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Folha de respostas:

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A gestão pedagógica trabalha com

Segundo a Lei nº 13.005/2014, os Estados, o Distrito Federal
e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes
planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em
lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias
previstas no PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da
publicação da referida Lei. Os entes federados estabelecerão
nos respectivos planos de educação estratégias que

Quanto ao SINAES – Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior, instituído pela Lei nº 10.861/2004,
assinale a alternativa incorreta.

As atividades relacionadas aos Serviços de Água e de Esgotos e sua regulação precisam estar comprometidas com a proteção e o respeito ao meio ambiente e à saúde pública.

Em relação aos Serviços de Águas e de Esgotos, assinale a alternativa incorreta.

Quando as etapas de coagulação e floculação da água bruta conduzem à formação de flocos com baixa velocidade de sedimentação, a substituição dos decantadores por flotadores passa a ser uma alternativa para tratamento de águas dessa natureza. Em relação aos flotadores, é incorreto afirmar:

Toda bacia hidrográfica é composta por uma rede de elementos de drenagem constituída por rios, riachos, córregos e pântanos ou várzeas, que naturalmente se formaram e se mantêm em função da dinâmica das precipitações e das características do terreno. Com
o uso urbano intenso do solo da bacia hidrográfica, esse sistema é alterado substancialmente pela introdução de elementos artificiais e pelo aumento das descargas.
Com relação aos sistemas de drenagem de águas pluviais, é incorreto afirmar:

Os impostos são um importante instrumento de política que afeta a vida da população. Todos os governos, desde o federal até os municipais, usam impostos para levantar receitas que financiam os projetos públicos, como estradas, saneamento, educação e saúde.
Considerando essa temática, é correto afirmar:

As transações econômico-financeiras entre residentes e não residentes no país se refletem no mercado de câmbio, por meio da demanda e da oferta de dólares.
Em relação ao mercado cambial é correto afirmar:

Na busca do equilíbrio econômico-financeiro das empresas prestadoras de serviços de água e esgoto, o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região Central – CISAB-RC estabelece a metodologia de cálculo do índice de reajuste tarifário das tarifas de
água e esgoto.
Analise as afirmativas a seguir sobre essa metodologia e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) O cálculo equivale ao aumento necessário na receita dos serviços, a fim de alcançar a receita requerida.
( ) No cálculo da receita requerida não são considerados os investimentos.
( ) No cálculo do índice de reajuste tarifário são considerados, entre outros, os índices de saneamento, tendo em vista que este reflete
todos os custos da prestação de serviços.
( ) O índice de reposicionamento tarifário mede a relação entre a receita requerida no tempo t+1 com a receita tarifária do mesmo período.

Assinale a sequência correta.

No que se refere ao orçamento público, a Constituição de 1988, em seu art. 165, determina que sejam estabelecidas, por meio de leis de iniciativa do Poder Executivo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Assinale a alternativa incorreta com
relação ao tema.

Em “Eu canto porque o instante existe” (linha 1), há um
marcador textual (conectivo) que pode ser substituído, sem
prejuízo de sentido, por

Analise as afirmativas a seguir.

  1. O princípio da “concordância prática ou harmonização” estabelece ao intérprete constitucional a aplicação do sentido normativo que respeite os limites da divisão de funções constitucionalmente estabelecidas pelo poder constituinte originário entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
  2. No caso de normas plurissignificativas, o princípio da “força normativa” estabelece ao intérprete constitucional a vedação de aplicação de normas inconstitucionais e a proibição do exercício da função de legislador positivo criando normas divergentes dos propósitos do legislador.
  3. Na interpretação dos direitos fundamentais, o princípio da “máxima efetividade das normas constitucionais” orienta o intérprete constitucional à aplicação do sentido normativo que confira o maior grau de efetividade social à norma constitucional aplicável ao caso concreto.

À luz dos princípios hermenêuticos de interpretação constitucional, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

Com base no entendimento com efeito vinculante do STF, assinale a alternativa correta.

A respeito dos direitos e garantias individuais e coletivas, assinale a alternativa incorreta.

Analise as afirmativas a seguir.

I. Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é permitida a instauração de processo administrativo disciplinar com base em denúncia anônima, desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância.

PORQUE

II. À administração se impõe o poder-dever de autotutela.

A respeito dessas afirmativas, assinale a alternativa correta.

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