A instituição de imposto sobre propriedade territorial localizada fora da zona urbana do município é de competência do(a)
No contexto da gestão pública, a competência interpessoal
As autarquias federais
Maria comprou um automóvel novo fabricado no Brasil em uma renomada concessionária de veículos e, quatro meses após a entrega do produto, ocorreu um acidente motivado por informação equivocada no manual de instruções. Em razão desse acidente, Paula, prima de Maria, ficou ferida. Com base na situação hipotética apresentada e nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.

Com relação às ideias, aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto , julgue os item seguinte.
No trecho “Uma das maiores festividades do Brasil! Essa é a Festa Nacional da Uva” (primeiro parágrafo), o segmento “Uma das maiores festividades do Brasil” exerce a função de sujeito da forma verbal “é”.
Considere o fragmento abaixo para responder às questões de 2 a 4.
“Sem juiz nem plateia, sem close nem zoom, fiquei ali parado no começo da tarde escaldante de fevereiro, olhando o telefone que acabara de desligar.” (3º§)
O vocábulo “parado” contribui para a percepção da condição momentânea do personagem.
Sintaticamente, ele cumpre a função de:
É correto afirmar que a Lei no 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), entre outras alterações, no que se refere aos crimes,
No que concerne aos serviços privados de assistência à saúde, assinale a alternativa incorreta.
Sobre a ação rescisória no processo do trabalho, assinale a opção correta.
O Ministério Público estadual deseja ajuizar ação de improbidade administrativa em face de agente público que praticou ato de improbidade administrativa em prejuízo a certo município, localizado no interior de determinado estado da Federação.
Nessa situação hipotética, de acordo com o previsto expressamente na lei que regulamenta a ação de improbidade administrativa, a demanda deve ser ajuizada perante o foro do(a)
De acordo com o previsto no Código Civil sobre o instituto jurídico da evicção, é correto afirmar que
A instituição de imposto sobre propriedade territorial localizada fora da zona urbana do município é de competência do(a)
Em razão do aumento da criminalidade no Estado de Goiás, foi aprovada lei estadual que prevê normas sobre direito penal e direito penitenciário.
Nessa hipótese, à luz da repartição de competências definida pela Constituição Federal, é correto afirmar que a lei aprovada é
Acerca da ação de ordem de habeas corpus, quando endereçado a órgãos judiciais colegiados em matéria penal, assinale a alternativa correta