De acordo com o disposto na Lei nº 8.213/1991, assinale a alternativa correta sobre as Prestações em Geral, previstas no Regime Geral de Previdência Social.
Julgue o item seguinte, relativo ao regime complementar da previdência social.
Tanto patrocinadores quanto instituidores poderão criar planos de benefícios de entidades fechadas, sendo facultada, em ambos os casos, a previsão dos institutos do resgate e da portabilidade nesses planos.
Constitui princípio que rege o Instituto de Previdência do Município de João Pessoa a(o):
Mantém a qualidade de dependente com o Instituto de Previdência do Município de João Pessoa em apenas um dos casos a seguir. Aponte a alternativa correta.
Sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos funcionários públicos, está correto afirmar que:
Os segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social estão agrupados nas seguintes categorias:
O princípio da seguridade social que estabelece a proporcionalidade da contribuição social para o sistema conforme a condição financeira dos seus contribuintes denomina-se
Com relação aos segurados, dependentes e período de carência, julgue os itens a seguir.
I - O estudante de ensino superior que formalize contrato de estágio na forma da lei vigente será considerado segurado especial do RGPS.
II - Um secretário municipal de educação que não exerça cargo efetivo no município será considerado segurado obrigatório do RGPS, ainda que o município possua RPPS.
III - Em caso de morte de um segurado do RGPS, o seu enteado fará jus à pensão por morte independentemente da sua idade e da existência de filho biológico, companheiro ou esposa.
IV - O dependente poderá proceder à sua inscrição junto ao INSS quando da sua habilitação a determinado benefício mesmo que isso aconteça após a morte do segurado.
V - O benefício da pensão por morte será devido aos dependentes do segurado, independentemente de carência.
Assinale a opção correta.
De acordo com as normas gerais dos Regimes Próprios de Previdência dos servidores públicos, pode-se afirmar que:
Sobre o Auxílio-acidente no RGPS, assinale a alternativa correta.
Roberto é empregado da empresa XYZ ME há trinta anos e pretende requerer ao INSS, em 1.º/10/2018, a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Na situação descrita, o recolhimento mensal à seguridade social relativo ao empregado Roberto é composto pela parte arcada pelo empregado e pela parte arcada pelo empregador, sendo esta última correspondente a 20% do total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a Roberto durante o mês.
O regime de previdência complementar
Se um empregado de determinada empresa, filiado ao RGPS há dois anos, sofrer acidente de trânsito que o incapacite temporariamente para o exercício de atividade laboral, a ele será assegurado o direito
João, segurado obrigatório no RGPS, é casado com Fabiana, pelo regime da separação total de bens, com quem tem dois filhos, Marcos, de dezesseis anos de idade, e Felipe, de vinte e cinco anos de idade, portador de deficiência mental grave desde criança.
Nessa situação hipotética, à luz da Lei n.º 8.213/1991, considera(m)-se dependente(s) previdenciário(s) de João
A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue o item subsequente.
Para efeito de concessão de benefício aos dependentes, a dependência econômica dos genitores do segurado é considerada presumida.
