Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.
A letra maiúscula em “Ele” (linha 05) é empregada porque:
Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.
A figura na linha 08 deve ser substituída por qual sinal de pontuação?
No que tange ao conceito de direito administrativo, pode-se afirmar que a primeira teoria que surgiu acerca do assunto no decorrer da sua evolução histórica foi a:
Acerca da Produção Antecipada da Prova, de acordo com o Novo Código de Processo Civil, assinale a assertiva correta.
Na fase de cumprimento de sentença, o devedor detém de uma defesa chamada de impugnação para contestar o cumprimento definitivo que reconhece a obrigação de pagar quantia certa. Sobre o tema, pode-se afirmar:
A evolução constitucional brasileira foi um processo longo e gradativo até se chegar na Constituição Federal de 1988. Pode-se classificar a nossa atual constituição em:
A herança é um conjunto de bens deixado pelo de cujus, que tem como característica ser um bem imóvel, universal e indivisível. A partir da morte, automaticamente se gera a herança para que se ocorra a partilha. Com o espólio, a herança pode ser representada em juízo ou fora dela, podendo praticar atos jurídicos. No caso concreto, Maria faleceu em decorrência de um mau procedimento feito em uma cirurgia estética, deixando dois filhos, Bruno e Renato. Os filhos, indignados com a situação, entram na justiça pedindo uma indenização de danos morais e materiais. Ao ajuizar a ação, deve o advogado:
As imunidades parlamentares são alguns dos direitos cedidos pela Constituição Federal de 1988 aos políticos, podendo ser de espécie material ou formal. Imagine que um vereador, na Câmara Municipal, de outra circunscrição, ofende outro parlamentar com frases e palavras contra sua pessoa, além de o insultar com ofensas que não guardam nexo com o exercício do mandato. Assinale a assertiva que trata da possibilidade do ofendido ajuizar ação de indenização por danos morais.
Em se tratando das funções do pneu, assinale a alternativa INCORRETA.
A designação do lubrificante “SJ” indica que ele é:
– Em se tratando da NR nº 6 – Equipamento de Proteção Individual (EPI), qual das seguintes opções NÃO cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho?
Quais dos seguintes conjuntos NÃO são causa da escoriação e do engripamento?
A Figura 1 mostra uma régua sem encosto. Qual é a leitura da medição da placa?
Acerca de organização administrativa, órgãos e pessoas jurídicas que a compõem, assinale a opção correta.
Uma entidade privada sem fins lucrativos sediada em determinado município propôs a esse município uma parceria, sem transferência de recursos financeiros, destinada a conscientizar os cidadãos sobre a importância de inserir pessoas com deficiência no mercado de trabalho local. O gestor público responsável demonstrou interesse na consolidação de parceria entre o município e a entidade, e consultou a procuradoria do município acerca do instrumento jurídico para formalizar o ato.
Nessa situação hipotética, o instrumento jurídico correto a ser adotado, conforme a Lei n.º 13.019/2014, é o