Rita, servidora municipal alocada na secretaria de saúde do município Alfa, requereu pela via administrativa o pagamento de adicionais, ao qual faz jus, mas não o recebeu em razão de erro cometido pelo setor responsável pela folha de pagamento. O requerimento foi indeferido e a alegação foi de que o setor que recebera tal pedido não possuía competência para a análise do documento. Diante disso, Rita optou por buscar o judiciário e protocolou sua petição inicial.
Considerando-se as regras acerca de jurisdição e partes e seus procuradores, é correto afirmar que, nessa situação hipotética, deve figurar no polo passivo da demanda proposta por Rita
A estabilidade é o direito de permanência no serviço público, destinado aos servidores detentores de cargo de provimento efetivo, distinguindo-se da vitaliciedade e da efetividade. Acerca desse assunto, assinale a opção correta
Acerca dos direitos e das obrigações do servidor público estadual de Rondônia, assinale a opção correta
A Emenda à Constituição do Estado de Rondônia n.º 146/2021 prevê que constitui atividade de risco análoga à dos policiais a atuação dos
A água é um recurso natural limitado, dotado de expressivo valor econômico, necessário para o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva e imprescindível para a manutenção da vida humana, animal e vegetal. Dada a sua importância, foi constituída a Política Nacional de Recursos Hídricos, que tem como instrumentos, entre outros
O Plano Nacional de Reforma Agrária, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (INCRA) deve registrar, necessariamente
Para a Lei n.º 8.629/1993, que trata da regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, é considerada produtiva a propriedade que, explorada econômica e racionalmente, alcança, simultaneamente, graus de utilização da terra e de eficiência na exploração. De acordo com a referida lei, são consideradas efetivamente utilizadas as áreas
I plantadas com produtos vegetais.
II de pastagens nativas e plantadas, observado o índice de lotação por zona de pecuária, fixado pelo Poder Executivo.
III de exploração extrativa vegetal ou florestal, observados os índices de rendimento estabelecidos pelo órgão competente do Poder Executivo, para cada Microrregião Homogênea, e a legislação ambiental.
IV de exploração de florestas nativas, de acordo com plano de manejo dos recursos hídricos e edáficos estabelecido pelo órgão federal competente.
Estão certos apenas os itens
Acerca da ocupação primordial da região amazônica, assinale a opção correta
Como se sabe, um dos elementos que caracterizam a argumentação é a presença de certas estratégias argumentativas, que têm por finalidade convencer, persuadir ou modificar ideias do receptor sobre uma tese.
Abaixo estão nomeadas algumas dessas estratégias, acompanhadas de exemplos; a opção em que a estratégia citada está correta é:
Abaixo estão vários pequenos textos cujas ideias estão ligadas de forma explícita, por meio de expressões de causa; a frase em que a expressão sublinhada é adequada ao contexto, é
Uma das marcas da boa estruturação textual é, em alguns casos, a existência de um paralelismo sintático entre seus termos; o pensamento abaixo em que o paralelismo foi respeitado é
Os algarismos 1, 2, 3, 4, 5, devem formar um número de cinco algarismos de forma que cada um desses algarismos apareça uma vez e que os algarismos pares não fiquem juntos. Por exemplo, o número 34152 é um desses números.
A quantidade de números que cumprem essas condições é
Uma pirâmide de base retangular tem volume igual a 36. As arestas da base da pirâmide são então duplicadas e a altura, triplicada.
O volume da nova pirâmide é
As políticas de desenvolvimento regional para a Amazônia passaram a ocorrer, de forma mais coordenada, a partir da década de 1970. Em suas diferentes fases, essas políticas privilegiaram diferentes configurações espaciais.
A partir da segunda metade da década de 1990, tiveram destaque nas políticas de desenvolvimento regional para a região amazônica
No antigo Estado do Maranhão e Grão Pará, a mão de obra indígena representou a principal força de trabalho nos séculos XVII e XVIII.
A respeito do recrutamento da força de trabalho indígena na Amazônia colonial, leia o trecho a seguir.
“Constante e incentivada ao longo da colonização (desde o Regimento de Tomé de Sousa de 1547 até o Diretório Pombalino de 1757), essa forma de arregimentar mão de obra indígena era concebida como deslocamento de povos inteiros para novas aldeias próximas aos estabelecimentos portugueses. Deviam resultar da persuasão exercida por tropas lideradas ou acompanhadas por um missionário, sem qualquer tipo de violência. Tratava-se de convencer os índios do “sertão” de que era de seu interesse aldear-se junto aos portugueses, para sua própria proteção e bem-estar.”
(Adaptado de CUNHA, Manuela Carneiro da (org.). História dos índios. São Paulo: Cia das Letras, 1992, p. 118.)
O trecho descreve uma forma de arregimentar mão de obra indígena conhecida como
