Q835665 - FGV - 2022 - TJ - DFT - Analista Judiciário - Psicologia

Os irmãos Antônio, 12 anos, e Clara, 11 anos, invadiram o estabelecimento comercial vizinho à sua casa e se apropriaram de objetos do comércio.

Diante desse caso, de acordo com os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

a) Antônio e Clara podem ser submetidos a medidas socioeducativas aplicadas, respectivamente, pelo Conselho Tutelar e pelo Ministério Público;
b) Clara deve ser submetida à medida socioeducativa aplicada pela Vara de Infância; (C) Antônio deve ser submetido à medida protetiva aplicada pela Defensoria Pública;
c) Antônio deve ser submetido à medida protetiva aplicada pela Defensoria Pública;
d) Antônio e Clara podem receber, respectivamente, medida socioeducativa pela Vara de Infância e protetiva pelo Conselho Tutelar;
e) Antônio e Clara podem receber sanções criminais aplicadas pelo Ministério Público, se for provado que agiram com discernimento.