O número de Agentes Comunitários de Saúde por equipe de saúde da família deverá ser definido de acordo com base populacional, critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos, de acordo com definição local. Entretanto o número máximo de pessoas por ACS deverá ser:
A ingestão de água contaminada ou de alimentos preparados com água contaminada é o modo de transmissão da seguinte doença:
São beneficiários das pensões vitalícias, exceto:
Assinale a alternativa incorreta sobre a Seguridade Social:
Mediante Lei nº 13.301/16, que dispõe sobre medidas de vigilância em saúde com o intuito de combater o mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika, foi autorizado à autoridade administrativa o ingresso forçado em imóveis públicos ou privados, no caso de abandono, ausência ou recusa, que possam impedir o acesso dos agentes de saúde competentes (art. 1º, §1º, IV). No ambiente do poder de polícia preventivo, trata-se de evidente exercício da:
O contrato de concessão pode extinguir-se por diversas causas, pondo fim, em consequência, aos seus efeitos no que toca à prestação do serviço pelo concessionário. A forma de extinção fundada na retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivos de interesse público é chamada de:
Sobre as disposições da Lei do Orçamento, assinale a alternativa incorreta:
Assinale o tributo, cuja competência é dos Municípios:
A temática do controle social tomou vulto no Brasil a partir do processo de democratização na década de 80 e, principalmente, com a institucionalização dos mecanismos de participação nas políticas públicas na Constituição de 1988 e nas leis orgânicas posteriores: os Conselhos e as Conferências. Esta participação foi concebida na perspectiva de controle social exercido pelos setores progressistas da sociedade civil sobre as ações do Estado, no sentido desse atender, cada vez mais, aos interesses da maioria da população.
Considerando esta afirmativa, marque a ALTERNATIVA CORRETA.
O SUAS, ao eleger a matricialidade sociofamiliar como uma de suas bases estruturantes, organiza toda a rede socioassistencial para o apoio às famílias, a fim de assegurar a toda a população o direito à convivência familiar, seguindo o pressuposto de que para a família prevenir, proteger e manter seus membros é necessária a ação efetiva do poder público. Diante desta assertiva, marque a alternativa correta:
De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, a PSE de Média Complexidade inclui os seguintes serviços, nominados a seguir:
Com base nas resoluções Nº 109, de 11 de novembro de 2009 e Nº 13, de 13 de maio de 2014 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) que aprovam a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, e prevê a oferta do Serviço de proteção em situações de calamidades públicas e de emergências. São objetivos, exceto:
Historicamente, o atendimento e acompanhamento familiar e individual são termos largamente utilizados pelos assistentes sociais, como executores terminais das políticas sociais, para referenciar um arco bastante grande de ações profissionais que se desenvolvem em diversos espaços sócio-ocupacionais. Desse modo, em relação ao acompanhamento familiar e individual é incorreto dizer que:
São quatro as dimensões objetivas que compõem os processos de trabalho dos assistentes sociais, são dimensões que se complementam e realizam no cotidiano do exercício profissional, são elas:
Marque a alternativa que se contrapõe ao dever do Assistente Social Relações com Assistentes Sociais e outros/as Profissionais.
