De acordo com as disposições da Lei n.o 8.078/1990, julgue os itens de 101 a 110.
Denominam‑se consumidores aqueles que adquirem ou utilizam produtos ou serviços na condição de destinatários finais, mediante a condição de serem pessoas físicas.
João foi casado com Maria por dezessete anos. Desse
enlace, nasceram três filhos: Pedro, universitário, de 23
(vinte e três) anos; Ana, de 15 (quinze) anos; José, de 6
(seis) anos de idade. João e Maria estavam separados
de fato quando ele veio a falecer, em novembro de 2022.
Diante disso, é correto afirmar, à luz da legislação de
regência, que farão jus à pensão por morte legada por
João:
Segundo o Código de Administração Municipal, sobre as
diversas formas de provimento dos cargos públicos, é
correto afirmar que
Assinale a alternativa que NÃO expressa o ponto de vista do autor do ofício.
Medo da eternidade
1. Jamais esquecerei o meu aflitivo e dramático contato com a eternidade. Quando eu era muito pequena ainda não tinha provado chicles e mesmo em Recife falava-se pouco deles. Eu nem sabia bem de que espécie de bala ou bombom se tratava. Mesmo o dinheiro que eu tinha não dava para comprar: com o mesmo dinheiro eu lucraria não sei quantas balas. Afinal minha irmã juntou dinheiro, comprou e ao sairmos de casa para a escola me explicou:
– Tome cuidado para não perder, porque esta bala nunca se acaba. Dura a vida inteira.
– Como não acaba? – Parei um instante na rua, perplexa.
5. – Não acaba nunca, e pronto.
Eu estava boba: parecia-me ter sido transportada para o reino de histórias de príncipes e fadas. Peguei a pequena pastilha cor-de-rosa que representava o elixir do longo prazer. Examinei-a, quase não podia acreditar no milagre. Eu que, como outras crianças, às vezes tirava da boca uma bala ainda inteira, para chupar depois, só para fazê-la durar mais. E eis-me com aquela coisa cor-de-rosa, de aparência tão inocente, tornando possível o mundo impossível do qual já começara a me dar conta.
Com delicadeza, terminei afinal pondo o chicle na boca.
– E agora que é que eu faço? – perguntei para não errar no ritual que certamente deveria haver.
– Agora chupe o chicle para ir gostando do docinho dele, e só depois que passar o gosto você começa a mastigar. E aí mastiga a vida inteira. A menos que você perca, eu já perdi vários.
10. Perder a eternidade? Nunca.
O adocicado do chicle era bonzinho, não podia dizer que era ótimo. E, ainda perplexa, encaminhávamo-nos para a escola.
– Acabou-se o docinho. E agora?
– Agora mastigue para sempre.
Assustei-me, não saberia dizer por quê. Comecei a mastigar e em breve tinha na boca aquele puxa-puxa cinzento de borracha que não tinha gosto de nada. Mastigava, mastigava. Mas me sentia contrafeita. Na verdade eu não estava gostando do gosto. E a vantagem de ser bala eterna me enchia de uma espécie de medo, como se tem diante da ideia de eternidade ou de infinito.
15. Eu não quis confessar que não estava à altura da eternidade. Que só me dava aflição. Enquanto isso, eu mastigava obedientemente, sem parar.
Até que não suportei mais, e, atravessando o portão da escola, dei um jeito de o chicle mastigado cair no chão de areia.
– Olha só o que me aconteceu! – disse eu em fingidos espanto e tristeza. – Agora não posso mastigar mais! A bala acabou!
– Já lhe disse – repetiu minha irmã – que ela não acaba nunca. Mas a gente às vezes perde. Até de noite a gente pode ir mastigando, mas para não engolir no sono a gente prega o chicle na cama. Não fique triste, um dia lhe dou outro, e esse você não perderá.
Eu estava envergonhada diante da bondade de minha irmã, envergonhada da mentira que pregara dizendo que o chicle caíra da boca por acaso.
