Julgue o item a seguir, com base no que determina o Código Civil brasileiro.
Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes, e a renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita.
Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual civil.
Os procuradores municipais e os estaduais têm legitimidade exclusiva para representar em juízo, ativa e passivamente, seu município e seu estado, respectivamente.
Considerando as normas e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca de matérias do direito processual civil, julgue o item a seguir.
Não obstante a coisa julgada material seja formada pelo dispositivo da sentença, o pedido e a causa de pedir, tais quais expressos na petição inicial e adotados na fundamentação do decisum, integram a res judicata e atuam como delimitadores do conteúdo e da extensão da parte dispositiva da sentença.
Com relação à parte geral do Código Penal, julgue o item que se segue.
Aplica-se a lei brasileira ao crime que tenha sido praticado em navio mercante de bandeira francesa ancorado no Porto de Itajaí, localizado no estado de Santa Catarina.
A Lição da Borboleta
Um dia, uma pequena abertura apareceu num casulo;
um homem sentou e observou a borboleta por várias horas,
enquanto ela se esforçava para fazer com que seu corpo
passasse através daquele pequeno buraco. Então, pareceu
que ela havia parado de fazer qualquer progresso. Parecia que
ela tinha ido o mais longe que podia e não conseguia ir além.
O homem decidiu ajudar a borboleta: ele pegou uma
tesoura e cortou o restante do casulo. A borboleta então saiu
facilmente. Mas seu pequeno corpo estava murcho e tinha as
asas amassadas. O homem continuou a observar a borboleta
porque ele esperava que, a qualquer momento, as asas dela
se abrissem e se esticassem para serem capazes de suportar
o corpo, que iria se afirmar a tempo. Nada aconteceu!
Na verdade, a borboleta passou o resto de sua vida
rastejando com um corpo murcho e asas encolhidas. Ela nunca
foi capaz de voar. O que o homem, em sua gentileza e vontade
de ajudar, não compreendia, era que o casulo apertado e o
esforço da borboleta para passar através da pequena abertura
eram necessários para que o fluido do corpo da borboleta
fosse para as asas, de modo que ela estaria pronta para voar,
uma vez que estivesse livre do casulo.
Algumas vezes, o esforço é justamente o que precisamos
em nossa vida. Se vivêssemos sem quaisquer obstáculos, não
seriamos tão fortes e nunca poderiamos voar... Que a vida seja
um eterno desafio, pois só assim voar será realmente possível.
Adaptado de “A Lição da Borboleta” – Autor desconhecido.
Utilize o texto acima para responder as questões de 1 à 6.
Segundo as regras de acentuação, todas as palavras proparoxítonas são acentuadas, entretanto, essa regra não se aplica as palavras paroxítonas. Atente ao trecho (...) “uma pequena abertura apareceu num casulo” (...). A palavra casulo é uma paroxítona não acentuada. Assinale, dentre as palavras abaixo, a paroxítona que foi acentuada incorretamente.
O gráfico da figura representa a função f(x) = log x (Logaritmo de x na base 10) para um valor positivo de x (x > 0).
Assinale a alternativa que apresenta o valor da área hachurada do gráfico.
O gráfico abaixo demonstra as taxas de desmatamento no Acre. Essas taxas vêm sendo divulgadas pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES) desde 1988.
Interprete o gráfico e assinale a alternativa correta.
Quanto aos principais aplicativos para segurança (antivírus, anti-spyware, etc) e firewall, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Os antivírus são programas voltados à detecção e eliminação de malwares.
( ) Muitos antivírus possuem medidas de segurança também contra os spywares.
( ) Tendo instalado um firewall não existirá a necessidade nem de instalar um antivírus como um anti-spyware.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A Lei Complementar nº 164/2006 estabelece o Estatuto dos Militares do Estado do Acre. Sobre suas disposições, assinale a alternativa incorreta.
Segundo o Estatuto dos Militares do Estado do Acre (Lei Complementar nº 164/2006), o militar estadual tem direito a período de afastamento total do serviço, obedecidas as disposições legais e regulamentares, por motivo de luto. Assinale o prazo correto previsto no Estatuto para o afastamento por motivo de luto.
No que se refere à Administração Pública Indireta, assinale a alternativa que apresente corretamente uma pessoa jurídica que a integra.
No que se refere às disposições constitucionais sobre direitos políticos, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
( ) O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições: se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade; se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
( ) Os Governadores de Estado e do Distrito Federal e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para, no máximo, três períodos subsequentes.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A Constituição possui diversas classificações a depender dos critérios escolhidos pelos estudiosos. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo:
I. Quanto à extensão, as Constituições podem ser sintéticas ou analíticas.
II. Quanto ao conteúdo o conceito de Constituição pode ser tomado tanto em sentido material como formal.
III. A Constituição de 1988 é uma Constituição flexível quanto sua alterabilidade, tendo em vista que não possui um processo legislativo de alteração mais dificultoso do que o processo legislativo de alteração das normas infraconstitucionais.
Estão corretas as afirmativas:
A produção de biogás faz parte do ciclo global do carbono. Anualmente, a biodegradação natural de matéria orgânica em condições anaeróbicas libera entre 590 e 800 milhões de toneladas de metano na atmosfera. Os sistemas de recuperação de biogás exploram esses processos bioquímicos para decompor vários tipos de biomassa, aproveitando o biogás liberado como fonte de energia. O principal método de produção do biogás é a quebra biológica de material orgânico na ausência de oxigênio, conhecida como digestão anaeróbica. Em plantas industriais, os micro-organismos digerem a matéria-prima em um reator controlado, produzindo biogás com 50% a 70% de metano. A partir daí, o biogás pode ser melhorado por vários métodos (absorção, adsorção, filtração por membrana, separação criogênica), resultando em uma elevação da percentagem de metano e aproximando o biogás ao gás natural fóssil, o que permite seu uso intercambiável.
Disponível em: Biogás: a próxima fronteira da energia renovável (bndes.gov.br). Acesso:
05 de janeiro de 2022.
Durante os processos de tratamento de resíduos, em Estações de Tratamento de Efluentes (ETE), uma das etapas consiste na utilização de um microrganismo que auxilia na degradação da matéria orgânica com mais eficiência e rapidez, liberando o biogás que é geralmente utilizado na produção de eletricidade, que é utilizada na própria ETE, tornado o processo mais sustentável.
Assinale a alternativa correta que apresenta a etapa na qual é introduzido um microrganismo, durante o tratamento de efluentes.
A escala de pH auxilia na manutenção da vida de muitos sistemas. As águas de rios e mares, o sangue, o suco gástrico, a qualidade da água potável, entre outros. Assim, podemos controlar a acidez, a basicidade e a neutralidade de sistemas, de acordo com as necessidades dos seres vivos. A tabela a seguir fornece a concentração hidrogeniônica ou hidroxiliônica a 25°C, em mol/L, de algumas amostras de soluções:
Tabela. Dados de amostras de acordo com suas concentrações hidrogeniônicas e hidroxiliônicas.
Use: log2= 0,3; log5= 0,7 (aproximações)
De acordo com os dados presentes na tabela, assinale a alternativa correta, quanto à acidez, à neutralidade ou à basicidade das amostras A, B, C e D.
