Um secretário de estado de Minas Gerais, provocado pela equipe técnica da sua secretaria, encaminhou consulta ao TCE/MG, a fim de obter o entendimento desse tribunal a respeito da aplicação correta de norma com repercussão financeira e orçamentária, mas que não versava sobre caso concreto.
Nessa situação, o TCE/MG deverá deliberar mediante
Durante vistoria em um canteiro de obras da construção de uma edificação, a equipe de fiscalização recolheu, entre outras, as seguintes informações: o prazo de construção da edificação era de sete meses; setenta empregados trabalhavam nesse canteiro; o pé-direito do alojamento disponível para os empregados media 3,60 m; a profundidade das cavas da fundação da obra era de 1,20m.
De acordo com a Norma Regulamentadora n.º 18 do Ministério do Trabalho, que dispõe sobre condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, nesse canteiro de obras, a construtora estará dispensada de
Conforme a Lei n.º 11.445/2007, o Plano Nacional de Saneamento Básico
A brigada de incêndio é composta por um grupo organizado de pessoas preferencialmente voluntárias ou indicadas, treinadas e capacitadas para atuar na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros, dentro de uma área preestabelecida na planta da empresa. A composição da brigada de incêndio de cada pavimento, compartimento ou setor é determinada de acordo com a população fixa, o grau de risco e os grupos/divisões de ocupação da planta. Entre as atribuições da brigada de incêndio, nas ações de prevenção, NÃO está
Na elaboração de um projeto de instalações de esgoto para vedar a passagem de gases no sentido oposto ao deslocamento do esgoto, segundo a NBR 8160, deverá ser considerado um dispositivo provido de fecho hídrico denominado
Durante a execução de uma concretagem foram confeccionados corpos de prova cilíndricos para a determinação da resistência característica à compressão do concreto. A resistência de dosagem deve atender às condições de variabilidade prevalecentes durante a construção, sendo, dessa maneira, considerado no cálculo o desvio-padrão (sd). A equação para o cálculo da resistência característica do concreto, em MPa, aos j dias, é
A modalidade de licitação conhecida como concorrência de técnica e preço deve ter o prazo mínimo de 
até o recebimento das propostas, enquanto a modalidade convite tem um prazo mínimo de 
úteis.
Os prazos I e II citados são, respectivamente,
Sobre o Sistema Estadual de Saneamento (SESAN), considere: I. É definido como conjunto de agentes institucionais que interagem para formulação, execução e atualização do Plano Estadual de Saneamento. II. São considerados seus agentes as concessionárias, as permissionárias e os órgãos municipais e estaduais prestadores de serviços públicos de saneamento. III. Sua conformação se ampara no preceito constitucional que obriga o Estado a desenvolver mecanismos institucionais e financeiros que assegurem os benefícios do saneamento à totalidade da população. IV. É o instrumento institucional de caráter financeiro, destinado a reunir e canalizar recursos financeiros para a execução dos programas do Plano Estadual de Saneamento. Está correto o que consta APENAS em
Leia o texto a seguir, elaborado a partir da NBR 6122 - Projeto e execução de fundações.
A estaca Strauss é uma estaca de concreto __________, executada através da escavação, mediante emprego de uma sonda também denominada __________, com a simultânea introdução de __________ até que se atinja a profundidade projetada.
Assinale a opção cujos termos completam corretamente as lacunas do texto acima.
Para obtenção de pinturas internas e externas que atendam tanto à função protetora quanto à decorativa, devem ser observadas algumas condições. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.
I. Definir o ambiente no qual será realizada a pintura.
II. A superfície deve estar em bom estado.
III. Seguir a norma, independente das indicações dos rótulos das embalagens.
Está correto o que se afirma em
O projeto estrutural de uma laje maciça lisa de concreto armado, armada nas duas direções, com medidas de 6,0 m por 6,0 m, prevê uma abertura quadrada a 1/3 do vão de um dos apoios. A dimensão máxima da abertura, com dispensa de verificações de resistência e deformação, é de
Para que a consideração de eventuais efeitos de flexão seja dispensada no dimensionamento das barras comprimidas de uma treliça de madeira, as barras curtas de seção transversal quadrada com raio de giração igual a 2,2 cm, solicitadas apenas à compressão simples, devem ter comprimento máximo de
Sobre as atividades que devem ser desempenhadas pelo fiscal da obra, assinale certo ou errado: ( ) Exigir da contratada o cumprimento integral de todas as suas obrigações contratuais. ( ) Realizar visitas periódicas ao canteiro de obras, especialmente durante a execução dos serviços de maior complexidade e responsabilidade. ( ) Solicitar – quando necessário – os aditamentos contratuais de prazos, acréscimos de quantitativos e novos serviços. ( ) Orientar os funcionários da obra quanto à correta execução dos serviços. ( ) Realizar o controle de entrada e saída de materiais no canteiro de obra. ( ) Elaborar os registros e medições conforme período definido no contrato.
Todas as construções no âmbito do Distrito Federal devem estar de acordo com as instruções contidas no Código de obras do Distrito Federal e em seus documentos complementares. Sendo assim, julgue o item que se segue a respeito do Código de obras e dos demais documentos normativos.
O alvará de construção é solicitado por meio de requerimento e sua emissão está condicionada à apresentação, entre outros itens, do projeto de fundações.
O PDOT tem por finalidade propiciar o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e rural e o uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado de seu território, de forma a assegurar o bem‐estar de seus habitantes. Acerca desse documento, julgue o item subsequente.
Consideram‐se como equipamentos regionais os estabelecimentos em que são prestados os serviços das áreas temáticas de educação, segurança pública, saúde, transporte, abastecimento e cultura. Um exemplo disso seria o shopping de Taguatinga, que oferece opções de lazer e cultura para os moradores da região.
