Em 27 de outubro de 2009, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, foi modificada no inciso II do artigo 4º e no inciso VI do artigo 10, alteração produzida pela Lei nº 12.061/2009. Assinale a alternativa que apresenta, de forma correta, o objetivo dessa alteração.
Assinale a alternativa que traz uma afirmação correta quanto ao disposto no artigo 7º da Lei nº 9.394/96, que prevê liberdade de ensino à iniciativa privada desde que, entre outras exigências, as instituições ofertantes possuam capacidade de autofinanciamento.
A autonomia universitária conferida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) permite:
Assinale a alternativa que apresenta, de forma correta, uma diretriz para a oferta de Educação Especial, conforme previsto no Decreto nº 7.611/2011.
Foi criado, em 2007, para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações nacionais e em taxas de aprovação. O texto se refere ao:
Demerval Saviani aponta, em diversas partes de sua produção teórica, para a necessidade de transformação da ordem educacional tradicional. Assinale a alternativa que vai de encontro a essa posição.
Assinale a alternativa que apresenta o conjunto de abordagens metodológicas de integração, sugeridas pelas orientações curriculares do MEC, para os currículos dos cursos de educação de jovens e adultos integrada à educação profissional.
Miguel Arroyo afirma que à medida que aumenta o número de alunos pobres na escola, aumentam também os índices de reprovação, evasão e defasagem. Assinale a alternativa que apresenta uma frase que resume essa situação.
Sobre a educação física no currículo escolar é correto afirmar que:
Sobre os cursos e programas em nível superior no Brasil, atualmente, é correto afirmar que:
Sobre a regulamentação da educação a distância, dada pelo Decreto nº 5.622/2005, é correto afirmar que:
Podem ser oferecidos pelos Institutos Federais:
A Resolução CNE/CEB nº 02/2012 trouxe algumas modificações no que diz respeito às diretrizes curriculares para o ensino médio. Entre as modificações da atual Resolução destaca-se:
Para o pensador italiano Antonio Gramsci, a escola deveria ser “desinteressada”. Assinale a alternativa que melhor explica essa orientação.
Uma das características dos sujeitos da educação de jovens e adultos diz respeito à diversidade de idade das pessoas que a frequentam, assim, para que os currículos atendam a essa singularidade, devem respeitar a questão: