceitos fundamentais de arquivologia, julgue os
itens a seguir.
O conceito de arquivo intermediário, cujo surgimento deveu-se a razões econômicas, para baratear a guarda de documentos, possibilitou a elaboração da teoria das três idades documentais.
Com relação aos arquivos correntes, julgue os itens seguintes.
Em geral, os arquivos correntes não se encontram centralizados fisicamente, mas distribuídos pelos vários setores da organização.
Acerca de arquivos intermediários, julgue os itens a seguir.
Em órgão público ou empresa privada, o arquivo intermediário surge da aplicação de plano ou código de classificação e de tabela de temporalidade.