20. Mas aliviada. Sem o peso da eternidade sobre mim.
(LISPECTOR, Clarice. Jornal do Brasil, 06 de jun. de 1970)
A presença de acento grave em Mas a gente às vezes perde (18º parágrafo) deve-se ao fato de que se usa sinal indicativo de crase
Sete clientes de um banco devem ser colocados em fila única para atendimento. Sabe-se que há três clientes com idade igual ou superior a 65 anos, que devem ocupar as primeiras três posições da fila, necessariamente, sem qualquer restrição adicional de ordenação entre eles. Os clientes com menos de 65 anos deverão ocupar as 4 últimas posições da fila, também sem qualquer restrição adicional de ordenação entre eles.
Atendendo às restrições colocadas, até quantas filas distintas poderiam ser montadas?
No Microsoft Word 2016, em sua configuração padrão, um usuário criou uma tabela com 1 linha e 2 colunas. Na primeira célula, digitou 1 e depois pressionou TAB. Em seguida, digitou 2 e pressionou TAB. Digitou 3 e pressionou ENTER. Digitou 4 e pressionou TAB. Digitou 5 e pressionou ENTER.
Assinale a alternativa que indica com quantas linhas e colunas, respectivamente, a tabela ficou.
Segundo as disposições constitucionais do ciclo orçamentário brasileiro, julgue os itens de 81 a 85.
A iniciativa para apresentação dos projetos relativos aos instrumentos de planejamento é compartilhada entre o presidente do Congresso Nacional e o presidente da República.
Um concurso é constituído por 3 fases. Dos 4 mil inscritos, 700 são eliminados na 1ª fase, 500 são eliminados na 2ª fase e 2 mil são eliminados na 3ª fase.
Escolhendo-se um candidato ao acaso entre os 4 mil inscritos, a probabilidade de este candidato ter sido eliminado na 1ª ou na 2ª fase é:
Suponha que o Ministério Público Federal tenha apresentado em juízo uma denúncia penal em desfavor do Governador do Estado de Minas Gerais por fatos ocorridos anteriormente ao seu mandato.
Nesse caso, é CORRETO afirmar:
De acordo com a jurisprudência do STF no que tange a funções essenciais à justiça e aos Poderes Legislativo e Judiciário, julgue os itens a seguir.
A ação direta de inconstitucionalidade não pode ser utilizada para inviabilizar a aprovação de projetos de lei.
Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais e o Poder Judiciário, julgue os próximos itens.
O direito à proteção dos dados pessoais é garantia fundamental, prevista expressamente na CF, dos brasileiros e dos estrangeiros residentes no país.
Ava foi denunciada por ter oferecido vantagem econômica para que uma testemunha mentisse em depoimento colhido em ação civil. Um servidor da vara criminal solicitou grande quantia em dinheiro, alegando ser essa uma exigência do juiz para absolvê-la. O valor foi pago, entretanto houve condenação. O juiz não tinha conhecimento do suborno.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir, de acordo com as disposições do Código Penal.
Ava não seria punida em relação ao depoimento falso ocorrido na ação civil se, antes da sentença penal, houvesse declarado a verdade dos fatos.
Observe a frase: “A doença ocupacional das grandes potências é a megalomania”. Assinale a opção em que a palavra formada com o radical mania tem seu valor semântico corretamente indicado.
O Tribunal de Contas do Estado Sigma apreciou, no corrente exercício, três processos administrativos, concernentes às aposentadorias voluntárias de João, Maria e Joana, que ingressaram em suas dependências, respectivamente, em 2012,2017 e 2022. Nas três situações, o Tribunal se negou a realizar o registro, por entender que o tempo de contribuição exigido pela ordem jurídica não fora integralmente demonstrado, bem como não acolheu a sugestão, do corpo técnico, de que fossem observadas as garantias do contraditório e da ampla defesa.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que o Tribunal agiu:
