A doutrina neoliberal vem sendo implementada em muitos países capitalistas e produz severas consequências sobre o escopo e o alcance das políticas sociais. Dentre tais consequências pode-se citar:
A respeito de políticas de saúde, de assistência social e de previdência social, julgue os itens a seguir.
I A piracema é um fenômeno da natureza que repercute nas atividades laborais e na perda de renda do pescador sazonal e interpolado, sendo garantido o seguro-desemprego a todos os segurados sociais inscritos no Registro Geral de Pesca (RGP).
II O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) assegura à pessoa residente no exterior a realização da prova de vida pela Internet, com a finalidade de evitar a suspensão do benefício ao qual ela faz jus.
III Em caso de aborto não criminoso, o benefício do auxíliomaternidade é assegurado à trabalhadora que esteja na condição de segurada social.
IV O acesso aos direitos trabalhistas vigentes em lei é registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
V O trabalhador, por ser beneficiário da seguridade social, quando for dispensado a pedido e sem justa causa, pode usufruir do direito ao seguro-desemprego.
Estão certos apenas os itens
De acordo com Alencar (2006), a realidade brasileira revela um quadro de retração do Estado na esfera social, ressurgindo práticas de cunho conservador relacionadas à família. Uma dessas práticas consiste em:
Segundo a publicação O Controle Social e a Consolidação do Estado Democrático de Direito, do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), são propostas para fortalecimento dos Conselhos nas mais diversas políticas públicas, exceto:
O neoliberalismo, que emergiu após o período de recessão do capitalismo entre 1969 e 1973 e foi introduzido no Brasil ao longo dos anos de 1990, tem com proposta para as políticas sociais o trinômio:
Como forma de participação institucional da cidadania na administração pública brasileira, existem conselhos gestores de políticas públicas e conselhos de direito. Assinale a opção que apresenta um exemplo de conselho destinado a operacionalizar ações de governo, de caráter específico, como as de segurança alimentar, merenda escolar, aleitamento materno e desenvolvimento rural.
No Brasil, a introdução das políticas sociais ocorreu em uma época de expansão das relações capitalistas com intensas repercursões para os trabalhadores. Nesse momento, o Estado, no enfrentamento das expressões da questão social, além da força policial, precisou regulamentar as relações de trabalho impulsionando a construção de um Estado Social. O desenvolvimento desse Estado ocorreu no período de:
Sobre a democratização e desburocratização dos programas, informações institucionais e acesso, a partir da perspectiva do Código de Ética do Assistente Social, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A democratização de informações é um mecanismo indispensável à participação dos usuários nos serviços.
( ) A burocratização do acesso a programas sociais agiliza e melhora os serviços prestados pelas instituições.
( ) Cabe às instituições, a criação de mecanismos de socialização de informações não sendo competência do profissional de Serviço Social contribuir para tal.
( ) O resultado da ação profissional deve ser o de viabilizar o acesso dos usuários às políticas públicas que atendam as suas necessidades.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A promulgação da Constituição Federal de 1988 ampliou a noção de Controle Social, sendo este caracterizado pela participação da população na elaboração, implementação e fiscalização das políticas sociais. Quanto à instância de participação nessas políticas, no que tange a discussão periódica e proposição de diretrizes de ação, assinale a alternativa correta.
Conforme pontuado por Anete B. L. Ivo, a “gestão da pobreza urbana” vem acompanhada de contradições, onde se criam mecanismos de responsabilidades institucionais, ao mesmo tempo em que se transfere ao mercado o controle dos bens e serviços públicos coletivos. Nesse sentido, a gestão pública partilhada se torna um campo de _____ de interesses, que impactam no atendimento das _____. Esse cenário pode despolitizar a questão urbana e social, devido ao precário investimento público direto, que acaba por incentivar as parcerias _____.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Acerca do Programa Bolsa Família, assinale a alternativa correta.
A respeito da seguridade e previdência social no Brasil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta em relação às ações afirmativas.
Assinale a alternativa correta que corresponde ao tripé da Seguridade Social.
O artigo 194 da Constituição Federal de 1988 postula pela organização da Seguridade Social, composta pelas políticas sociais de Saúde, Previdência e Assistência Social. De acordo com o referido artigo, em seu parágrafo único, a Seguridade Social deve ser organizada pelo Poder Público com base em certos objetivos. Nesse sentido, analise as afirmativas corretas abaixo.
I. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
II. Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.
III. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
IV. Irredutibilidade do valor dos benefícios.
Assinale a alternativa correta.
