Carlos, serventuário do Poder Judiciário, reside em Marechal Deodoro, leciona em centro universitário localizado em Maceió e está lotado na Comarca de São Miguel dos Campos, onde exerce suas funções.
Diante desse quadro, Carlos possui domicílio necessário em:
Em um contrato de prestação de serviços, Jorge (pintor) e Renata (contratante) dispuseram que o pagamento do serviço somente poderia ser judicialmente exigido em até um ano após o vencimento da dívida.
Essa disposição contratual é considerada:
No que concerne aos atos processuais, é correto afirmar que:
O réu foi intimado para pagar um débito de cem mil reais que lhe foi imposto por força de uma sentença condenatória transitada em julgado em seu desfavor. Nesse sentido, efetua, no prazo legal, o pagamento de metade do valor devido.
Nesse caso, não havendo incidência de custas, deverá o débito ser acrescido de multa de:
Maria, Deputada Estadual, consultou sua assessoria sobre a competência do Estado para legislar sobre direito financeiro. Em resposta, foi informada de que essa competência era exercida em caráter concorrente com a União.
À luz da sistemática constitucional, a informação fornecida pela assessoria de Maria indica que:
Ao final do exercício financeiro, o Governador do Estado Alfa elaborou a sua prestação de contas e solicitou à sua assessoria jurídica que informasse qual seria o órgão responsável por julgá-las, aprovando-as ou rejeitando-as.
À luz da sistemática constitucional, o referido órgão é:
Paulo, funcionário público do governo brasileiro, quando em serviço no exterior, vem a praticar um crime contra a administração pública. Descoberto o fato, foi absolvido no país em que o fato foi praticado.
Diante desse quadro, é correto afirmar que Paulo:
Gabriel, 25 anos, desferiu, de maneira imotivada, diversos golpes de madeira na cabeça de Fábio, seu irmão mais novo. Após ser denunciado pelo crime de lesão corporal gravíssima, foi realizado exame de insanidade mental, constatando-se que, no momento da agressão, Gabriel, em razão de desenvolvimento mental incompleto, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato.
Diante da conclusão do laudo pericial, deverá ser reconhecida a:
Paulo pretende oferecer queixa-crime em face de Lucas em razão da prática de crime de calúnia majorada, não sendo, assim, infração de menor potencial ofensivo. Procura, então, seu advogado e narra que Lucas o ofendeu através de uma carta, que foi escrita na cidade A, mas só chegou ao conhecimento da vítima e de terceiros o seu conteúdo quando lida na cidade B. Por outro lado, Paulo esclarece que atualmente está residindo na cidade C, enquanto Lucas reside na cidade D.
Considerando as regras de competência previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Após comparecer em todos os endereços registrados em nome de Caio para citação e não o localizar e nem obter informações sobre seu paradeiro, o oficial de justiça certifica que o acusado se encontra em local incerto e não sabido. Verificada a veracidade do teor da certidão, deverá ser buscada a citação de Caio, de acordo com o Código de Processo Penal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
Deve-se administrar 500 ml de soro glicosado a 10%. Tem-se somente a apresentação soro glicosado 5% 500 ml e glicose a 50% ampola com 10 ml. Nesse caso, o SG 5% é transformado em SG 10% utilizando-se a ampola de glicose 50%. Para isso, calcule a quantidade necessária de glicose 50% e assinale a alternativa correta. (lembrando que 50% = 50 g de glicose em 100 ml)
Antes de administrar o medicamento, o profissional de Enfermagem deve observar algumas regras básicas, como o medicamento certo, a dose certa, a via certa, a hora certa, o paciente certo, a forma certa, a orientação certa, o monitoramento certo e o registro certo. A esse respeito, associe os locais listados na coluna 1 aos locais relacionados à aplicação de medicamento por via intramuscular da coluna 2 e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Assinale a alternativa que corresponde à avaliação inicial de um indivíduo vítima de Parada Cárdiopulmonar (PCP) em ambiente hospitalar.
O médico prescreve 2.000 ml de soro fisiológico a 0,9% em 24 horas. Sabe-se que no hospital existem apenas frascos de SF 0,9% de 500 ml. Em dados aproximados, quais são a vazão (ml/h) e o gotejamento (gotas/min) esperados?
Irracionalmente intolerante / intolerantemente irracional; essa mesma estrutura NÃO faz sentido lógico em:
