João foi convidado por Murilo para fornecer comida para um grupo de sequestradores durante o período em que a vítima, Marcela, ficaria em cativeiro. Segundo o convite de participação feito por Murilo, o grupo de criminosos pretendia manter a vítima sequestrada até a obtenção de um preço de resgate ou no máximo por uma semana, ocasião em que a libertariam mesmo sem obtenção da vantagem almejada.
De qualquer forma, seria necessário alimentar todos os sequestradores e a vítima durante este período. Para isso, Murilo pagaria R$ 200,00 (duzentos reais) por dia a João, independentemente de o preço de resgate ser efetivamente recebido. João aceitou o convite e forneceu a comida conforme combinado. No entanto, durante o sequestro, os criminosos acabaram matando a vítima Marcela porque sua família não pagou o preço de resgate.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Luiz caminhava pela rua, ocasião em que se deparou com João, inimigo de longa data. Agindo com dolo, sacou uma pistola e efetuou três disparos de arma de fogo contra o desafeto. Contudo, em razão do erro na execução e de pontaria, o agente acabou por atingir Maria, que passeava com o seu cachorro, e faleceu imediatamente. João, por sua vez, logrou se evadir sem ser atingido.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz responderá pelo crime de homicídio:
Caio, após matar o seu desafeto, mediante disparos de arma de fogo, inovou, artificiosamente, o local do crime, de forma a simular a ocorrência de uma troca de tiros em legítima defesa, com o fim de induzir a erro o juiz de um futuro processo penal e eventual perito.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio, além do homicídio, responderá pelo crime de:
Com base nas disposições relativas aos crimes previstos no Código Penal e no entendimento jurisprudencial acerca da matéria, julgue os itens subsecutivos.
Não caracteriza bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e de feminicídio no crime de homicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica e familiar.
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue cada um deles no que se refere ao fato típico e a seus elementos.
Túlio, de posse de sua pistola, atirou cinco vezes contra Flávio, com a intenção de matá-lo, tendo errado a pontaria em todas as ocasiões. Nessa situação hipotética, houve tentativa cruenta.
Carlos, tomado por um ciúme doentio, motivador de constantes brigas com Débora, sua esposa, decidiu que a mataria. Certo dia, ao chegar em casa, viu que uma pessoa dormia no sofá e, julgando tratar-se de Débora, contra ela disparou, causando-lhe a morte. Ao aproximar-se do corpo, constatou que matara a própria filha, a quem muito amava. Nesse caso, à luz das disposições trazidas pelo Código Penal, é correto afirmar que:
O homicídio é privilegiado quando praticado
Joana, sob influência do estado puerperal, levanta da cama do quarto do hospital, onde estava internada após o parto, com o propósito de
matar seu filho recém-nascido, que se encontrava no berçário. Aproveitando-se da distração do segurança que, ao sair para ir ao
banheiro, deixara sua arma sobre a mesa no corredor, Joana pega a arma e se dirige até o vidro do berçário.
Lá chegando, identifica o berço de seu filho, aponta a arma e efetua o disparo. Ocorre que, devido ao tranco da arma, Joana erra o disparo
e atinge o berço onde estava o filho de Maria.
Acerca do caso, é correto afirmar que Joana responderá pelo crime de
Analise as seguintes assertivas sobre o crime de homicídio:
I. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra e proibiu a sua utilização em processos que versem sobre a morte de mulheres por seus atuais ou ex-companheiros.
II. A falha de arma ou projétil quando do disparo visando à morte da vítima representa tentativa punível.
III. Comete homicídio qualificado o agente que comete o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima.
Quais estão corretas?
Jorge, delegado de polícia, sacava dinheiro em uma agência bancária, ocasião em que foi abordado por Ronaldo que, fazendo uso de uma faca, anunciou o assalto, subtraiu o valor sacado por Jorge e fugiu do local com sua motocicleta. Jorge, armado de um revólver, o perseguiu, localizando-o cerca de duas horas após os fatos, há cinco quilômetros do local, quando então efetuou dois disparos contra Ronaldo que, ferido, caiu da motocicleta e morreu no local. Nesse caso, Jorge
É considerado qualificado o homicídio
Hermes resolve matar Renato efetuando diversos disparos de arma de fogo contra seu corpo. Acreditando na morte do seu desafeto, Hermes arremessa a vítima de um penhasco. Ocorre que, apesar de alvejado, Renato não havia falecido com os disparos, vindo, no entanto, a morrer por conta do traumatismo decorrente da precipitação no desfiladeiro.
Diante desse quadro, é correto afirmar que Hermes:
Fernando estava sentado no banco de uma praça, jogando dominó quando visualizou uma pessoa com capacete e viseira escura fechada e que gesticulava, dando mostras de irritação. De repente, essa pessoa correu em sua direção e Fernando, acreditando que seria atacado, precipitadamente, pegou uma pedra e arremessou contra o desconhecido. Devido a sua má pontaria, Fernando errou o homem e acertou uma criança, que passava pelo local. A criança faleceu em decorrência da pedrada. Nesse momento, o homem tirou o capacete e Fernando o reconheceu. Era Roberto, seu primo. Como não se viam há muito tempo, Roberto queria apenas lhe dar um abraço acalorado quando correu em sua direção.
Considerando o disposto no Código Penal, assinale a opção correta, acerca da situação hipotética apresentada.
Em relação aos crimes dolosos contra a vida, analise as seguintes afirmações:
I. O crime de homicídio é privilegiado se praticado sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima.
II. As qualificadoras do motivo torpe e do feminicídio são incompatíveis entre si, de modo que é vedado sua imputação simultânea, sob pena de bis in idem.
III. O homicídio é qualificado se praticado com o emprego de arma de fogo.
Considerando a legislação aplicável e o entendimento dos Tribunais Superiores, está INCORRETO o que se afirma em
Segundo o Senado Federal (Agência Senado), no ano passado (2021 ), o país registrou 41 mil mortes violentas, cifra 7% mais baixa que a de 2020 e 30% inferior à de 2017. Ainda
assim, o número de homicídios praticados no Brasil é multo alto. Tal como não poderia deixar de ser, é um dos crimes mais estudados pela doutrina e jurisprudência. Acerca do delito de homicídio, é incorreto afirmar que
