Considerando as normas do Manual de Redação da Presidência da República acerca das formas de tratamento a serem empregadas em correspondências oficiais, assinale a opção que indica a expressão que deve ser utilizada como vocativo em uma correspondência oficial dirigida a um coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins.
A inclinação de determinada rampa que tem ângulo de elevação α menor do que 30º foi aumentada em 2º, conforme ilustrado na figura precedente. Com base nessas informações, com relação ao valor do cosseno do novo ângulo de inclinação da rampa β = α + 2º, é correto afirmar que
Localizada no extremo norte do estado do Tocantins, a microrregião do Bico do Papagaio é uma área de transição entre a fauna e a flora do Cerrado e da Amazônia. O nome dessa microrregião deve-se
O crescimento econômico e a urbanização do estado do Tocantins só aconteceram, de fato, a partir da primeira década do século XXI, por isso ainda se enfrentam grandes desigualdades sociais e econômicas tanto no estado quanto na sua capital, Palmas. A respeito das regiões tocantinenses e das desigualdades regionais, assinale a opção correta.
A reestruturação produtiva a partir da formação de uma nova fronteira agrícola nas duas primeiras décadas do século XXI levou à introdução da moderna agricultura denominada agronegócio. O Cerrado tocantinense favoreceu a expansão do agronegócio por oferecer
No navegador Mozilla Firefox, determinado recurso permite acessar páginas na Internet sem que fique registro do histórico e dos cookies das páginas acessadas. Assinale a opção que indica o nome desse recurso.
No estado do Tocantins, o militar estadual na inatividade é aquele que se encontra
As transgressões militares devem ser apuradas em sindicância, obedecida a ordem cronológica das peças prevista na Lei n.º 2.578/2012. Assinale a opção que indica corretamente essa ordem.
Assinale a opção que apresenta todos os órgãos de direção do Comando-Geral do CBMTO.
João, inconformado com o término do relacionamento amoroso, decide publicar em sua rede social vídeos de cenas de nudez e atos sexuais com Maria, que haviam sido gravados na constância do relacionamento e com o consentimento dela. João publicou tais vídeos com o objetivo de chantagear Maria para que ela permanecesse relacionando-se com ele. Maria não consentiu tal publicação e, visando à remoção imediata do conteúdo, notifica extrajudicialmente a rede social. A notificação foi recebida pelos administradores da rede social e continha todos os elementos que permitiam a identificação específica do material apontado como violador da intimidade.
Considerando o caso concreto, é correto afirmar que:
Ângelo, médico, pai de Fernando, vê-se em uma emergência médica com seu filho, que sofreu grave acidente doméstico. Imediatamente leva seu filho ao pronto-atendimento de unidade hospitalar particular. Fernando não possui plano de saúde e Ângelo vai arcar diretamente com as despesas do tratamento. Diagnosticou-se, na triagem, que o paciente deveria ser imediatamente internado, pois corre risco de morte. Na recepção do hospital, Ângelo é surpreendido com a cobrança da diária de internação em altíssimo valor, mas, para salvar seu filho, não hesita e assina autorização de internação, obrigando-se ao pagamento. Posteriormente, Ângelo descobre que a diária cobrada, na ocasião, estava dez vezes superior à média dos hospitais daquele porte e naquela época.
A respeito dos direitos de Ângelo, é correto afirmar que:
Sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça em relação às execuções cíveis, é correto afirmar que:
Edvaldo contratou o serviço de Buffet Boa Festa EIRELI, de titularidade de Ana, para a comemoração dos dois anos de sua filha Jéssica. No dia da festa, o serviço de buffet não entregou o contratado, frustrando as expectativas com o evento. Edvaldo pretende ser indenizado no valor pago e, ainda, pelos danos morais causados, totalizando o valor de R$ 15.000,00. A ação foi ajuizada junto ao Juizado Especial Cível, sem patrocínio por advogado(a) ou Defensor(a) Público(a).
Considerando a situação acima descrita, é correto afirmar que:
Sobre a legitimidade ativa para ações coletivas no direito brasileiro, é correto afirmar que:
Sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil, é correto afirmar que:
