Uma fábrica de cerâmica precisa cobrir uma parede retangular com dimensões de 92,0 cm de largura e 64,0 cm de altura com azulejos quadrados de maior tamanho possível, de modo que não seja necessário cortar nenhum azulejo. Assinale a alternativa que corresponde ao número mínimo de azulejos que se obtém dessa forma.
Consubstanciado na Portaria Interministerial MS/MJ 1/14 (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional), é objetivo específico da PNAISP
Sabemos que todas as assim chamadas “carreiras de Estado” se revestem de responsabilidades e deveres intrínsecos à figura do agente público, de modo que os policiais penais de carreira e os servidores públicos do quadro permanente da SAP respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, sujeitando-se, cumulativamente, às cominações cabíveis nas respectivas esferas. Igualmente, a apuração da responsabilidade funcional, nos termos da lei, se processa por meio de investigação preliminar, de sindicância ou de processo administrativo disciplinar, assegurados em ambos
o contraditório e a ampla defesa. Quanto ao assunto ora consignado, assinale a alternativa correta.
Muito se diz que trabalhar no serviço público é uma questão de vocação profissional, já que, ao contrário do que ocorre no setor privado, há clara necessidade de o servidor público buscar promover o bem-estar social, cuidando da respublica. Nesse contexto, é dever ético do servidor público
(Ziraldo. https://www.espacoeducar.net/2010/08/45-tirinhas-do-menino-maluquinho.html)
Assinale a alternativa em que se tenha feito corretamente a transposição da fala do Menino Maluquinho no segundo quadrinho para a forma negativa.
Em uma escola, há 40 alunos que praticam futebol, 30 alunos que praticam vôlei e 15 alunos que praticam ambos os esportes. O número total de alunos que praticam pelo menos um desses esportes é
Com o condão de estabelecer e padronizar as normas e regras de segurança do trabalho do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará e seus anexos, a serem adotados e cumpridos no interior dos Estabelecimentos Prisionais, por todos os servidores, colaboradores, presos, visitantes ou qualquer pessoa que porventura necessite adentrar nos Estabelecimentos Prisionais dessa Unidade Federativa, há a Instrução normativa SAP 03/2020. Assim, considerando que todos os Agentes Penitenciários deverão estar aptos à execução das atividades específicas de suas atribuições, consoante a necessidade que lhe seja apresentada, suas atribuições são
Sobre a Lei 12.846/13, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos
contra a administração pública, nacional ou estrangeira, assinale a afirmativa correta.
Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços, conforme se aduz do art. 16 do Código Penal. Tal conceito corresponde única e exclusivamente ao instituto da/do
O Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037/2009) busca a transparência e a participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal, partindo-se do pressuposto de que a realidade brasileira segue sendo gravemente marcada pela violência e por severos impasses estruturais na área da segurança pública. Nesse contexto, é correto afirmar que
Em determinado crime de ação pública, esta não foi intentada no prazo legal pelo Ministério Público, o que acabou gerando enorme repercussão social pela sensação de impunidade. Nesse caso, é correto afirmar que
Considerando os estudos feitos em sede de Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (com emendas posteriores), o Título VIII da própria CFRB/88 consigna como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais, reforçando que o Estado exercerá
a função de planejamento das políticas sociais, assegurada, na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, de monitoramento, de controle e de avaliação dessas políticas. A isso chama-se corretamente de
Acerca da estrutura e composição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
Considerando a temática controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca da disciplina da solidariedade, nos termos do Código Tributário Nacional (CTN), Lei nº 5.172/1966, e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
