A criação das Varas do Trabalho foi uma das mudanças importantes ocorridas na Justiça do Trabalho a partir dos anos 1990. Sua instituição implicou a
Ao longo de quase quatro séculos que durou o trabalho escravo no Brasil, o negro era sinônimo de escravo e encarado como mercadoria. Durante esse período, nas lavouras de cana de açúcar, via de regra, os escravos
Em relação ás leis trabalhistas do período do governo a que o texto se refere, é correto afirmar que a
O Partido Comunista introduziu algumas mudanças na ação política e sindical do movimento operário, entre elas a que visava aumentar o número de trabalhadores mobilizados e dispostos a conquistar melhores condições de vida e trabalho. O primeiro resultado dessa nova postura foi o surgimento do BOC, que
A Constituição Federal brasileira de 1934, que tratou pela primeira vez no Brasil de Direito de Trabalho (art.121), ao garantir a liberdade sindical, isonomia salarial e outros direitos ao trabalhador, foi influenciada
Considere o excerto de poema espartano do século VII a.C.:
[...] Pois não há homem valente no combate,
se não suportar a vista da canificina sangrenta
e não atacar, colocando-se de perto. [...]
É um bem comum para a cidade e todo o povo,
que um homem aguarde, de pés fincados, na primeira fila,
encarniçado e todo esquecido da fuga vergonhosa,
expondo a sua vida e ânimo sofredor,
e, aproximando-se, inspire confiança
com suas palavras ao que lhe fica ao lado.
(Tradução de Maria Helena da Rocha Pereira. In: Hélade: Antologia da Cultura Grega, Coimbra: Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra / Instituto de Estudos Clássicos, 4. ed., 1982.)
Com base nesse excerto, considere as afirmativas abaixo sobre os valores ressaltados no poema e sobre características da cidade-Estado de Esparta entre os séculos VII e V a.C.:
1.Esparta e Atenas compartilhavam do mesmo ideal militar expresso no poema, motivo pelo qual juntaram esforços na Liga de Delos.
2.O poema expressa os valores esperados dos soldados espartanos: a coragem, o espírito de combate e a cooperação com o coletivo.
3.Para sustentar o exército, o Estado espartano formou a Liga do Peloponeso e distribuiu as terras conquistadas entre as cidades-Estado aliadas.
4.Esparta manteve uma elite militar, formada pela educação rígida de suas crianças, que eram controladas pelo Estado e separadas de suas famílias.
Assinale a alternativa correta.
Sua entrada em cena na história do Brasil começa em 1934, quando é destacada para ajudar Luiz Carlos Prestes a retornar ao país e servir como sua guarda-costas. Viajam, então, passando-se por marido e mulher e, quando chegaram ao Rio de Janeiro em 1935, já eram de fato um casal. Após o fracasso do levante comunista no mesmo ano, são ambos presos. Grávida de sete meses e separada de Prestes, Olga é deportada para a Alemanha em 1936, e tem a filha alguns anos antes de morrer em um campo de concentração.
(Bruno Garcia, Uma explosão de estereótipos. Disponível em: <http://goo.gl/o8cswu>. Adaptado)
O levante citado no trecho foi utilizado como pretexto para a
A partir dos anos de 1990, estados e municípios articularam- se em busca de investimentos estrangeiros, patrocinados pelo governo central, agências federais, fundos estaduais e
bancos oficiais, como o BNDES, e ofereceram a devolução do imposto recolhido (ou o devido) às próprias empresas, por meio das mais variadas formas de financiamento, sempre a
taxas mais generosas que às do mercado. A guerra foi chamada “fiscal” por estar baseada no jogo com a receita e a arrecadação futura do ICMS. Envolvia, porém, diferentes taxas e financiamento para capital de giro e infraestrutura, incluindo terraplanagem, vias de acesso, terminais portuários, ferroviários e rodoviários, assim como malhas de comunicação e mesmo a diminuição das tarifas de energia elétrica. Nos municípios, as taxas, o IPTU e o ISS foram oferecidos por até trinta anos.
(http://www.scielo.br. Adaptado)
Um dos setores industriais mais beneficiados pela guerra fiscal foi o
No que se refere à trajetória histórica dos direitos humanos e dos cidadãos, julgue os itens a seguir.
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada no contexto da Revolução Francesa em 1789, foi um marco importante para o desenvolvimento da ideia do Estado como protetor de direitos individuais.
O populismo, no Brasil, na Argentina ou no Peru, implicava uma relação ambígua entre os cidadãos e o governo. A antecipação dos direitos sociais fazia que os direitos não fossem vistos como tais, como independentes da ação do governo, mas como um favor em troca do qual se deviam gratidão e lealdade. A cidadania que daí resultava era passiva e receptora antes que ativa e reivindicadora.
José Murilo de Carvalho. Cidadania no Brasil. O longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 126 (com adaptações).
A partir das ideias do texto acima, julgue os itens subsequentes, relativos a ditaduras e cidadania na América Latina.
O último regime autoritário vivenciado pela Argentina, que enfrentou diversos golpes de Estado ao longo do século XX, iniciou-se em 1976 e foi marcado, entre outros fatos, pela violenta perseguição a grupos políticos de oposição.
O Programa de Catalogação de Processos Trabalhistas do TRT tem como função
A Justiça do Trabalho foi instaurada no Brasil
Considere as informações do caso abaixo.
Antônio Ferreira, português que provou estar em situação regular no país, fez uso de todos os instrumentos legais de que
dispunha para obter do Estado o reconhecimento do direito à reintegração. Depois de idas e vindas pelos nichos e em meio aos
espaços institucionais recém constituídos, saiu-se vitorioso. Mas, ao ser executada a sentença, a dura realidade: no cartório civil
de registros e documentos, acompanhado pelo advogado que tanto lutara para ver reconhecido seu direito ao emprego e pelo
sindicato que oferecera a reclamação em 1938, assinaria documento reconhecendo o abandono de emprego e comprometendose
a desistir da ação. Em troca, uma soma pecuniária que sequer incluía a indenização, correspondendo aos salários do
período.
(BIAVASCHI, Magda Barros. Os Processos judiciais e a construção do Direito do Trabalho: amar o perdido. In: BIAVASCHI, Magda Barros,
LÜBBLE, Anita, MIRANDA, Maria Guilhermina. (coordenadoras). Memória e preservação de documentos: direito do cidadão. São
Paulo: LTr, 2007, p. 63)
O desfecho do caso de Antônio permite ao historiador formular a hipótese de que, nesse período,
A respeito dos Atos Institucionais decretados durante o regime militar no Brasil,
A Constituição de 1937 outorgada pelo Presidente a que o texto se refere
