Atenção: Para responder às questões de números 43 a 51, considere a Constituição Federal de 1988.
Tito é brasileiro nato e mora no Brasil. Porém, em virtude de seu trabalho, mudará para o país “X”, onde residirá. Ocorre que, referido país “X” impõe, por meio de suas normas, como condição para permanência em seu território, a naturalização de Tito – o que será feito por ele. Nesse caso, Tito
Atenção: Para responder às questões de números 43 a 51, considere a Constituição Federal de 1988.
Considere:
I. Direito Urbanístico.
II. Direito Civil.
III. Direito do Trabalho.
IV. Direito Tributário.
A competência para legislar sobre os ramos do Direito acima enumerados é privativa da União
Em visita a uma empresa, um Auditor-Fiscal do Trabalho verificou que havia indícios de fraudes relacionadas aos recolhimentos
das contribuições obrigatórias a cargo do empregador, promovendo a apreensão dos livros e documentos necessários à apuração
da situação e lavrando o auto de apreensão e guarda respectivo. A propósito de tal medida, trata-se
Texto I
[...]
Outro elemento por trás da tendência [de buscar terapia] é o entristecimento das pessoas, diz o psicanalista Lucas Liedke, que discute saúde mental na internet. Sua visão é amparada pelo Relatório Mundial da Felicidade, da ONU. Em 2020, o Brasil caiu 12 posições no ranking. Em 2021, o país recuperou duas posições, mas continua distante do melhor patamar, registrado em 2013, quando ocupava a 24ª posição.
"Além de retratar a sociedade, essas obras ajudam a desconstruir a ideia da terapia como algo elitista, que em parte é verdade, mas em parte não só é mentira como é até preconceito, porque muita gente pensa que terapia é só para quem está sofrendo muito ou para quem tem muito dinheiro e tempo", diz Liedke.
Crítico a quem se preocupa com a saúde mental sem refletir sobre a precarização da vida, o psicanalista salienta que "a terapia não vai resolver os problemas do mundo, como a pobreza, o racismo, o machismo, mas pode ajudar quem sofre disso a enfrentar o problema da melhor maneira". "Se cuidamos do nosso corpo, por que não deveríamos cuidar da cabeça? A gente merece fazer terapia."
Em “essas obras ajudam a desconstruir” (2º§), não há a ocorrência de crase, motivo pelo qual não foi empregado o acento grave. Dentre as alternativas abaixo, assinale a única em que esse acento deveria ocorrer.
Considere o fragmento abaixo para responder às questões 6 e 7 seguintes.
“para justificar aos olhos do seu povo a existência fácil e opulenta das facções que a têm dirigido” (3º§)
O vocábulo destacado é acentuado em função:
Ao descrever os “pontos da história política da Brunzundanga”, nos três últimos parágrafos, o narrador sugere ao leitor que:
No que concerne à reversão e à reintegração, bem como à disposição da Lei Complementar Distrital nº 840/2011, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A reintegração é a reinvestidura do servidor no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com o restabelecimento dos direitos que deixou de auferir no período em que esteve demitido.
( ) A reversão deve ser feita no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação.
( ) Na reintegração, encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante deve ser reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, ou aproveitado em outro cargo ou, ainda, posto em disponibilidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Acerca da comissão processante prevista na Lei Complementar Distrital nº 840/2011, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais), assinale a alternativa incorreta.
Não se apresenta como atribuição comum da União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios:
No que diz respeito aos “Determinantes Sociais da Saúde (DSS)”, assinale a alternativa incorreta.
Sobre o II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), assinale a alternativa incorreta.
Foi criada uma Comissão Especial no âmbito do Conselho dos Direitos das Mulheres do Distrito Federal, composta por representantes do poder público e da sociedade civil, a fim de apresentar sugestões e propostas à versão preliminar do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF). Sobre os órgãos e entidades integrantes da comissão especial do Conselho dos Direitos das Mulheres do Distrito Federal para elaboração do II PDPM, analise as afirmativas abaixo.
I. Secretaria de Justiça – SEJUS.
II. Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ.
III. Companhia de Planejamento do Distrito Federal – CODEPLAN.
IV. Fórum das Mulheres do Mercosul Secção DF – FMM.
V. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT.
Estão corretas as afirmativas:
O Censo de 2010, realizado pelo IBGE, aponta que o Distrito Federal possui 1,34% da população do país, O processo de migração ocorrido por ocasião de sua fundação, foi feito em grande escala. Sobre o Distrito Federal, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Desde a inauguração de Brasília, a sua população é predominantemente urbana e é uma área bastante povoada, possuindo alta densidade demográfica.
( ) Os trabalhadores que vieram para a construção de Brasília são conhecidos como candangos, cerca de 10 mil vindos de todas as regiões, sobretudo do Nordeste, Goiás e Minas Gerais.
( ) No Distrito Federal há apenas um município, sendo as demais cidades conhecidas como cidades satélites, as regiões administrativas.
( ) O Distrito Federal apresenta o menor IDH (índice de desenvolvimento humano) do Brasil, quando considerado o aspecto socioeconômico.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
O Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, estabelecerá, mediante convênio, normas e critérios para unificação de procedimentos relativos aos serviços públicos. Nos incisos do Parágrafo Único do art. 4º da Lei que criou a RIDE, estão relacionados o que será especialmente considerado. Assinale a alternativa incorreta sobre o tema.
O Programa de Controle de Infecção Hospitalar (PCIH) é o conjunto de ações desenvolvidas, deliberada e sistematicamente, para a máxima redução possível da incidência e da gravidade das infecções hospitalares. Considerando o PCIH, analise as afirmativas abaixo.
I. Os hospitais deverão constituir Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), órgão de assessoria à autoridade máxima da instituição e de execução das ações de controle de infecção hospitalar.
II. Os membros da CCIH serão de dois tipos: consultores e executores.
III. O presidente ou coordenador da CCIH será obrigatoriamente um profissional médico, indicado pela direção do hospital.
IV. Um dos membros executores deve ser, preferencialmente, um enfermeiro.
Estão corretas as afirmativas:
