No equilíbrio entre os três Poderes, o “sistema de controles recíprocos” tem a fi nalidade de:
O intensivo uso da internet impulsionou o desenvolvimento do Governo Eletrônico que tem como prioridade:
As alianças, parcerias, acordos e cooperações, quando utilizados no sentido operacional, de decisões e ações relacionadas às melhores formas de prestar ou controlar os serviços públicos, fazem parte do conceito de:
O prédio da Escola Municipal Bom Sucesso, do município de Antares, é um bem público. Ocorre que o prefeito municipal deseja vender o prédio e aplicar os recursos em outro empreendimento. Sobre essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Na gestão pública, os indicadores de desempenho não são simplesmente números, ou seja, são atribuições de valor a objetivos, acontecimentos ou situações, aos quais possam ser aplicados critérios de avaliação, como, por exemplo, efcácia, efetividade e efciência. Sobre os indicadores de desempenho, assinale alternativa correta.
O Sistema integrado de Administração de Serviços Gerais SIASG é constituído por módulos, que executam um conjunto de atividades necessárias ao processo de compras e contratações de serviços, no âmbito do Governo Federal. A conexão desses módulos, em plataforma web com acesso na internet, se dá por meio do
A Administração celebrou contrato tendo por objeto a utilização de programas de informática e, identificando condições financeiras vantajosas para a manutenção do referido contrato por mais de um exercício, poderá prever, com base nas disposições da Lei no 8.666/1993,
Do ponto de vista deontológico, leia com atenção o fragmento a seguir.
"Toda __________ injustificada do servidor de seu local de __________ é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à __________nas relações humanas".
Assinale a alternativa cujos termos completam corretamente as lacunas do fragmento acima.
Os itens relacionados a seguir fazem parte da fase preparatória do pregão, à exceção de um. Assinale-o.
Julgue os itens seguintes, relativos à Lei n.º 10.520/2002, que regula a modalidade de licitação denominada pregão.
Caso uma empresa não demonstre, previamente, estar em situação regular junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ela não poderá participar da fase de oferecimento de lances no pregão.
No que tange à licitação no serviço público, julgue os itens seguintes.
Considere que uma empresa pública precise adquirir determinado equipamento, que é vendido por um único fornecedor no país. Nessa situação, será inexigível a licitação devido à inviabilidade de competição.
Com base na Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens que se seguem.
Um órgão público poderá utilizar a modalidade de licitação tomada de preços para a aquisição de um bem com preço inferior a R$ 8.000,00.
Em relação à prescrição administrativa e ao processo de investigação e julgamento de contas, julgue os itens subsequentes.
Os instrumentos de investigação preliminar empregados no sistema de correição do Poder Executivo federal incluem a inspeção, a sindicância investigativa e a sindicância patrimonial.
Julgue os próximos itens, que versam sobre o MP, o TCDF e o TCU.
A apreciação de indício de irregularidade em contrato celebrado entre o governo do DF e um prestador de serviço cabe ao TCDF, de ofício ou mediante provocação da CLDF, do MP ou das autoridades financeiras e orçamentárias do DF ou dos demais órgãos auxiliares.
Acerca do controle da administração pública, julgue os itens a seguir.
A competência do Senado Federal para fixar, por proposta do presidente da República, limites globais para o montante da dívida consolidada do DF, é uma das hipóteses de controle político exercido pelo Poder Legislativo.