A educação básica, organizada em pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio, é obrigatória e gratuita para a seguinte faixa etária:
Em termos de currículo, a Resolução CNE/CEB n. 02/2001 (BRASIL, 2001) preconiza que as classes hospitalares e o atendimento em ambiente domiciliar devem
A meta número um do PNE (2014-2024) prevê a universalização, até 2016, da Educação Infantil na pré-escola para crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches para crianças de até três anos de idade, de forma a atender, até o final de sua vigência, o percentual mínimo de
De acordo com o Art. 13º, § 2º, da Resolução CNE/CEB n. 02/2001, a certificação de frequência do educando deve ser realizada com base
Entre as atribuições específicas do educador no NAEH para atendimento educacional hospitalar, está excluída a seguinte:
Saúde, para a Organização Mundial da Saúde (OMS), é
A Constituição Federal, traz proteção especial aos direitos e deveres individuais e coletivos. Neste contexto de proteção, a Carta Magna prevê rol de ações popularmente chamadas de remédios constitucionais. Assim, considerando o artigo 5º da CF/88, marque a alternativa correta para a ação que visa anular ato do Reitor do Instituto Federal de São Paulo, supostamente lesivo ao patrimônio da entidade, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural:
No Art. 59 da Lei n.º 9.394/1996, está escrito que 'Os sistemas de ensino asseguram aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação':
I. currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades;
II. terminalidade parcial para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental e médio, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em maior tempo o programa escolar para os superdotados;
III. professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns;
IV. educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora;
V. acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
Estão corretas as afirmativas:

O texto acima aponta para qual compreensão do protagonismo do jovem? Assinale a alternativa correta:
Em relação à proposta curricular para o Ensino Médio publicada em 2005 pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, analise as afirmativas, identificando-as com V ou F, conforme sejam verdadeiras ou falsas:
( ) O processo de democratização da escola deve incentivar a participação de alunos, pais e professores nas instâncias formais de decisão, no entanto, sem afetar as relações internas de poder nem as estruturas de funcionamento da instituição escolar.
( ) A ciência e os conhecimentos produzidos pela escola devem ser tratados como intrinsecamente superiores ao universo cultural de seus alunos, uma vez que a disseminação da cultura científica se justifica pelo seu valor e pelas suas qualidades próprias e não pela valorização ou qualificação do conhecimento do aprendiz.
( ) O conteúdo das disciplinas escolares deve ser compreendido não apenas como um conjunto de conceitos, fatos, princípios, leis e teorias, mas também como algo que possui uma gênese e uma estrutura e que envolve escolhas, procedimentos, atitudes e valores.
( ) A ciência deve ser apresentada aos alunos como um empreendimento humano e, como tal, sujeita a erros e equívocos. A produção do conhecimento científico deve ser tratada como uma luta entre ideias socialmente disputadas, um programa coletivo de construção de verdades provisórias.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Texto para responder à questão.
Esse fragmento de Joaquim Ferreira dos Santos, Escrever, quanto às condições de produção textual, evidencia:
A avaliação é um instrumento fundamental para investigar e fornecer informações sobre o processo educativo.
Relacione os tipos de avaliação listados na coluna I com as características apresentadas na coluna II.
Coluna I
1- Avaliação Diagnóstica
2- Avaliação Formativa
3- Avaliação Som ativa
Coluna II
( ) Identifica os progressos, dificuldades e aprendizagens ao longo do período letivo.
( ) Deve ser realizada no início de uma nova fase de aprendizagem.
( ) Deve ser realizada durante o processo ensino aprendizagem.
( ) Identifica estratégias, hipóteses e esquema de conhecimentos sobre novo conteúdo ou situação.
( ) Classifica os alunos com base nos resultados obtidos de acordo com níveis de aproveitamento previamente estabelecidos.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
As questões sociais devem ser apresentadas aos estudantes, a fim de que desenvolvam capacidade de análise, reflexão e posicionamento diante de alguns fatos. Nesse contexto, temas como ética, orientação sexual, meio ambiente, entre outros de igual relevância, são classificados como:
A partir das perspectivas clínica e de pesquisa, existe a necessidade de uma abordagem que possa ser combinada com o conjunto de diagnósticos em categorias do DSM. Tal abordagem incorpora variações de características em um indivíduo (p. ex., gravidade diferencial dos sintomas individuais tanto dentro quanto fora dos critérios diagnósticos de um transtorno, avaliados conforme a intensidade, a duração ou o número de sintomas, em conjunto com outras características, como o tipo e a gravidade das incapacidades) em vez de se basear em uma abordagem simples do tipo sim ou não. Trata-se de uma abordagem mais:
Dentre as Conferências Mundiais de Saúde, destaca-se a que ocorreu em 14 de Novembro de 1990. Esse encontro foi um marco histórico para as políticas públicas de saúde mental na América Latina. Esse documento faz uma crítica objetiva e fundamentada sobre o sistema psiquiátrico centrada no isolamento do paciente da convivência de seu contexto de referência, e reforça a relação de dependência do portador de transtorno mental com a(o):