Com relação ao patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o Regimento Interno da ALEMA, a Mesa é o órgão de direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Assembléia Legislativa.
Acerca de sua composição, assinale a afirmativa correta.
O Regimento Interno da ALE MA traz diferentes tipos de sessões da Assembléia Legislativa. Assinale a alternativa que apresenta corretamente todos os tipos de sessões previstas no citado diploma.
Conforme o Regimento Geral da UFRGS, considere as
assertivas abaixo.
I - Compete ao CEPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão) estabelecer as normas específicas
de organização dos cursos de graduação, de
pós-graduação e de extensão, bem como daqueles
referentes à educação básica.
II - A Universidade, nos termos de Resolução do CEPE
(Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão), poderá
promover a revalidação ou reconhecimento de
diplomas estrangeiros, bem como a validação ou
aproveitamento de estudos de um para outro
curso, quando idênticos ou equivalentes.
III - As férias escolares anuais serão distribuídas em
dois períodos entre os períodos letivos regulares,
totalizando, no mínimo, 30 (trinta) dias e, no
máximo, 60 (sessenta) dias.
Quais estão corretas?
Julgue os itens subsequentes, relativos aos serviços do STF e às
disposições finais do regimento interno do referido tribunal.
Considere que determinado ato normativo do STF exclusivamente referente à economia do tribunal tenha sido aprovado no dia 5/11/2013 (terça-feira) e publicado no Diário da Justiça no dia 13/11/2013 (quarta-feira). Nesse caso, é correto afirmar que o ato entrou em vigor no dia 5/11/2013
Julgue os itens subsequentes, relativos aos serviços do STF e às
disposições finais do regimento interno do referido tribunal.
Tanto as comissões permanentes do STF quanto as temporárias podem apresentar propostas de atos normativos da competência do tribunal, considerando-se aprovadas as propostas que obtiverem o voto favorável da maioria absoluta do tribunal.
A respeito da organização e das competências do STF, previstas em
seu Regimento Interno, julgue os próximos itens
Para atingir o quorum em uma das turmas do tribunal, os ministros da outra podem ser convocados para completá-la, obedecida a ordem crescente de antiguidade.
Acerca dos serviços do tribunal e das disposições finais do
Regimento Interno do STF, julgue os itens seguintes.
A Secretaria do tribunal é dirigida pelo diretor-geral, após ter sido indicado pelo presidente e aprovado pela maioria absoluta do tribunal, em votação secreta.
Com relação às disposições regimentais aplicáveis ao conselheiro
relator no âmbito do CNJ, julgue os itens subsequentes.
Compete ao conselheiro relator determinar o arquivamento liminar do processo em que for deduzida pretensão manifestamente improcedente.
Julgue os itens que se seguem, com base no Regimento Interno do
CNJ.
A função de Corregedor Nacional de Justiça deve ser exercida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ficará excluído da distribuição de processos judiciais perante este tribunal.
As questões de 66 a 70 a seguir devem ser respondidas com base no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE/MS).
A respeito das exceções de incompetência, do impedimento e da suspeição, assinale a opção correta.
As questões de 66 a 70 a seguir devem ser respondidas com base no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE/MS).
O procurador regional eleitoral
Em relação ao corregedor regional eleitoral e ao procurador regional eleitoral do TRE/MS, assinale a opção correta à luz do Regimento Interno desse tribunal.
Julgue os itens que se seguem, concernentes ao Regimento Interno
do TRT da 10.ª Região.
Compete ao Pleno do TRT o julgamento de mandado de segurança impetrado contra ato do próprio tribunal.
A respeito das sessões do CNJ, julgue os itens que se seguem.
Vencido o relator, ficará incumbido da redação do acórdão o autor do primeiro voto vencedor.
