Julgue o seguinte item, acerca do Decreto n.º 5.450/2005, da Lei n.º 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
O órgão público promotor de determinada licitação é responsável pela condução do respectivo pregão eletrônico, quando for o caso.
De acordo com o CPC – Estrutura Conceitual, uma informação se justifica como relevante, pelos dois seguintes aspectos:
A NBC TG 26 – Demonstrativos Contábeis, informa que, por ocasião da elaboração de demonstrações contábeis, a Administração deve exercer julgamento acerca da capacidade da entidade manter-se em atividade no futuro previsível. Nesse aspecto, a norma exige a aplicação do pressuposto da:
Atente ao seguinte enunciado: “Refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas”. Esse enunciado diz respeito ao Princípio de Contabilidade da
A informação contábil pode ter o atributo Tempestividade prolongado, para mais de um período, nos casos em que sejam
Na estrutura conceitual básica da Contabilidade (Ibracon), também chamada de estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis (CPC), as informações contábeis devem apresentar características qualitativas. Esse documento não apresenta os princípios de contabilidade como elementos a serem considerados na elaboração e apresentação das demonstrações contábeis. É característica qualitativa fundamental da informação contábil a
Os ativos e receitas não devem ser superestimados; os passivos e despesas não devem ser subestimados. Tais regras são impostas pelo Princípio de Contabilidade da
As duplicatas a receber devem ser segregadas em valores a receber de clientes e valores a receber de controladas e coligadas. O objetivo dessa segregação é informar, em notas explicativas, as transações ocorridas com as partes relacionadas. Os valores a receber, registrados no ativo circulante, devem ser ajustados considerando
De acordo com artigo 80 da Lei n° 6.404/76, é necessário para constituir uma sociedade anônima:
Em 31/12/2015 a Cia. Grampo adquiriu 80% das ações da Cia. das Pedras por R$ 20.000.000,00 que foram pagos à vista. Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido contábil da Cia. das Pedras era R$ 12.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis dessa Cia. era R$ 30.000.000,00. A diferença entre o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis e o valor do Patrimônio Líquido contábil era decorrente da variação entre o valor de custo contabilizado e o valor justo de um terreno.
No período de 1/1/2016 a 31/12/2016, a Cia. das Pedras reconheceu as seguintes mutações em seu Patrimônio Líquido:
Com base nestas informações, é correto afirmar:
Conforme a Lei n.º 6.404/1976, as Reservas de Capital NÃO podem ser utilizadas para
Com base na Resolução CMN n.º 3.792/2009 e suas alterações e na Instrução CVM n.º 555/2014 e suas alterações, julgue os itens seguintes.
Compete privativamente à assembleia geral de cotistas
deliberar sobre o aumento da taxa de administração, da taxa de
performance e das taxas máximas de custódia.
Com relação à retenção do imposto de renda na fonte, assinale a opção correta.
De acordo com as normas emitidas pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis, julgue os itens a seguir, relativos às
demonstrações contábeis.
Para disponibilizar informações relevantes, comparáveis e
compreensíveis, a entidade deve apresentar separadamente
rubricas de receitas oriundas de itens extraordinários na
demonstração do resultado.
Julgue o item seguinte à luz dos pronunciamentos técnicos e das interpretações do CPC.
Tratando–se de celebração de contrato de concessão de bem público para entidade caracterizada pela interpretação ICPC 01 – Concessões, a entidade concessionária deve reconhecer em suas demonstrações contábeis o objeto do contrato como ativo imobilizado.