Luísa, dona de casa, e seu marido Mário, aposentado, são
os responsáveis pelos netos, de quem cuidam desde crianças: Joana,
de 17 anos de idade, está terminando o ensino médio e quer fazer
um curso superior, mas não realizou a prova do Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM); Antônio, 15 anos de idade, diagnosticado
com síndrome de Down, que recebe o Benefício de Prestação
Continuada (BPC) e foi convidado para ser aprendiz em uma
empresa próxima a sua casa; e Mônica, 21 anos de idade, casada,
que contou para a avó que seu marido a agride física e
psicologicamente, inclusive perseguindo-a até o trabalho. Ademais,
Luísa soube que seu irmão, atual cuidador de seu pai, faz uso
abusivo de álcool e deixa-o sem alimentação adequada e sem
acompanhamento médico.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
A fim de melhorar suas condições habitacionais, Luísa pode se inscrever no programa Minha Casa, Minha Vida, em que terá prioridade de atendimento pelo fato de ter pessoa com deficiência na família.
Luísa, dona de casa, e seu marido Mário, aposentado, são
os responsáveis pelos netos, de quem cuidam desde crianças: Joana,
de 17 anos de idade, está terminando o ensino médio e quer fazer
um curso superior, mas não realizou a prova do Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM); Antônio, 15 anos de idade, diagnosticado
com síndrome de Down, que recebe o Benefício de Prestação
Continuada (BPC) e foi convidado para ser aprendiz em uma
empresa próxima a sua casa; e Mônica, 21 anos de idade, casada,
que contou para a avó que seu marido a agride física e
psicologicamente, inclusive perseguindo-a até o trabalho. Ademais,
Luísa soube que seu irmão, atual cuidador de seu pai, faz uso
abusivo de álcool e deixa-o sem alimentação adequada e sem
acompanhamento médico.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
Quanto ao irmão de Luísa, cuidador de seu pai, pode-se aplicar medida de proteção prevista no Estatuto do Idoso, qual seja: inclusão da pessoa de convivência do idoso em programa oficial ou comunitário de tratamento para dependência de drogas.
A respeito dos direitos da criança e do adolescente, julgue os itens que se seguem.
Os conselhos de direitos da criança e do adolescente são órgãos consultivos encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Calheiros e Soares (2007) destacam que a linguagem oficial de diversos segmentos dos sistemas judiciário e sócio- educativo trata o termo ato infracional de maneira contaminada por um determinismo que desqualifica a pessoa por sua origem biológica, social, pelo local de residência e por outros dados biográficos considerados determinantes da conduta antissocial. As autoras denominam tal concepção de
De acordo com Lei Nº 8.662, de 7 de junho de 1993, que dispõe sobre a profissão de Assistente Social, compete ao Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) a seguinte atribuição:
De acordo com Netto (2006), o denominado projeto ético- político do Serviço Social conquistou hegemonia no âmbito da categoria na década de 90 do século XX. Contudo, o autor sinaliza que tal hegemonia vem sendo colocada em xeque a partir da influência:
De acordo com Costa (2006), o assistente social se insere, no interior do processo de trabalho em saúde, como um elo orgânico entre os diversos níveis do SUS. A autora conclui que o principal produto do assistente social é assegurar:
A Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, incluiu um novo capítulo, em 2005, que trata do subsistema de acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós- parto imediato. De acordo com a mesma lei, os serviços de saúde ficam obrigados a permitir a presença de acompanhante:
De acordo com Almeida (2006), o esforço de sistematização do trabalho do assistente social, de modo implícito ou explícito, informa uma dada concepção de
A Política Nacional de Assistência Social, instituída em 2004, apresenta as seguranças afiançadas, assim descritas:
O Programa Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, instituído pela Lei nº 12.435/11, tem
O processo de planejamento, dentro do contexto institucional, envolve a operacionalização da demanda. Nesta linha, para Baptista (2000) a ação profissional deve
O Brasil colocou em funcionamento com primazia no campo público um conceito de seguridade, enunciado na Constituição Federal de 1988. Segundo Yazbek, a noção de Seguridade supõe que os cidadãos tenham acesso a um conjunto de direitos e seguranças que cubram, reduzam ou previnam situações de risco e de vulnerabilidades sociais. Quanto a esse tema, é correto afirmar:
O Assistente Social, ao prestar atendimento a um idoso que não tem condições econômicas de prover o seu sustento, verifica que seus familiares também não possuem tais condições. Nesse caso, pelo Estatuto do Idoso, impõe-se esse provimento para
O Assistente Social, ao compreender que as redes sociais são canais que podem ser utilizados na comunidade capazes de ensejar alianças históricas e estruturantes na construção de proposições que avançam em aspectos que respondem à necessidade de determinada realidade social, irá tratar das redes sociais:
