Maurílio, 16 anos, ganhou de presente de aniversário uma viagem internacional de seus pais, Alice e Bento.
Segundo o ECA, é correto afirmar que:
Josiane é madrinha de Pablo, que tem 8 anos, e foi nomeada como guardiã do menino em processo que tramitou em uma Vara de Infância. Apesar de ter sido sempre muito amiga dos pais da criança, Carla e Pedro, tem se desentendido com ambos após a concessão da guarda.
De acordo com as disposições contidas na lei nº 8.069/1990, é correto afirmar que:
Os irmãos Antônio, 12 anos, e Clara, 11 anos, invadiram o estabelecimento comercial vizinho à sua casa e se apropriaram de objetos do comércio.
Diante desse caso, de acordo com os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:
Segundo o ECA em relação a adoção, o adotante deve ser mais velho que o adotando por pelo menos:
A paciente W. E. Y., de 54 anos de idade, avó de G. Y. S., menina de 5 anos de idade, apresentou uma queixa ao atendimento. Ela relatou que a mãe de G. Y. S. não quer mais que a criança brinque com bonecas, jogos de montar ou qualquer outro brinquedo, alegando que crê que se está vivendo o final dos tempos, evidenciado por mudanças climáticas e notícias da televisão. Ela diz que as crianças terão um papel importante nesse final dos tempos e exige que G. Y. S. invista o tempo, que é curto, para aprender a ler e adiantar-se na escola.
Com base nesse caso hipotético e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) A falta ou a carência de recursos materiais por parte da família constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar, que devem ser decretadas judicialmente.
( ) A medida de internação pode ser aplicada ao adolescente quando se tratar de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência à pessoa.
( ) Quando decretada pela autoridade judiciária, a internação poderá ser cumprida em estabelecimento prisional quando inexistir na comarca entidade específica para crianças e adolescentes.
( ) É atribuição do conselho tutelar o encaminhamento de pais, crianças e adolescentes a tratamento psicológico ou psiquiátrico, quando necessário.
Assinale a sequência correta.
As intervenções do profissional da psicologia, no enfrentamento da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, podem ser voltadas para as prevenções que podem ocorrer em nível
A equipe de atendimento discute a situação de dois irmãos que vieram para atendimento: A. E. F., de 4 anos de idade, e D. E. F., de 12 anos de idade, cujos pais, além de serem carentes de recursos materiais, tiveram problemas com a lei e foram condenados por praticarem furtos de peças de carros usados para revenda.
Com base nesse caso hipotético, é correto afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) estabeleceu que
Gabriel, 09 anos, apresenta um quadro de paralisia cerebral com limitações motoras e de comunicação verbal. A mãe de Gabriel, Ângela, está reivindicando na Justiça que o ensino de Gabriel seja ministrado por ela, por meio de educação domiciliar.
Sobre o caso apresentado, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção que apresenta o encaminhamento correto.
No que se refere à previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto à família substituta, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa incorreta. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei N 8.069, de 13 de julho de 1990, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, é incorreto afirmar:
familiar.
A Lei n.º 13.438, de 26 de abril de 2017, que altera a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tem provocado grandes discussões e falta de consenso entre pesquisadores, especialistas, gestores, usuários da saúde e profissionais psicólogos. Que determinação foi introduzida?
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata essa lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Ainda em consonância com o ECA, não é correto afirmar:
