No desenvolvimento da accountability, segundo diferentes autores, há que se considerar dimensões tecnicistas e não tecnicistas que impactam a forma como vemos a atuação dos conselhos de políticas públicas.
Muitos autores defendem a necessidade de uma accountability baseada na dialética e na argumentação crítica, de modo a compreender a ideia de que atribuições do conselho envolvem a contraposição de ideias, indo além das funções de controle.
Em tal perspectiva, o pleno accountability depende do desenvolvimento de uma dimensão
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem como objetivo subsidiar o acompanhamento e controle das receitas e despesas previstas no orçamento, conforme legalmente definido.
Ao ser questionado sobre os limites que podem ser acompanhados no RREO, um servidor da área de contabilidade exemplificou citando o limite relativo a:
Tanto a receita como a despesa pública são processadas em etapas visando subsidiar o processo de controle e prestação de contas.
Sob a perspectiva da receita, a sua previsão é uma etapa concretizada na Lei Orçamentária Anual (LOA) que:
Um analista de controle precisou fazer uma análise comparativa da alocação dos recursos de um ente público abrangendo dois mandatos de um mesmo gestor a fim de identificar as unidades orçamentárias priorizadas no processo alocativo.
Como o analista deseja identificar os responsáveis pelas decisões em termos de recursos aplicados, deve usar como base a classificação:
Com base nas disposições constitucionais a respeito da administração pública e dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem.
Em qualquer caso que exija o afastamento do servidor público para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para a promoção por merecimento.
O Prefeito do Município “Y” deseja estruturar garantia para contrato de operação de crédito com instituição financeira privada utilizando como lastro imóveis municipais. Os técnicos da instituição financeira, então, propõem ao Prefeito que sejam dados em garantia imóveis
ocupados com escritórios administrativos da Secretaria de Gestão, pois tais imóveis constituiriam uma melhor garantia. Os técnicos propõem, ainda, que a garantia ocorra na forma de um sale and lease back, ou seja, de uma venda dos imóveis à instituição financeira com obrigação de recompra no futuro, seguida do aluguel do imóvel.
Sobre a proposta dos técnicos da instituição financeira, é correto afirmar que
SAÚDE MENTAL
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), saúde não se resume apenas à ausência de doença, mas sim ao estado de completo bem-estar físico, mental e social. No entanto, essa definição pode parecer utópica, já que raramente nos sentimos plenamente saudáveis, especialmente em relação à saúde mental. Apesar disso, podemos buscar o equilíbrio e a harmonia entre corpo e mente, o que nos permite sentir saudáveis. É importante destacar que a saúde mental e o bem-estar físico estão diretamente relacionados, de modo que, quando nosso corpo está desestabilizado, é pouco provável que estejamos psicologicamente bem.
O texto estabelece uma relação de causalidade entre sentir-se saudável e a busca pelo que o autor denominou de equilíbrio e harmonia entre o corpo e a mente.
A transmissão da esquistossomose depende da presença do homem infectado, excretando ovos do helminto pelas fezes, e dos caramujos aquáticos, que atuam como hospedeiros definitivos, liberando larvas infectantes do verme nas coleções hídricas utilizadas pelos seres humanos.
Recomenda-se profilaxia com antirretrovirais para todos os casos com risco significativo de transmissão do HIV. Entende-se como exposição com risco de transmissão quando há contato com materiais biológicos de alto risco, através de exposição percutânea, por contato com membranas mucosas (incluindo exposição sexual), por via cutânea envolvendo pele não íntegra ou por mordedura com presença de sangue.
A vigilância sanitária das tecnologias de alimentos tem como objetivo o controle e a garantia de qualidade dos produtos alimentícios a serem consumidos pela população, atuando na fiscalização dos estabelecimentos que fabricam produtos alimentícios e naqueles que
manipulam alimentos, verificando todo o processo de produção, métodos e técnicas empregadas até o consumo final.
Um dos principais fatores de risco para o câncer de estômago é uma bactéria – Helicobacter pylori – que infecta metade da população mundial e, na maioria dos casos, não causa sintomas. Em alguns indivíduos, porém, essa bactéria causa úlcera e gastrite.
Toda ação de educação popular em saúde necessita ser previamente planejada. O ato de planejar visa a estruturar e a otimizar o trabalho, com vistas a uma ação educativa qualificada.
A ocorrência de casos suspeitos de Doença de Chagas requer imediata notificação (até uma semana após a suspeição). A notificação deve ser prontamente informada às autoridades de saúde por profissionais da área de assistência, vigilância e pelos de laboratórios
públicos e privados, via contato telefônico, fax, e-mail ou outras formas de comunicação.
A imunização para HPV é realizada por meio de vacina quadrivalente, estando indicada para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos. O esquema é composto de duas doses, com intervalo de seis meses.
É necessário um cuidado especial para a busca ativa de crianças com contatos de adultos com tuberculose, uma vez que se trata de um grupo particularmente vulnerável; por isso a necessidade de buscar o caso índice, lembrando que, quanto maior a idade da criança, maior o risco de adoecimento por tuberculose.
