A aplicação de uma camada de 2 cm de emboço desempenado em um metro quadrado de alvenaria requer: 0,010 m3 de areia (R$ 90,00/m3); 4,87 kg de cal hidratada (R$ 0,35/kg); 1,70 kg de cimento (R$ 0,47/kg); 0,80 hora de pedreiro (R$ 5,00/h) e 1,00 hora de servente (R$ 4,50/h). O custo unitário desse serviço, sem contar os encargos e leis sociais, é, em reais,
Dentre as principais modalidades de indicadores de saúde, destacam-se os indicadores
Com base na Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE, as informações de que o trabalhador é portador de colostomia e que recusou-se a receber orientações sobre o autocuidado na troca da bolsa coletora estão descritas, respectivamente, em
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A droga em forma de pedra, que pode ser quebrada em pequenos pedaços, misturada a cigarros ou utilizada em cachimbos improvisados que permitem a aspiração de grande quantidade de fumaça, é chamada de
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NÃO representa uma das modalidades de auditoria governamental, a auditoria
O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade,
Algumas decisões judiciais têm exercido o controle jurisdicional de políticas públicas, dentre as quais as relativas à saúde e à educação. A par da sua natureza jurisdicional, tais decisões, por vezes, acabam por interferir na programação e execução orçamentária em curso, o que exige sua submissão ao Direito Financeiro. Acerca do tema, assinale a opção correta.
Sobre o Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer Natureza, julgue os itens a seguir, para então assinalar a opção que corresponda às suas respostas.
I. Como renda deve-se entender a aquisição de disponibilidade de riqueza nova, na forma de um acréscimo patrimonial, ao longo de um determinado período de tempo.
II. Tanto a renda quanto os proventos de qualquer natureza pressupõem ações que revelem mais-valias, isto é, incrementos na capacidade contributiva.
III. Limitações temporais ou quantitativas com relação às despesas e provisões não necessariamente guardam estrita compatibilidade com a teoria do acréscimo patrimonial e com a atividade do contribuinte.
IV. Embora haja diversas teorias que se destinem a delinear o conceito de renda, em todas prevalece a ideia de que haja a necessidade de seu confronto com o conjunto de desembolsos efetivados relativamente ao conjunto das receitas.
V. Pode-se afirmar, a partir de alguns julgados do Supremo Tribunal Federal, que o conceito legalista/fiscalista de renda, assim considerado aquilo que a legislação do imposto de renda estabelecer que é, está ultrapassado.
Estão corretos apenas os itens:
Embora o ordenamento jurídico nacional identifique- se com o sistema da Civil Law (ou românico- germânico), segundo o qual os precedentes judiciais oriundos dos seus Tribunais Superiores possuem força apenas persuasiva, e não vinculante, depreende-se, especialmente nos últimos anos, a paulatina e crescente introdução, no sistema processual civil brasileiro, de mecanismos destinados a, a um só tempo, conferir mais racionalidade e celeridade à entrega da prestação jurisdicional e a promover a unidade da interpretação do direito. Sob tal ótica, pode-se afirmar que ao orientar a ação de seu contencioso tributário, com vistas a dar efetividade ao novo instituto, a Administração Pública vem buscando atingir, de forma mediata, aos seguintes objetivos, exceto:
Sobre a Dívida Ativa da União, é incorreto afirmar que:
Considerando a crise econômica global iniciada em 2008, julgue os itens consecutivos.
Entre as medidas de comércio internacional adotadas por alguns países para proteger o setor produtivo interno e manter empregos e renda da economia destacam-se a elevação de tarifas de importação e a imposição de restrições ao comércio internacional
A Constituição Federal de 1988 (CF) foi elaborada em um contexto histórico marcado, de um lado, pela ânsia de consagrar o moderno conceito de democracia, menos formal e mais identificado com as práticas de cidadania; de outro, pela acelerada urbanização, que leva à mobilização de crescente número de setores da sociedade em busca de soluções para os problemas que a nova realidade urbana fez emergir. Não por acaso, a CF dedica um capítulo às políticas urbanas. Da criação de secretaria, em 1995, passando pelo Estatuto das Cidades, em 2001, e chegando ao Ministério das Cidades, em 2003, um importante caminho foi percorrido, culminando com a aprovação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Considerando o texto acima, relativamente à caracterização da sociedade brasileira contemporânea e a aspectos ligados ao planejamento e à gestão de serviços públicos no Brasil, julgue os itens seguintes.
O surgimento de um ministério específico para tratar de questões urbanas vincula-se diretamente ao processo de reforma do Estado posto em prática na última década do século passado, quando empresas públicas foram privatizadas e algumas reformas estruturais - como a da previdência social - se completaram
