O Artigo 12 da Lei 9.394/96 estabelece, como incumbência primordial da escola, a elaboração e execução de seu projeto pedagógico, e o Artigo14 estabelece que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme certos princípios.
A esse respeito, foram feitas as seguintes proposições de princípios como pertencentes ao Art. 14:
I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
III. Elaboração do PPP realizada exclusivamente pelo corpo docente.
IV. Centralização, organização e elaboração realizadas pela direção da escola.
Estão corretas
Em relação a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, art. 62, a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal. É incorreto afirmar:
As Diretrizes Curriculares Nacionais são discutidas, concebidas e fixadas pelo Conselho Nacional de Educação. Assinale a alternativa INCORRETA em relação às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica.
A Lei de Diretrizes e Bases regulamenta em seu Primeiro artigo:
Art. 3º - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. Vinculação especificamente entre a educação escolar e o trabalho.
II. Valorização da experiência intraescolar.
III. Valorização do profissional da educação escolar.
Segundo a Lei nº 9.394/96, indique qual alternativa acima está errada:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, nº 9394/96 atualizada, a educação especial atende aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino perpassando:
Ainda de acordo com a Lei 9394/96, assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal é incumbência:
Assinale a alternativa CORRETA.
Orientações gerais para o ensino fundamental foram elaboradas e divulgadas em forma de documentos pelo Ministério da Educação após 1996. Tais orientações incluem a área de arte, com um histórico da área no ensino fundamental, e também objetivos, conteúdos, critérios de avaliação, orientações didáticas e bibliografia para o ensino das artes visuais, da dança, da música e do teatro. Esses documentos são:
A proposta curricular da Educação Infantil, de acordo com Resolução n° 5, de 17 de dezembro de 2009, deve ser composta por estratégias pedagógicas que tenham como eixo a interação e a brincadeira, permitindo, entre outras experiências, promover:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei nº 9394/96), os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de:
De acordo com a Lei 9.394 de 1996 e suas atualizações, o dever do Estado com educação pública escolar será efetivado mediante a garantia de educação básica e gratuita:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, marque a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/1996) a educação especial é uma modalidade de educação. E acerca da educação especial é adequado afirmar que:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9394/96, é correto afirmar que a educação de jovens e adultos:
Com base na Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB —, julgue o item a seguir.
O estudo da língua inglesa é obrigatório no ensino médio, sendo facultativa a inclusão de outras línguas estrangeiras.
