Assinale a alternativa INCORRETA com relação a algumas das principais diferenças entre o estado de necessidade e a lesão.
Nero e Nera resolvem realizar negócio jurídico, consistente na aquisição de um bem, de propriedade de Mévio e Mévia, ajustando-se o preço em dólar, visto que o bem fora originariamente importado pelos vendedores.
Para efeito de fixação do preço, o bem foi avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e o pagamento, em dez prestações mensais e sucessivas, correspondentes aos dólares convertidos no momento da celebração do negócio em tela.
Houve a regular tradição e as partes não pretendem resolver o negócio.
Diante disso, assinale a afirmativa incorreta.
Trácio formaliza contrato de mútuo com Crésia, sendo o valor total da dívida de R$ 100.000,00 (cem mil reais), parcelados em sessenta prestações fixas.
Impossibilitada momentaneamente de quitar os valores devidos, entabola conversa com sua amiga Lítia que, compadecida com a situação de Crésia, resolve quitar integralmente a dívida, em seu próprio nome, com Trácio. Obtendo a quitação, comunicou tal fato a Crésia que, por sua vez, não apresentou qualquer ressalva ao ato.
Lítia não possuía qualquer vínculo econômico ou financeiro com Trácio e com Crésia, mas apenas amizade por esta última.
Diante de tais fatos e à luz da legislação civil em vigor, analise as afirmativas a seguir.
I. Lítia, ao efetuar o pagamento do mútuo, subrogou-se nos direitos de Trácio, o credor.
II. Trácio poderia opor-se ao pagamento realizado por Lítia.
III. Crésia não tem o dever de pagar a Lítia, diante do seu ato de liberalidade.
IV. O pagamento de Lítia extinguiu a obrigação existente entre Trácio e Crésia.
V. Lítia somente poderia quitar a obrigação com a aquiescência de Trácio e de Lítia.
Assinale:
Em relação aos alimentos, é EQUIVOCADO dizer que:
Sobre a decadência, é correto afirmar que:
Conforme o Código Civil Brasileiro, considera-se bem móvel para os efeitos legais:
Em relação aos vícios inerentes ao negócio jurídico, é correto afirmar:
É correto afirmar, sobre o direito de família:
Na ordem dos direitos autorais, assinale a alternativa adequada às proposições abaixo:
I – Considerando a hipossuficiência do autor, os contratos celebrados em torno de direitos autorais hão que ser interpretados pela ótica do princípio da interpretação restritiva.
II – A permuta se enquadra no direito autoral como cessão onerosa.
III – A concessão e a cessão de direitos autorais operam–se sempre entre vivos.
IV – Na concessão, observam–se a autorização ou licença, a locação, o uso e o gozo de direitos autorais durante certo tempo e em determinado território, enquanto que a cessão implica transferência do domínio, parcial, total ou temporária.
EM SE TRATANDO DE OBRiGAÇÕES:
A respeito da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.
A respeito do adimplemento, do inadimplemento e da extinção das obrigações, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa incorreta.
Em relação aos alimentos, assinale a alternativa correta.
Danilo celebrou contrato por instrumento particular com Sandro, por meio do qual aquele prometera que seu irmão, Reinaldo, famoso cantor popular, concederia uma entrevista exclusiva ao programa de rádio apresentado por Sandro, no domingo seguinte. Em contrapartida, caberia a Sandro efetuar o pagamento a Danilo de certa soma em dinheiro. Todavia, chegada a hora do programa, Reinaldo não compareceu à rádio. Dias depois, Danilo procurou Sandro, a fim de cobrar a quantia contratualmente prevista, ao argumento de que, embora não tenha obtido êxito, envidara todos os esforços no sentido de convencer o seu irmão a comparecer.
A respeito da situação narrada, é correto afirmar que Sandro
