Julgue os itens a seguir, referentes à avaliação de políticas públicas.
Os avaliadores de uma política pública, para conduzir os seus trabalhos de forma objetiva e independente, não devem interagir com os formuladores dessa política.
A respeito de licitação pública, julgue os itens de 105 a 109.
Na administração pública, as contratações com terceiros serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas na Lei n.º 8.666/1993.
Com relação às licitações públicas e respectivas legislações, julgue os itens subsequentes.
Contratos e convênios são objetos distintos: nos contratos, os interesses entre as partes são opostos; nos convênios, são convergentes.
Julgue os próximos itens, com base na legislação da administração pública.
Embora a função administrativa seja atípica para os Poderes Judiciário e Legislativo, no exercício da função administrativa, esses poderes praticam atos administrativos.
No que se refere ao processo organizacional,
julgue os itens que se
seguem.
A distribuição de tarefas e de recursos entre os membros da organização compete à direção.
Acerca da gestão de processos e contratos, julgue os itens de 61 a 66.
Atualmente, a gestão por processos é uma tendência nas organizações, visto que contribui para o aumento da qualidade e para a redução de custos dos produtos e serviços.
Julgue os itens subsecutivos, a respeito de planejamento estratégico.
A missão da organização deverá ser definida no planejamento estratégico.
Julgue os itens subsecutivos, a respeito de planejamento estratégico.
O planejamento estratégico e situacional é uma ferramenta utilizada para viabilizar os processos de planejamento em organizações públicas.
Acerca de organização administrativa e ato administrativo, julgue os itens a seguir.
A existência de diversos ministérios, com atribuições distintas, constitui exemplo de descentralização administrativa.
Um servidor público federal, ocupante de cargo de provimento efetivo, atendeu a um cidadão na repartição onde atuava. Por meio da Ouvidoria Geral, o referido cidadão apresentou reclamação que gerou procedimento administrativo disciplinar. Nos termos da Lei Federal no 9.784/1999, NÃO constitui direito do administrado
Antes de celebrar contrato de repasse com entidades privadas sem fins lucrativos, a União deverá fazer um chamamento público para selecionar os projetos ou as entidades que tornem mais eficaz o objeto do ajuste.
Em relação à chamada pública, considere as afirmativas a seguir.
I - A chamada pública deverá estabelecer critérios objetivos visando à aferição da qualifi cação técnica e à capacidade operacional do convenente para a gestão do convênio.
II - O dirigente máximo da entidade da Administração Pública Federal poderá, mediante decisão fundamentada, excepcionar a exigência da chamada pública para a realização de programas de proteção a pessoas ameaçadas ou em situação que possa comprometer sua segurança.
III - O Ministro de Estado poderá excepcionar a exigência da chamada pública nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada situação que demande a realização ou manutenção de convênio ou contrato de repasse pelo prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade.
IV - À chamada pública, inclusive quanto ao seu resultado, deverá ser dada publicidade, especialmente por intermédio da divulgação na primeira página do sítio ofi cial do órgão ou entidade concedente, bem como no Portal dos Convênios.
É correto o que se afirma em:
Os serviços públicos estão submetidos a alguns princípios gerais comuns de funcionamento que lhes impõem uma ética do interesse geral, diferenciando-os das atividades privadas lucrativas.
O princípio que obriga os gestores do serviço a não fazer discriminação ou favoritismo em função das opiniões políticas, opções filosóficas ou convicções religiosas dos usuários do serviço ou de seus agentes é denominado:
Julgue os itens que se seguem, referentes à legislação administrativa e à licitação pública.
Todos os licitantes podem apresentar lances ao longo de todo o pregão presencial, a despeito da proposta inicial.
Julgue os itens que se seguem, referentes à legislação administrativa e à licitação pública.
Caso pretenda comprar um medicamento produzido por apenas uma indústria farmacêutica, utilizado para tratar doença tropical típica em algumas regiões brasileiras, o responsável pelo setor de compras de um hospital público deverá considerar inexigível a licitação.
Acerca do modelo do GESPUBLICA, julgue os itens subsequentes.
A avaliação do sistema de medição de desempenho consiste na
análise do histórico dos resultados do processo para
se verificar sua tendência — ao se comparar determinado
desempenho com um referencial desse histórico — e subsidiar
o processo decisório por intermédio de fatos e dados concretos.
